PROJETO DE LEI

PL 615/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA SEBASTIÃO AMARAL DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM NICE, SUBPREFITURA ARICANDUVA FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/09/2020
Publicação DOC
Autuado em 22/09/2020 - Processo 01-615/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/09/2020 PL 615/2020   projeto denominação praça sebastião (1).pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
07/10/2020 DSP 8177/2020 PL 615/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/10/2020 DSP 8549/2020 PL 615/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/10/2020 DSP 8755/2020 PL 615/2020 pl0615-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
22/10/2020 DSP 8906/2020 PL 615/2020 RECEBIMENTO - SGP - 22/10/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/10/2020 DSP 9234/2020 PL 615/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 22/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
22/01/2021 DSP 4340/2021 PL 615/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 1011/2021 PL 615/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 06/10/2020, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 07/10/2020, página 107, coluna 3
Palavras-Chave: ALTENA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM NICE  |  LAURO XERFAN ( AVENIDA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MIGUEL BASTOS SOARES ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  SEBASTIAO AMARAL DA SILVA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 22/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/01/2021 14:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/01/2021 14:34 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 17:40 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/10/2020 17:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/10/2020 17:27 CCJ/Recebido
21/10/2020 20:42 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
15/10/2020 16:57 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2020 16:57 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2020 16:57 PRESID/Recebido
15/10/2020 16:57 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
07/10/2020 18:43 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2020 10:08 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
07/10/2020 08:57 SGP42/Recebido
06/10/2020 16:59 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
06/10/2020 16:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/10/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/10/2020
Prazo regimental 06/11/2020
Relator , designado em: 22/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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