PROJETO DE LEI

PL 603/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E À CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2020
Publicação DOC
Autuado em 17/09/2020 - Processo 01-603/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/09/2020 PL 603/2020   PL Política de Atendimento ao Cidadão.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
07/10/2020 DSP 8189/2020 PL 603/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/10/2020 DSP 8560/2020 PL 603/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
19/10/2020 DSP 8647/2020 PL 603/2020 pl0603-20 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
19/10/2020 DSP 8662/2020 PL 603/2020 RECEBIMENTO - SGP - 19/10/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/10/2020 DSP 9254/2020 PL 603/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 22/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
03/12/2020 RDS 806/2020 PL 603/2020 Req Coautoria PL 603-2020 Política Atendimento pdfa.pdf Principal 1 2 assinaturas
07/12/2020 DSP 10968/2020 RDS 806/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
22/01/2021 DSP 4359/2021 PL 603/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 1018/2021 PL 603/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 603/2020 desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 603/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DESARQ 353/2021 PL 603/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
15/02/2021 DSP 6684/2021 PL 603/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 DSP 7068/2021 PL 603/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 17/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
10/03/2021 CV 56/2021 PL 603/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
10/03/2021 RELCOM 26/2021 PL 603/2020 PARECER CCJ pl0603-20 T organiza padrões qualidade atendimento cidadãos - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
17/03/2021 DSP 10294/2021 PL 603/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 11/03/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
24/03/2021 DSP 10845/2021 PL 603/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/03/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
20/04/2021 DSP 11804/2021 PL 603/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 20/04/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
11/05/2021 RDS 568/2021 PL 603/2020 Requerimento coautoria PL 603 2020.pdf Principal 1 3 assinaturas
12/05/2021 DSP 12780/2021 RDS 568/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
16/09/2021 CV 1175/2021 PL 603/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
16/09/2021 RELCOM 1294/2021 PL 603/2020 PL 603-2020 - Parecer ADM -organiza a política municipal de atendimento ao cidadão -RC.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
20/09/2021 DSP 19039/2021 PL 603/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 18/09/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
22/09/2021 DSP 19088/2021 PL 603/2020 RECEBIMENTO - FIN - 22/09/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/10/2021 DSP 20334/2021 PL 603/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 07/10/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 806/2020 (03/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 110/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 568/2021 (11/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 06/10/2020, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 07/10/2020, página 106, coluna 1
Palavras-Chave: ACESSIBILIDADE  |  ACESSO  |  AGENDAMENTO  |  AGENTE PUBLICO  |  ATENDIMENTO  |  ATENDIMENTO PUBLICO  |  AUTARQUIA MUNICIPAL  |  AVALIACAO  |  BANCO DE DADOS  |  BOA FE  |  CANAL DE ATENDIMENTO  |  CARTA DE SERVICOS AO CIDADAO E A CIDADA  |  CERTIFICACAO DIGITAL  |  CIDADAO  |  CONCESSIONARIA  |  CONDICOES DE TRABALHO  |  CORREIO ELETRONICO  |  DESBUROCRATIZACAO  |  DISPONIBILIDADE  |  DISTANCIA  |  DIVULGACAO  |  EMPRESA PUBLICA  |  FILA  |  FORMATO ABERTO DE DADOS  |  FUNDACAO  |  HORARIO DE FUNCIONAMENTO  |  IDENTIFICACAO  |  INCLUSAO  |  INFORMACAO  |  INOVACAO TECNOLOGICA  |  INTEGRACAO  |  INVESTIMENTO  |  LINGUAGEM SIMPLES  |  MELHORIA  |  NECESSIDADE  |  OBJETIVO  |  ORGANIZACAO  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PADRAO DE QUALIDADE  |  PARTICIPACAO  |  PMSP  |  POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO E A CIDADA  |  PRIORIDADE  |  PROCEDIMENTO  |  QUADRO GERAL DOS SERVICOS PUBLICOS  |  QUALIDADE  |  RACIONALIZACAO  |  REDE SOCIAL ( INTERNET )  |  REGISTRO  |  SERVICO TELEFONICO  |  SERVICOS PUBLICOS  |  SERVIDOR  |  SIGILO  |  TECNOLOGIA  |  TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA  |  VALORIZACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 14:38 FIN/CTEO.1/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 14:38 FIN/CTEO.1/Para análise
22/09/2021 13:47 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2021 13:47 FIN/Recebido
20/09/2021 19:18 ADM/Para Recebimento de FIN
15/09/2021 17:12 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/09/2021 15:29 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
15/09/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
24/08/2021 12:12 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
19/08/2021 18:35 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2021 14:31 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
23/04/2021 15:46 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
20/04/2021 08:42 ADM/SGP.53/Para análise
18/03/2021 17:21 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2021 17:21 ADM/Recebido
17/03/2021 19:29 CCJ/Para Recebimento de ADM
10/03/2021 16:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/03/2021 16:16 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
10/03/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
08/03/2021 20:26 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
02/03/2021 13:52 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
17/02/2021 10:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/02/2021 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 15:26 CCJ/Recebido
12/02/2021 18:44 SGP22/Para Recebimento de CCJ Retorno à tramitação
12/02/2021 16:38 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:07 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 110/2021
26/01/2021 14:27 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 17:50 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/10/2020 10:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/10/2020 21:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2020 21:34 CCJ/Recebido
19/10/2020 17:56 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
15/10/2020 17:03 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2020 17:03 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2020 17:03 PRESID/Recebido
15/10/2020 17:03 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
07/10/2020 18:43 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2020 10:08 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
07/10/2020 08:57 SGP42/Recebido
06/10/2020 16:59 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
06/10/2020 16:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/10/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/10/2020
Prazo regimental 03/11/2020
Relator , designado em: 22/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Requerimentos:
RDS 806/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a inclusão do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy como coautor do PL 603/2020.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/12/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 110/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 12/02/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 17/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 26 /2021 , apresentado em: 02/03/2021
Parecer Número 29 /2021 , apresentado em: 10/03/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/03/2021 , página 68, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/03/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/03/2021
Prazo regimental 02/04/2021
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 20/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1294 /2021 , apresentado em: 24/08/2021
Parecer Número 1038 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/09/2021 , página 124, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2021
Requerimentos:
RDS 568/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja anotada minha coautoria ao Projeto de Lei nº 603/2020.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/05/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/09/2021
Prazo regimental 07/10/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 07/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail