PROJETO DE LEI

PL 59/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI N° 6.989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966, PARA CONCEDER ISENÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS TITULARES DOS IMÓVEIS AFETADOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/2020
Publicação DOC
Autuado em 13/02/2020 - Processo 01-59/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/02/2020 PL 59/2020   01-PL-2020-59.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
08/10/2020 PL 59/2020   PL 059-2020 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
13/10/2020 DSP 8435/2020 PL 59/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 09/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
08/10/2020 DSP 8288/2020 PL 59/2020 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
20/01/2021 DSP 4148/2021 PL 59/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
21/01/2021 ARQ 843/2021 PL 59/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
19/01/2021 RDS 45/2021 PL 59/2020 Requerimento de desarquivamento 15.01 Toninho.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
20/01/2021 RDS 45/2021 PL 59/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
21/01/2021 DESARQ 31/2021 PL 59/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
15/02/2021 DSP 6770/2021 PL 59/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 DSP 7079/2021 PL 59/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 17/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
18/02/2021 DSP 7619/2021 PL 59/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 17/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/06/2021 CV 555/2021 PL 59/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/06/2021 RELCOM 282/2021 PL 59/2020 PARECER CCJ pl0059-20 SP - spa isenção IPTU enchentes - LEG.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
18/06/2021 RDS 791/2021 PL 59/2020 Requerimento coautoria PL 59 2020.pdf Principal 1 2 assinaturas
21/06/2021 DSP 14678/2021 RDS 791/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
08/07/2021 DSP 15825/2021 PL 59/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/06/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
12/07/2021 DSP 15888/2021 PL 59/2020 RECEBIMENTO - ADM - 12/07/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
11/08/2021 DSP 17135/2021 PL 59/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 11/08/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
22/09/2021 CV 1287/2021 PL 59/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
22/09/2021 RELCOM 1468/2021 PL 59/2020 PL 059-2020 - Parecer Adm - Isenção IPTU imóveis afetados por enchentes.pdf Principal 1 Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
24/09/2021 DSP 19262/2021 PL 59/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 24/09/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
27/09/2021 DSP 19431/2021 PL 59/2020 RECEBIMENTO - FIN - 27/09/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
08/10/2021 DSP 20381/2021 PL 59/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 08/10/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
24/11/2021 DSP 23074/2021 PL 59/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 07/10/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 45/2021 (19/01/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 791/2021 (18/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 95, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CHUVA  |  DANOS  |  ENCHENTE  |  IMOVEL  |  IPTU  |  ISENCAO  |  LEI 06.989/1966  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2021 Volta à tramitação
21/01/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 25/10/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/12/2021 16:21 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/12/2021 16:21 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
07/12/2021 16:21 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
24/11/2021 13:32 FIN/CTEO.1/Para análise
25/10/2021 16:14 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
20/10/2021 16:06 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
08/10/2021 00:37 FIN/CTEO.1/Para análise
27/09/2021 16:06 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2021 16:06 FIN/Recebido
24/09/2021 12:05 ADM/Para Recebimento de FIN
22/09/2021 16:19 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 16:00 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
22/09/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
10/09/2021 14:41 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
02/09/2021 11:47 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/09/2021 19:02 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/09/2021 16:24 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
12/08/2021 15:30 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/08/2021 18:39 ADM/SGP.53/Para análise
12/07/2021 15:50 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/07/2021 15:50 ADM/Recebido
08/07/2021 23:22 CCJ/Para Recebimento de ADM
16/06/2021 19:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/06/2021 18:20 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
16/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/05/2021 16:11 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 9ª R.O. EM 05/05/2021 (CARLOS BEZERRA JR.).
05/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
23/04/2021 23:59 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
13/04/2021 19:12 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
13/04/2021 15:35 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
18/03/2021 12:24 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
17/02/2021 11:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/02/2021 22:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 22:08 CCJ/Recebido
22/01/2021 16:52 SGP22/Para Recebimento de CCJ Apreciação pelas comissões
22/01/2021 14:31 SGP22/Recebido
21/01/2021 18:47 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
21/01/2021 15:47 ARQUIVO/Recebido
20/01/2021 23:44 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/10/2020 19:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/03/2020 15:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2020 14:30 CCJ/Recebido
16/03/2020 17:37 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/03/2020 15:17 PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 14:58 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 14:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2020
Prazo regimental 01/04/2020
Relator , designado em: 09/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2021
Requerimentos:
RDS 45/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, o desarquivamento das proposituras legislativas, do nobre vereador Toninho Vespoli (PSOL), elencadas no requerimento.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/01/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em: 22/01/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 17/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 282 /2021 , apresentado em: 13/04/2021
Parecer Número 495 /2021 , apresentado em: 16/06/2021
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/06/2021 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2021
Requerimentos:
RDS 791/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja anotada minha coautoria ao Projeto de Lei nº 59/2020, que “ALTERA A LEI N°6.989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966, PARA CONCEDER ISENÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS TITULARES DOS IMÓVEIS AFETADOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do nobre Vereador Professor Toninho Vespoli, que anui ao final deste.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 18/06/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/07/2021
Prazo regimental 27/07/2021
Relator Ver. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 11/08/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1468 /2021 , apresentado em: 10/09/2021
Parecer Número 1134 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/09/2021 , página 170, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/09/2021
Prazo regimental 12/10/2021
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 08/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail