PROJETO DE LEI

PL 575/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA GERMINO RODRIGUES DE OLIVEIRA A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS LUÍS MACARIO DE CASTRO ALTURA DO Nº 188, JARDIM PERI NOVO, CEP 02672-010, JARDIM SANTA CRUZ, SITUADAS NA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, SÃO PAULO-SP.
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2020
Publicação DOC
Autuado em 04/09/2020 - Processo 01-575/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2020 PL 575/2020   GABINETE VEREADOR MASATAKA OTA.pdf Principal 1 Ver. OTA (PSB)
04/09/2020 PL 575/2020   Mapa da Localização da Área Inominada da Proposta.pdf Principal 1 Ver. OTA (PSB)
04/09/2020 PL 575/2020   Germino Rodrigues-Certidão de Óbito.pdf Principal 1 Ver. OTA (PSB)
08/09/2020 DSP 6149/2020 PL 575/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2020 DSP 6324/2020 PL 575/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 09/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/09/2020 DSP 6735/2020 PL 575/2020 pl0575-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2020 DSP 6783/2020 PL 575/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/09/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
06/10/2020 DSP 8047/2020 PL 575/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. REIS (PT) - 05/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
22/01/2021 DSP 4372/2021 PL 575/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 1042/2021 PL 575/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 08/09/2020, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/09/2020, página 69, coluna 1
Palavras-Chave: CORREIA PACHECO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  GERMINO RODRIGUES DE OLIVEIRA ( PRACA )  |  JARDIM PERI  |  JARDIM SANTA CRUZ  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS MACARIO DE CASTRO ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 22/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/01/2021 14:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/01/2021 14:21 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 18:25 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/10/2020 16:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/09/2020 09:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2020 09:04 CCJ/Recebido
14/09/2020 14:13 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
10/09/2020 00:50 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2020 00:50 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2020 00:50 PRESID/Recebido
10/09/2020 00:50 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
09/09/2020 06:37 PROC-CMSP/Recebido
08/09/2020 18:14 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/09/2020 17:21 SGP42/Recebido
08/09/2020 16:22 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/09/2020 16:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/09/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2020
Prazo regimental 30/09/2020
Relator , designado em: 05/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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