PROJETO DE LEI

PL 55/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17409 - 21/07/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/08/2020, página 76, coluna 4
Ementa ALTERA A LEI N° 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS METRAGENS A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2020
Publicação DOC
Autuado em 12/02/2020 - Processo 01-55/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/02/2020 PL 55/2020   01-PL-2020-55.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
22/07/2020 DSP 3338/2020 PL 55/2020 PL 55-20 Designação de Comissões e pesquisa.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
30/05/2020 DSP 634/2020 PL 55/2020 certidão de conversão - PL 55-2020.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
01/06/2020 PAR 267/2020 RELCOM 321/2020 pl055-20 T Parecer conjunto - calendario festival internacional de curtas metragens.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/06/2020 PAR 267/2020 RELCOM 321/2020 PL 55-2020 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 102/2020 PL 55/2020 Certidão de Votação e Publicação PL 055-2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 91/2020 PL 55/2020 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 224/2020 PL 55/2020 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
13/07/2020 VOTO 52/2020 PL 55/2020 Folha de votação 23sv-PL 55-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
06/07/2020 REGTAQ 21/2020 PL 55/2020 v024ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 268/2020 PL 55/2020 Discussão SPV 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/07/2020 VOTO 58/2020 PL 55/2020 Folha de Votação 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
30/07/2020 DSP 3876/2020 PL 55/2020 Despacho Presidente-PL 55 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4622/2020 PL 55/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 55 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
11/09/2020 DSP 6613/2020 PL 55/2020 OF-SGP.23 n 00501-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
16/09/2020 DSP 6881/2020 PL 55/2020 Recibo OF SGP.23 n 501-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
22/07/2020 DOCREC 496/2020 PL 55/2020 15-DOCREC-2020-496.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
11/09/2020 DSP 6614/2020 PL 55/2020 OF SGP.23 n 23 00647-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
16/09/2020 DSP 6882/2020 PL 55/2020 Recibo OF SGP.23 n 647-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
18/09/2020 DSP 7096/2020 PL 55/2020 DES PL 0055-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/09/2021 ARQ 2514/2021 PL 55/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/09/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 496/2020 (22/07/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 501/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 647/2020 (23/07/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 95, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CINEMA  |  CURTA METRAGEM  |  EVENTOS  |  FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS METRAGENS  |  FILME  |  LEI 14.485/2007  |  MATERIAL AUDIOVISUAL  | 
Data de Encerramento 09/09/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/09/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 24SO (16/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
09/09/2021 15:32 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/08/2020 15:40 SGP23/Recebido
11/08/2020 11:39 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 24ª SV
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:27 SGP1/Para Recebimento de SGP21 para reunião virtual
02/06/2020 19:45 SGP1/Recebido
02/06/2020 19:45 CCJ/Para Recebimento de SGP1 Convertido Em Digital - Para regularização e recolhimento
02/06/2020 19:45 CCJ/Recebido
28/05/2020 16:30 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
12/03/2020 11:27 PROC-CMSP/Recebido
12/03/2020 10:20 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/03/2020 10:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 321 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 267 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SO (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 501/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0011292-3. PRAZO DE SANÇÃO: 21/07/2020.
Matérias Referidas PL 55/2020 (12/02/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 496/2020 (22/07/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2020
DOCRECs
DOCREC 496/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 55/2020
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6510.2020/0011292-3
Matérias Referidas PL 55/2020 (12/02/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 501/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 55/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 501/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0011292-3. PRAZO DE SANÇÃO: 21/07/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 496/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 55/2020
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6510.2020/0011292-3
Matérias Referidas PL 55/2020 (12/02/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 501/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 55/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 501/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0011292-3. PRAZO DE SANÇÃO: 21/07/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 647/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 23/07/2020
Resumo SEI 6510.2020/0015651-3
Matérias Referidas PL 55/2020 (12/02/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail