PROJETO DE LEI

PL 54/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17408 - 21/07/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/08/2020, página 76, coluna 4
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE EDUCAÇÃO HUMANIZADA A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2020
Publicação DOC
Autuado em 12/02/2020 - Processo 01-54/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/02/2020 PL 54/2020   01-PL-2020-54.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
11/08/2020 DSP 4811/2020 PL 54/2020 PL 54-20 Designação de comissões e pesquisa.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
30/05/2020 DSP 633/2020 PL 54/2020 certidão de conversão - PL 54-2020.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
02/06/2020 PAR 266/2020 RELCOM 320/2020 pl054-20 T Parecer conjunto - calendario semana humanizada.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 PAR 266/2020 RELCOM 320/2020 PL 54-2020 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 101/2020 PL 54/2020 Certidão de Votação e Publicação PL 054-2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 90/2020 PL 54/2020 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 225/2020 PL 54/2020 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
14/07/2020 VOTO 56/2020 PL 54/2020 Folha de votação 23sv-PL 54-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
06/07/2020 REGTAQ 160/2020 PL 54/2020 v024ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 269/2020 PL 54/2020 Discussão SPV 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/07/2020 VOTO 57/2020 PL 54/2020 Folha de Votação 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
30/07/2020 DSP 3877/2020 PL 54/2020 Despacho Presidente-PL 54 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4621/2020 PL 54/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 54 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
11/09/2020 DSP 6611/2020 PL 54/2020 OF-SGP.23 n 00500-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
16/09/2020 DSP 6878/2020 PL 54/2020 Recibo OF SGP.23 n 500-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
22/07/2020 DOCREC 495/2020 PL 54/2020 15-DOCREC-2020-495.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
11/09/2020 DSP 6612/2020 PL 54/2020 OF SGP.23 n 23 00646-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
16/09/2020 DSP 6879/2020 PL 54/2020 Recibo OF SGP.23 n 646-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
18/09/2020 DSP 7085/2020 PL 54/2020 DES PL 0054-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/09/2021 ARQ 2515/2021 PL 54/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/09/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 495/2020 (22/07/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 500/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 646/2020 (23/07/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 95, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CONSCIENTIZACAO  |  EDUCACAO HUMANIZADA  |  ESCOLA PARTICULAR  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESTUDANTE  |  EVENTOS  |  INCENTIVO  |  LEI 14.485/2007  |  ORIENTACAO  |  SEMANA DA EDUCACAO HUMANIZADA  | 
Data de Encerramento 09/09/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/09/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 24SO (16/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
09/09/2021 15:32 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/08/2020 15:40 SGP23/Recebido
11/08/2020 11:39 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 24ª SV
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:27 SGP1/Para Recebimento de SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 20:27 SGP1/Recebido
02/06/2020 19:46 CCJ/Para Recebimento de SGP1 Convertido Em Digital - Para regularização e recolhimento
02/06/2020 19:46 CCJ/Recebido
28/05/2020 16:30 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
12/03/2020 11:27 PROC-CMSP/Recebido
12/03/2020 10:20 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/03/2020 10:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 320 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 266 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/05/2020 , página 80, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT) / Atual: Ver. JAIR TATTO (sem partido)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SO (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 500/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0011291-5. PRAZO DE SANÇÃO: 21/07/2020.
Matérias Referidas PL 54/2020 (12/02/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 495/2020 (22/07/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2020
DOCRECs
DOCREC 495/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 54/2020.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6510.2020/0011291-5
Matérias Referidas PL 54/2020 (12/02/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 500/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 54/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 500/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0011291-5. PRAZO DE SANÇÃO: 21/07/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 495/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 54/2020.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6510.2020/0011291-5
Matérias Referidas PL 54/2020 (12/02/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 500/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 54/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 500/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0011291-5. PRAZO DE SANÇÃO: 21/07/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 646/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 23/07/2020
Resumo SEI 6510.2020/0015648-3
Matérias Referidas PL 54/2020 (12/02/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail