PROJETO DE LEI

PL 298/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17417 - 21/07/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/08/2020, página 77, coluna 2
Ementa INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES QUE FALECERAM DURANTE O COMBATE AO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/05/2020
Publicação DOC
Autuado em 07/05/2020 - Processo 01-298/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2020 PL 298/2020   PL Institui o Dia em Memória dos Trabalhadores .pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
08/05/2020 DSP 411/2020 PL 298/2020 Certidão de publicação.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/05/2020 DSP 451/2020 PL 298/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 12/05/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
18/05/2020 RDS 307/2020 PL 298/2020 requimento CO_AUTOR_PL 298_2020_Alfredinho (1)(1).pdf Principal 1 9 assinaturas
26/05/2020 RDS 307/2020 PL 298/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
01/06/2020 DSP 654/2020 PL 298/2020 pl0298-20 -JMTS-INIC- calendario covid -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/06/2020 PAR 278/2020 RELCOM 332/2020 PL 298-2020 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/06/2020 PAR 278/2020 RELCOM 332/2020 pl298-20 T Parecer conjunto.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 113/2020 PL 298/2020 Certidão de Votação e Publicação PL 298-2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 92/2020 PL 298/2020 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 291/2020 PL 298/2020 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
13/07/2020 VOTO 33/2020 PL 298/2020 Folha de votação 23sv-PL 298-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
06/07/2020 REGTAQ 213/2020 PL 298/2020 v024ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 307/2020 PL 298/2020 Discussão SPV 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/07/2020 VOTO 68/2020 PL 298/2020 Folha de Votação 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
30/07/2020 DSP 3854/2020 PL 298/2020 Despacho Presidente-PL 298 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4665/2020 PL 298/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 298 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
11/09/2020 DSP 6629/2020 PL 298/2020 OF-SGP.23 n 00511-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
16/09/2020 DSP 6900/2020 PL 298/2020 Recibo OF SGP.23 n 511-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
22/07/2020 DOCREC 509/2020 PL 298/2020 15-DOCREC-2020-509.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
11/09/2020 DSP 6630/2020 PL 298/2020 OF SGP.23 n 23 00655-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
16/09/2020 DSP 6901/2020 PL 298/2020 Recibo OF SGP.23 n 655-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
18/09/2020 DSP 7103/2020 PL 298/2020 DES PL 0298-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/09/2021 ARQ 2540/2021 PL 298/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/09/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 509/2020 (22/07/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 307/2020 (18/05/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 511/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 655/2020 (23/07/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura
Publicação no DOC 08/05/2020, página 66, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMBATE  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA EM MEMORIA DOS TRABALHADORES QUE FALECERAM DURANTE O COMBATE AO CORONAVIRUS  |  HOMENAGEM  |  HOMENAGEM POSTUMA  |  LEI 14.485/2007  |  MORTE  |  PANDEMIA  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  SERVIDOR  |  SERVIDOR DA SAUDE  | 
Data de Encerramento 13/09/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/09/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 24SO (16/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
13/09/2021 17:51 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/08/2020 15:40 SGP23/Recebido
11/08/2020 11:39 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 24ª SV
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:20 CCJ/Para Recebimento de SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 20:17 CCJ/Recebido
01/06/2020 15:07 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
15/05/2020 16:46 PROC-CMSP/Recebido
15/05/2020 16:46 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/05/2020 16:46 PRESID/Recebido
15/05/2020 16:46 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
12/05/2020 14:07 PROC-CMSP/Recebido
08/05/2020 13:39 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/05/2020 13:32 SGP42/Recebido
08/05/2020 10:12 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PUBLICADO CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL 1/2020, ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
08/05/2020 10:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/05/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 332 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 278 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Requerimentos:
RDS 307/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO DOS VEREADORES ALESSANDRO GUEDES, ANTÔNIO DONATO, ARSELINO TATTO, EDUARDO SUPLICY, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, REIS E SENIVAL, COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI N° 298/2020.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 18/05/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SO (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 511/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0011313-0. PRAZO DE SANÇÃO: 21/07/2020.
Matérias Referidas PL 298/2020 (07/05/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 509/2020 (22/07/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2020
DOCRECs
DOCREC 509/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 298/2020
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6510.2020/0011313-0
Matérias Referidas PL 298/2020 (07/05/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 511/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 298/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 511/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0011313-0. PRAZO DE SANÇÃO: 21/07/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2020
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 509/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CARTA DE LEI RESERVANDO NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DO PL 298/2020
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6510.2020/0011313-0
Matérias Referidas PL 298/2020 (07/05/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 511/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (22/07/2020) ao processo PL 298/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 511/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0011313-0. PRAZO DE SANÇÃO: 21/07/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 655/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 23/07/2020
Resumo SEI 6510.2020/0015668-8
Matérias Referidas PL 298/2020 (07/05/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail