PROJETO DE LEI

PL 23/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA DA LIBERDADE ÁFRICA-JAPÃO, A ÁREA LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA LIBERDADE, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2020
Publicação DOC
Autuado em 04/02/2020 - Processo 01-23/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2020 PL 23/2020   01-PL-2020-23.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
09/10/2020 DSP 8316/2020 PL 23/2020 PL 023-2020 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
13/07/2020 DSP 2512/2020 PL 23/2020 Termo de conversão em proceso digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/07/2020 DSP 2574/2020 PL 23/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 14/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
20/07/2020 RELCOM 604/2020 PL 23/2020 pl0023-20 I altera denominação da praça da liberdade para praça da liberdade áfrica japão LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
20/07/2020 CV 337/2020 PL 23/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
28/07/2020 DSP 3704/2020 PL 23/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 28/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/07/2020 DSP 3926/2020 PL 23/2020 RECEBIMENTO - SGP - 30/07/2020.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
12/08/2020 DSP 4977/2020 PL 23/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 12/08/2020.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
15/10/2020 PAR 907/2020 PL 23/2020 pl 23-20 - PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
28/09/2020 CV 779/2020 PL 23/2020 PL 023-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
23/10/2020 DSP 8951/2020 PL 23/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/09/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/10/2020 DSP 8611/2020 PL 23/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 23 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
23/10/2020 REGTAQ 793/2020 PL 23/2020 283ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 23 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
13/09/2021 RDS 1251/2021 PL 23/2020 Coautoria PR 23_2020.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
16/09/2021 DSP 18796/2021 RDS 1251/2021 DEFERIDO - MILTON LEITE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (15/07/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2020 (16/09/2020) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1251/2021 (13/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 90, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  ESTUDANTES ( RUA DOS )  |  GALVAO BUENO ( RUA )  |  LIBERDADE ( AVENIDA DA )  |  LIBERDADE ( DISTRITO )  |  LIBERDADE ( PRACA DA )  |  LIBERDADE - AFRICA - JAPAO ( PRACA DA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
23/10/2020 23:03 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
23/10/2020 13:46 SGP12/Recebido
17/09/2020 11:05 URB/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
08/09/2020 16:30 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/08/2020 18:49 URB/SGP.51/Para análise
30/07/2020 13:34 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/07/2020 13:34 URB/Recebido
28/07/2020 01:47 CCJ/Para Recebimento de URB
17/07/2020 04:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/07/2020 19:00 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
15/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
15/07/2020 13:59 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
14/07/2020 11:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/03/2020 19:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2020 18:50 CCJ/Recebido
13/03/2020 17:39 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/03/2020 15:17 PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 14:56 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 14:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/03/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2020
Prazo regimental 28/03/2020
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 14/07/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 604 /2020 , apresentado em: 15/07/2020
Parecer Número 522 /2020 , apresentado em: 15/07/2020
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/07/2020 , página 82, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/07/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/07/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 2/2020
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 16/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 283SE (07/10/2020) da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1090 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 907 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 283SE (07/10/2020) da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 1251/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos regimentais, coautoria ao Projeto de Resolução 23/2020
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 13/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail