PROJETO DE LEI

PL 195/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PRO-EMPREGO - PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AOS EMPREGOS, REDUZINDO IMPOSTOS E CONSTITUINDO BENEFÍCIOS AOS SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS, DEVIDO AOS IMPACTOS DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS/COVID-19
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2020
Publicação DOC
Autuado em 26/03/2020 - Processo 01-195/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/03/2020 PL 195/2020   01-PL-2020-195.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
08/04/2020 DSP 77/2020 PL 195/2020 publ 04-04-2020.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/04/2020 DSP 195/2020 PL 195/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 14/04/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
28/04/2020 DSP 280/2020 PL 195/2020 pl0195-20 -JMTS-INIC- tributo emprego-CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
06/05/2020 DSP 375/2020 PL 195/2020 RECEBIMENTO - SGP - 06/05/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
15/06/2020 DSP 1137/2020 PL 195/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 15/06/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
08/07/2020 CV 255/2020 PL 195/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
20/07/2020 PAR 412/2020 PL 195/2020 Relatório PL 195-20 - Sandra Tadeu - LEG.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
17/07/2020 DSP 2940/2020 PL 195/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 17/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
17/07/2020 DSP 3081/2020 PL 195/2020 RECEBIMENTO - SGP - 17/07/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
05/08/2020 RDS 546/2020 PL 195/2020 13-RDS-2020-546_Digital.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
06/08/2020 RDS 546/2020 PL 195/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 DSP 7670/2020 PL 195/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GILSON BARRETO (PSDB) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
13/01/2021 DSP 2648/2021 PL 195/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 13/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
13/02/2021 DSP 6522/2021 PL 195/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 195/2020 REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 195/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
13/02/2021 DESARQ 386/2021 PL 195/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
16/02/2021 DSP 6932/2021 PL 195/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/02/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
18/02/2021 DSP 7382/2021 PL 195/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
02/06/2021 RELCOM 555/2021 PL 195/2020 PL 195-2020 parecer ADM programa proteção empregos.pdf Principal 1 Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
02/06/2021 CV 454/2021 PL 195/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
02/06/2021 DSP 13675/2021 PL 195/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 29/05/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
03/06/2021 DSP 13800/2021 PL 195/2020 RECEBIMENTO - SGP - 03/06/2021.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
14/06/2021 DSP 14268/2021 PL 195/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) - 14/06/2021.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
07/07/2021 RELCOM 842/2021 PL 195/2020 PL 195 - 2020 - parecer ECON - PRO EMPREGO.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
07/07/2021 CV 702/2021 PL 195/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
08/07/2021 DSP 15619/2021 PL 195/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ECON - 08/07/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
09/07/2021 DSP 15828/2021 PL 195/2020 RECEBIMENTO - SAUDE - 09/07/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
20/07/2021 DSP 16352/2021 PL 195/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - 20/07/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)
14/09/2021 CV 1137/2021 PL 195/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)
14/09/2021 RELCOM 1324/2021 PL 195/2020 PL 195-2020 - Relcom - Saúde - Xexéu Tripoli - Favorável.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
01/10/2021 DSP 19985/2021 PL 195/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 11/10/2021.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
05/10/2021 DSP 20092/2021 PL 195/2020 RECEBIMENTO - FIN - 05/10/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/10/2021 DSP 20216/2021 PL 195/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 07/10/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 546/2020 (05/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 113/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura
Publicação no DOC 04/04/2020, página 74, coluna 1
Palavras-Chave: ALIQUOTA  |  COMERCIO  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  DOENCA EPIDEMICA  |  EMERGENCIA  |  EMPREGADO  |  EMPREGO  |  EMPRESA  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  FUNCIONAMENTO  |  IMPOSTOS  |  INCENTIVO FISCAL  |  IPTU  |  IPTU ( 2020 )  |  ISS  |  MANUTENCAO  |  MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL  |  MICROEMPRESA  |  PANDEMIA  |  PEQUENA EMPRESA  |  PRAZO  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTECAO AOS EMPREGOS  |  PROTECAO  |  REDUCAO  |  SAUDE PUBLICA  |  SIMPLES  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  SUSPENSAO  |  TAXAS  |  TRABALHADOR AUTONOMO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2021 Volta à tramitação
13/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 25/10/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/12/2021 16:18 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/12/2021 16:18 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
25/10/2021 16:14 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
20/10/2021 16:04 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
20/10/2021 16:04 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
07/10/2021 02:21 FIN/CTEO.1/Para análise
05/10/2021 16:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/10/2021 16:58 FIN/Recebido
01/10/2021 23:52 SAUDE/Para Recebimento de FIN
10/09/2021 16:20 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/09/2021 16:04 SAUDE/Secretaria/Publicar Parecer
02/09/2021 14:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
31/08/2021 09:52 SAUDE/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
26/08/2021 15:55 SAUDE/Secretaria/Em Condição de Pauta
26/08/2021 13:01 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
24/08/2021 12:23 SAUDE/Secretaria/Em Condição de Pauta
18/08/2021 19:16 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2021 09:41 SAUDE/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
10/08/2021 16:37 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/07/2021 14:02 SAUDE/SGP.52/Para análise
09/07/2021 16:20 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/07/2021 16:20 SAUDE/Recebido
08/07/2021 12:02 ECON/Para Recebimento de SAUDE
07/07/2021 13:31 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/07/2021 13:30 ECON/Secretaria/Publicar Parecer
07/07/2021 12:00 ECON/Secretaria/Deliberado
07/07/2021 12:00 ECON/Secretaria/Deliberado
01/07/2021 20:54 ECON/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
29/06/2021 14:26 ECON/Secretaria/Em Condição de Pauta
29/06/2021 14:18 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
28/06/2021 14:31 ECON/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
24/06/2021 19:32 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2021 15:24 ECON/SGP.53/Para análise
03/06/2021 16:04 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2021 16:04 ECON/Recebido
02/06/2021 15:49 ADM/Para Recebimento de ECON
26/05/2021 16:59 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/05/2021 16:47 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
26/05/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
19/05/2021 15:45 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
11/05/2021 10:43 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
10/05/2021 21:18 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
05/05/2021 17:49 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
24/02/2021 19:29 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/02/2021 18:42 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/02/2021 17:27 ADM/SGP.53/Para análise
16/02/2021 18:40 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2021 18:40 ADM/Recebido
16/02/2021 16:21 SGP22/Para Recebimento de ADM
16/02/2021 15:40 SGP22/Recebido
13/02/2021 16:11 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
15/01/2021 11:48 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 17:07 ADM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/10/2020 12:00 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/09/2020 14:48 ADM/SGP.53/Para análise
17/07/2020 20:54 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/07/2020 20:54 ADM/Recebido
17/07/2020 03:38 CCJ/Para Recebimento de ADM
24/06/2020 23:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/06/2020 18:18 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
24/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
18/06/2020 20:30 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.LEGALIDADE
17/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
15/06/2020 18:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/05/2020 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2020 15:44 CCJ/Recebido
05/05/2020 16:55 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
17/04/2020 16:52 PROC-CMSP/Recebido
17/04/2020 16:52 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Elaboração da Pesquisa
17/04/2020 16:52 PRESID/Recebido
17/04/2020 16:52 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
09/04/2020 14:14 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2020 16:50 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/04/2020 11:28 SGP42/Recebido
07/04/2020 18:14 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PUBLICADO EM D.O. CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
07/04/2020 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/04/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/05/2020
Prazo regimental 21/05/2020
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 15/06/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 447 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Parecer Número 412 /2020 , apresentado em: 24/06/2020
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/06/2020 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2020
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 17/07/2020
Prazo regimental 01/08/2020
Relator , designado em: 29/09/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021
Requerimentos:
RDS 546/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER COAUTORIA NO PL 195/2020, DE AUTORIA DE FÁBIO RIVA.
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/08/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 113/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Fábio Riva
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 16/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 16/02/2021
Prazo regimental 03/03/2021
Relator Ver. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 18/02/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 555 /2021 , apresentado em: 19/05/2021
Parecer Número 370 /2021 , apresentado em: 26/05/2021
Autor Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/05/2021 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RENATA FALZONI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2021
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 03/06/2021
Prazo regimental 18/06/2021
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) , designado em: 14/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 842 /2021 , apresentado em: 29/06/2021
Parecer Número 624 /2021 , apresentado em: 07/07/2021
Autor Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/07/2021 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/07/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 09/07/2021
Prazo regimental 24/07/2021
Relator Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) , designado em: 20/07/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1324 /2021 , apresentado em: 26/08/2021
Parecer Número 1013 /2021 , apresentado em: 02/09/2021
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/2021 , página 115, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/10/2021
Prazo regimental 20/10/2021
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 07/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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