PROJETO DE LEI

PL 188/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS/COVID-19 E DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA FABRICAÇÃO DE RESPIRADORES, MÁSCARAS, EQUIPAMENTOS E ITENS MÉDICOS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/2020
Publicação DOC
Autuado em 26/03/2020 - Processo 01-188/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/03/2020 PL 188/2020   01-PL-2020-188.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
08/04/2020 DSP 83/2020 PL 188/2020 publ 04-04-2020.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/04/2020 DSP 188/2020 PL 188/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 14/04/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/04/2020 DSP 276/2020 PL 188/2020 pl0188-20 -JMTS-INIC- tributo -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
06/05/2020 DSP 384/2020 PL 188/2020 RECEBIMENTO - SGP - 06/05/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
20/07/2020 DSP 3197/2020 PL 188/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 20/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/10/2020 CV 859/2020 PL 188/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
27/10/2020 RELCOM 1065/2020 PL 188/2020 pl0188-20 C - Isenção Tributária - COVID 19 - Encomendado Relator - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
27/10/2020 DSP 9093/2020 PL 188/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 15/10/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
11/11/2020 DSP 9843/2020 PL 188/2020 RECEBIMENTO - SGP - 11/11/2020.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
18/12/2020 DSP 11808/2020 PL 188/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 18/12/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
13/01/2021 DSP 2654/2021 PL 188/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 13/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
13/02/2021 DSP 6524/2021 PL 188/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 188/2020 REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 188/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
13/02/2021 DESARQ 389/2021 PL 188/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
16/02/2021 DSP 6925/2021 PL 188/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/02/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
18/02/2021 DSP 7489/2021 PL 188/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
02/06/2021 RELCOM 571/2021 PL 188/2020 PL 188-2020 - Parecer Adm - Cria o programa de incentivo ao combate do Coronavírus.pdf Principal 1 Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
02/06/2021 CV 455/2021 PL 188/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
02/06/2021 DSP 13674/2021 PL 188/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 29/05/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
03/06/2021 DSP 13801/2021 PL 188/2020 RECEBIMENTO - SGP - 03/06/2021.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
14/06/2021 DSP 14267/2021 PL 188/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) - 14/06/2021.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
01/07/2021 RELCOM 831/2021 PL 188/2020 PL 188 - 2020 - parecer ECON - PROGRAMA INCENTIVO COMBATE COVID 19.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
01/07/2021 CV 657/2021 PL 188/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
02/07/2021 DSP 15375/2021 PL 188/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ECON - 02/07/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
02/07/2021 DSP 15376/2021 PL 188/2020 RECEBIMENTO - SAUDE - 02/07/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
05/07/2021 DSP 15463/2021 PL 188/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - 05/07/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)
19/08/2021 CV 1004/2021 PL 188/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)
19/08/2021 RELCOM 1072/2021 PL 188/2020 PL 188-2020 - Relcom - Favorável - Xexéu Tripoli - SAÚDE.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
04/10/2021 DSP 20032/2021 PL 188/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 17/08/2021.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
05/10/2021 DSP 20093/2021 PL 188/2020 RECEBIMENTO - FIN - 05/10/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/10/2021 DSP 20218/2021 PL 188/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 07/10/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 113/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura
Publicação no DOC 04/04/2020, página 73, coluna 2
Palavras-Chave: ALIQUOTA  |  AMPLIACAO  |  ATRASO  |  CALAMIDADE PUBLICA  |  COBRANCA  |  COMBATE  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  DISTRIBUICAO  |  DOENCA EPIDEMICA  |  EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL  |  FABRICACAO  |  IMPOSTOS  |  INCENTIVO FISCAL  |  INDUSTRIA  |  IPTU  |  ISENCAO  |  ISS  |  LICENCA  |  MASCARA  |  MATERIAL HOSPITALAR  |  PAGAMENTO  |  PANDEMIA  |  PARCELA  |  PRAZO  |  PREVENCAO  |  PRODUCAO  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMBATE DO CORONAVIRUS / COVID 19  |  PRORROGACAO  |  REDE PUBLICA DE SAUDE  |  REDUCAO  |  RESPIRADOR  |  SAUDE PUBLICA  |  SEGURANCA DO TRABALHO  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  SUSPENSAO  |  TAXAS  |  VALIDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2021 Volta à tramitação
13/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 25/10/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/12/2021 16:19 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/12/2021 16:19 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
07/12/2021 16:19 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
25/10/2021 16:14 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
20/10/2021 16:05 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
20/10/2021 16:05 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
07/10/2021 02:21 FIN/CTEO.1/Para análise
05/10/2021 16:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/10/2021 16:58 FIN/Recebido
04/10/2021 20:43 SAUDE/Para Recebimento de FIN
13/08/2021 18:01 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/08/2021 18:00 SAUDE/Secretaria/Publicar Parecer
12/08/2021 14:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
09/08/2021 21:11 SAUDE/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/07/2021 11:56 SAUDE/Secretaria/Em Condição de Pauta
15/07/2021 23:15 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
15/07/2021 23:09 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
12/07/2021 14:54 SAUDE/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
05/07/2021 16:42 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/07/2021 10:33 SAUDE/SGP.52/Para análise
02/07/2021 11:14 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2021 11:14 SAUDE/Recebido
02/07/2021 10:40 ECON/Para Recebimento de SAUDE
30/06/2021 13:29 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/06/2021 13:29 ECON/Secretaria/Publicar Parecer
30/06/2021 12:00 ECON/Secretaria/Deliberado
30/06/2021 12:00 ECON/Secretaria/Deliberado
29/06/2021 11:24 ECON/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
28/06/2021 11:10 ECON/Secretaria/Em Condição de Pauta
25/06/2021 18:45 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
21/06/2021 15:06 ECON/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
18/06/2021 17:33 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2021 15:24 ECON/SGP.53/Para análise
03/06/2021 16:12 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2021 16:12 ECON/Recebido
02/06/2021 15:45 ADM/Para Recebimento de ECON
26/05/2021 16:59 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/05/2021 16:46 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
26/05/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
20/05/2021 15:57 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
20/05/2021 15:57 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
19/05/2021 15:55 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/05/2021 16:11 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
05/05/2021 17:52 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
22/02/2021 10:51 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/02/2021 18:17 ADM/SGP.53/Para análise
16/02/2021 18:53 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2021 18:53 ADM/Recebido
16/02/2021 17:22 SGP22/Para Recebimento de ADM
16/02/2021 16:30 SGP22/Recebido
13/02/2021 16:11 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
15/01/2021 10:43 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 17:07 ADM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/12/2020 11:15 ADM/SGP.53/Para análise
11/11/2020 17:03 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/11/2020 17:03 ADM/Recebido
27/10/2020 02:12 CCJ/Para Recebimento de ADM
14/10/2020 17:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/10/2020 17:10 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
14/10/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
02/10/2020 17:07 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 20ª R.O. EM 23/09/20 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 21ª R.O. EM 30/09/20 (CLAUDIO FONSECA).
30/09/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
25/09/2020 19:02 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 20ª R.O. EM 23/09/20 (RINALDI DIGILIO).
23/09/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
15/09/2020 10:04 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
14/09/2020 14:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO VENCIDO.
20/07/2020 13:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/05/2020 15:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2020 15:51 CCJ/Recebido
05/05/2020 16:55 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
17/04/2020 16:52 PROC-CMSP/Recebido
17/04/2020 16:52 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Elaboração da Pesquisa
17/04/2020 16:52 PRESID/Recebido
17/04/2020 16:52 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
09/04/2020 14:14 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2020 16:50 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/04/2020 11:28 SGP42/Recebido
07/04/2020 18:14 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PUBLICADO EM D.O. CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
07/04/2020 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/04/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/05/2020
Prazo regimental 21/05/2020
Relator Ver. RUTE COSTA (PSDB) , designado em: 20/07/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1065 /2020 , apresentado em: 15/09/2020
Parecer Número 1060 /2020 , apresentado em: 14/10/2020
Autor Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/10/2020 , página 84, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONTRARIO
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2020
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/11/2020
Prazo regimental 26/11/2020
Relator , designado em: 18/12/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 113/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Fábio Riva
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 16/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento Art. 275

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 16/02/2021
Prazo regimental 03/03/2021
Relator Ver. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 18/02/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 571 /2021 , apresentado em: 19/05/2021
Parecer Número 369 /2021 , apresentado em: 26/05/2021
Autor Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/05/2021 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RENATA FALZONI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2021
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 03/06/2021
Prazo regimental 18/06/2021
Relator Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) , designado em: 14/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 831 /2021 , apresentado em: 28/06/2021
Parecer Número 562 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/07/2021 , página 111, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/07/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 02/07/2021
Prazo regimental 17/07/2021
Relator Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) , designado em: 05/07/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1072 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Parecer Número 859 /2021 , apresentado em: 12/08/2021
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/08/2021 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/10/2021
Prazo regimental 20/10/2021
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 07/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail