PROJETO DE LEI

PL 84/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMADA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PARA OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/2019
Publicação DOC
Autuado em 19/02/2019 - Processo 01-84/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/11/2019 PL 84/2019   PL00084-2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
26/08/2020 DOCREC 622/2020 PL 84/2019 15-DOCREC-2020-622.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
01/09/2020 DOCREC 656/2020 PL 84/2019 15-DOCREC-2020-656.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
03/09/2020 DSP 6048/2020 PL 84/2019 Termo de Conversão - PL 84 2019.pdf Principal 1 CESAR UEMA
08/09/2020 EME 1/2020 PL 84/2019 Emenda 1 ao PL 84-2019 em 2ª - Gilberto Nascimento Jr.pdf Principal 1 CESAR UEMA
08/09/2020 DSP 6104/2020 PL 84/2019 Certificado Sobre Emenda do autor ao PL 84 2019 - 2ª Discussão.pdf Principal 1 CESAR UEMA
07/05/2021 RDS 520/2021 PL 84/2019 Requerimento de Co-autoria_PL 84.2019.pdf Principal 1 2 assinaturas
10/05/2021 DSP 12654/2021 RDS 520/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/11/2019 PL 84/2019   AudienciaPublica-Educ-2019-10-24.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver ANEXO-AUDIENCIAS na íntegra
Processo Digital - Anexo-Audiencias
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/09/2019 PL 84/2019   AudienciaPublica-Fin-2019-09-04.pdf Anexo-Audiencias 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

Ver Anexo-Audiencias na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 622/2020 (26/08/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 656/2020 (01/09/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas EME 1/2020 (12/08/2020) - Autor(es): Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC);
Recursos
Requerimentos RDS 520/2021 (07/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 110, coluna 2
Palavras-Chave: AUSENCIA  |  AUTORIZACAO  |  AVALIACAO  |  CRIANCA  |  EDUCACAO BASICA  |  EDUCACAO INFANTIL  |  ENSINO DOMICILIAR  |  ENSINO FUNDAMENTAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  EXIGENCIA  |  IDADE  |  MATRICULA  |  PAIS ( GENITORES )  |  RENDIMENTO ESCOLAR  |  REQUERIMENTO  |  RESPONSAVEL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 04/09/2019 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 24/10/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/11/2019 18:17 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/11/2019 18:17 SGP21/Recebido
08/11/2019 17:55 EDUC/Para Recebimento de SGP21 A pedido com NOTAS TAQUIGRÁFICAS JUNTADAS
29/10/2019 12:58 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
29/10/2019 12:57 EDUC/Recebido
25/09/2019 16:10 SGP12/Para Recebimento de EDUC Realizar audiência pública
25/09/2019 16:10 SGP12/Recebido
25/09/2019 13:50 FIN/Para Recebimento de SGP12 em devolução
25/09/2019 13:50 FIN/Recebido
20/09/2019 16:16 SGP12/Para Recebimento de FIN Realizar audiência pública
19/09/2019 17:57 SGP12/Recebido
19/09/2019 17:11 SGP21/Para Recebimento de SGP12
18/09/2019 15:24 SGP21/Recebido
18/09/2019 15:15 FIN/Para Recebimento de SGP21 a pedido
17/09/2019 18:47 FIN/Recebido
17/09/2019 17:59 SGP12/Para Recebimento de FIN Realizar audiência pública
17/09/2019 17:57 SGP12/Recebido
17/09/2019 17:11 SGP21/Para Recebimento de SGP12 Realização de audiência pública
17/09/2019 14:34 SGP21/Recebido
17/09/2019 14:21 FIN/Para Recebimento de SGP21 a pedido
17/09/2019 14:21 FIN/Recebido
16/09/2019 11:36 SGP12/Para Recebimento de FIN Realizar audiência pública
16/09/2019 11:34 SGP12/Recebido
11/09/2019 18:47 SGP21/Para Recebimento de SGP12 Realização de audiência pública
11/09/2019 15:57 SGP21/Recebido
11/09/2019 15:49 FIN/Para Recebimento de SGP21 A pedido
06/09/2019 16:49 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
06/09/2019 16:20 FIN/Recebido
06/09/2019 16:16 SGP12/Para Recebimento de FIN Realizar audiência pública
06/09/2019 16:15 SGP12/Recebido
05/09/2019 18:13 SGP21/Para Recebimento de SGP12 A pedido
04/09/2019 16:01 SGP21/Recebido
04/09/2019 15:34 SGP12/Para Recebimento de SGP21 REALIZADA AUDIÊNCIA NECESSÁRIA (EM 04/9/19)
04/09/2019 15:38 SGP12/Recebido
03/09/2019 17:56 SGP21/Para Recebimento de SGP12 A pedido
28/08/2019 14:25 SGP21/Recebido
28/08/2019 13:17 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados Digitalizados
28/08/2019 13:04 SGP12/Recebido
23/08/2019 14:47 SGP21/Para Recebimento de SGP12
21/08/2019 16:36 SGP21/Recebido
21/08/2019 16:18 ADM/Para Recebimento de SGP21 A pedido
19/08/2019 15:15 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
19/08/2019 12:59 ADM//
12/07/2019 17:21 ADM/Consultoria/Para análise
14/06/2019 17:17 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
14/06/2019 17:02 ADM/Recebido
14/06/2019 16:45 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
31/05/2019 16:58 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
29/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
09/05/2019 17:17 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 7ª R.O. EM 08/05/2019 (CAIO MIRANDA CARNEIRO).
09/05/2019 16:58 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES (CAIO MIRANDA CARNEIRO).
08/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
30/04/2019 18:51 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
30/04/2019 18:51 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE
04/04/2019 11:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/04/2019 13:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/04/2019 10:00 CCJ/Recebido
29/03/2019 17:12 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:26 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/04/2019
Prazo regimental 18/04/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 04/04/2019
Relatório
Relatório Número 1119 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão ILEGALIDADE
Relatório
Relatório Número 1122 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Parecer Número 874 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/06/2019 , página 47, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
CONTRARIO - VENCIDO DO RELATOR
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/2019
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 21/08/2019
Prazo regimental 05/09/2019
Relator
Relatório
Relatório Número 1747 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Parecer Número 1323 /2019 , apresentado em: 21/08/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/08/2019 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 221SE (18/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, CLAUDIO FONSECA, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, ELISEU GABRIEL, JULIANA CARDOSO, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Emendas
EME 1/2020
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Apresentado em 12/08/2020
Anexos Anexado em (12/08/2020) ao processo PL 84/2019
Leitura 12/08/2020, na Sessão Extraordinária 275, Legislatura 17-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 622/2020
Resumo CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO, APROVADA NA SESSÃO PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIA AO PL 84/19, QUE AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autores CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recebimento (protocolo) 26/08/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO CME Nº 67/2020
Matérias Referidas PL 84/2019 (19/02/2019)
Anexos Anexado em (26/08/2020) ao processo PL 84/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 656/2020
Resumo ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CATÓLICA DO BRASIL ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CATÓLICA DO BRASIL (ANEC) ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO "HOMESCHOOLING" - ENSINO DOMICILIAR - EM SÃO PAULO.
Autores ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CATÓLICA DO BRASIL
Recebimento (protocolo) 01/09/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem ANEC - OFÍCIO 274/2020
Matérias Referidas RDP 7/2020 (12/02/2020)
PL 84/2019 (19/02/2019)
Anexos Anexado em (02/09/2020) ao processo PL 84/2019
Anexado em (01/09/2020) ao processo RDP 7/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 520/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PROJETO DE LEI n° 84/2019, que autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências, de Autoria do Vereador Gilberto Nascimento Júnior (PSC).
Veto
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Recebimento (protocolo) 07/05/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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