PROJETO DE LEI

PL 736/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE O REGISTRO DA INSTALAÇÃO DE GERADORES ELÉTRICOS EM BANCO DE DADOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/2019
Autuado em 05/11/2019 - Processo 01-736/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/11/2019 PL 736/2019   01-PL-2019-736.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/06/2020 PL 736/2019   PL 736-2019 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
17/06/2020 DSP 1173/2020 PL 736/2019 Certidão de Conversão para Processo Digital.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
22/06/2020 CV 160/2020 PL 736/2019 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
20/07/2020 PAR 353/2020 PL 736/2019 Relatório PL 736-19 - Sandra Tadeu - LEG SUBS.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
23/06/2020 DSP 1300/2020 PL 736/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 23/06/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
23/06/2020 DSP 1314/2020 PL 736/2019 RECEBIMENTO - SGP - 23/06/2020.pdf Anexo 1 APARECIDO FERREIRA
24/06/2020 DSP 1433/2020 PL 736/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. TONINHO PAIVA (PL) - 24/06/2020.pdf Anexo 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
17/12/2020 RDS 823/2020 PL 736/2019 co autoria natalini.pdf Anexo 1 2 assinaturas
23/12/2020 DSP 12076/2020 RDS 823/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
06/01/2021 DSP 724/2021 PL 736/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Anexo 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 405/2021 PL 736/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Anexo 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 736/2019 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Anexo 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 736/2019 Presidente - Deferido.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/02/2021 DESARQ 781/2021 PL 736/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2021.pdf Anexo 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
03/03/2021 DSP 9212/2021 PL 736/2019 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Anexo 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
03/03/2021 DSP 9274/2021 PL 736/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ELY TERUEL (PODE) - 03/03/2021.pdf Anexo 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
06/04/2021 AUD 61/2021 PL 736/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-03-24.pdf Anexo 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (17/06/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 823/2020 (17/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 166, coluna 1
Palavras-Chave: ALVARA DE APROVACAO  |  ALVARA DE EXECUCAO  |  ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO  |  BANCO DE DADOS  |  CADASTRO  |  CERTIFICADO DE CONCLUSAO  |  CONTROLE DA POLUICAO  |  DADOS  |  DIOXIDO DE CARBONO  |  EDIFICIO  |  EMISSAO DE DOCUMENTO  |  GAS  |  GERADOR DE ENERGIA ELETRICA  |  INFORMACAO  |  INSTALACAO  |  LICENCA AMBIENTAL  |  LIMITACAO  |  LOCACAO  |  MATERIAL PARTICULADO  |  MOTOR  |  POLUICAO DO AR  |  POLUICAO SONORA  |  PRAZO  |  PRODUTO POLUENTE  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  REGISTRO  |  REMOCAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/04/2021 21:13 URB/Relator/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/04/2021 21:13 URB/Relator/Análise do Estudo
12/04/2021 16:02 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 16:01 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
03/03/2021 12:17 URB/SGP.51/Aguardando Manifestação
03/03/2021 11:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 11:00 URB
26/02/2021 17:13 SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
07/01/2021 18:38 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/08/2020 13:13 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
20/08/2020 13:13 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
20/08/2020 13:13 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
24/06/2020 17:49 URB/SGP.51/Aguardando Manifestação
23/06/2020 13:38 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2020 13:38 URB
17/06/2020 19:58 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/06/2020 19:04 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
17/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
12/06/2020 18:50 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/12/2019 23:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/12/2019 19:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/12/2019 13:25 CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/12/2019
Prazo regimental 20/12/2019
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 06/12/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 385 /2020 , apresentado em: 12/06/2020
Parecer Número 353 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/06/2020 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/06/2020
Prazo regimental 08/07/2020
Relator , designado em: 24/06/2020
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Requerimentos:
RDS 823/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a inclusão do Vereador Aurélio Nomura como coautor em Projetos de Lei de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/12/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 134/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 26/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator Ver. ELY TERUEL (PODE) , designado em: 03/03/2021
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Audiências públicas URB  - 24/03/2021  - OBS: Audiência realizada
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail