PROJETO DE LEI

PL 666/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR MUNICIPAL DO RIACHO DO IPIRANGA
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2019
Publicação DOC
Autuado em 08/10/2019 - Processo 01-666/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/10/2019 PL 666/2019   01-PL-2019-666.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
10/12/2019 PL 666/2019   PL 666-2019 - CCJ.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
03/08/2020 PL 666/2019   PL 666-2019.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
03/08/2020 DSP 4144/2020 PL 666/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
06/01/2021 DSP 721/2021 PL 666/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 406/2021 PL 666/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 666/2019 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 666/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/02/2021 DESARQ 769/2021 PL 666/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
03/03/2021 DSP 9214/2021 PL 666/2019 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
03/03/2021 DSP 9275/2021 PL 666/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
06/04/2021 AUD 60/2021 PL 666/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-03-24.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
16/04/2021 DSP 11745/2021 PL 666/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ANDRÉ SANTOS - 13/04/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
27/04/2021 OF-SGP12 126/2021 PL 666/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 22/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
05/08/2021 DSP 16885/2021 PL 666/2019 Protocolo de envio do OF-SGP12 126-2021 no SEI.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
04/05/2021 AUD 105/2021 PL 666/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
21/06/2021 DOCREC 419/2021 PL 666/2019 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 419/2021 (21/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 126/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 10/10/2019, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 11/10/2019, página 95, coluna 1
Palavras-Chave: ABRAHAO DE MORAIS ( AVENIDA PROFESSOR )  |  ACERVO CULTURAL  |  AREA DE LAZER  |  AREA VERDE  |  BENS MUNICIPAIS  |  CORREDOR ECOLOGICO  |  CURSINO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  FAUNA  |  FONTES DO IPIRANGA ( PARQUE ESTADUAL DAS )  |  INDEPENDENCIA ( PARQUE DA )  |  INTEGRACAO  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  JOSE BENTO FERREIRA ( RUA DOUTOR )  |  PARQUE LINEAR  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PRESERVACAO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  RIACHO DO IPIRANGA ( PARQUE LINEAR MUNICIPAL )  |  RICARDO JAFET ( AVENIDA DOUTOR )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/03/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/06/2021 22:46 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/06/2021 22:46 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
21/06/2021 11:43 URB/SGP.51/Para análise
28/04/2021 12:14 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
22/04/2021 19:19 URB/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
22/04/2021 13:23 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
13/04/2021 17:58 URB/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
13/04/2021 16:16 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/04/2021 12:24 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
12/04/2021 16:02 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 16:01 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
08/04/2021 17:00 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
03/03/2021 12:17 URB/SGP.51/Para análise
03/03/2021 11:01 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 11:01 URB/Recebido
26/02/2021 17:44 SGP22/Para Recebimento de URB
26/02/2021 17:13 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:44 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
07/01/2021 18:38 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 12:16 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/12/2019 14:12 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
06/12/2019 11:15 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2019 11:13 URB/Recebido
05/12/2019 17:00 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
04/12/2019 16:19 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
04/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
03/12/2019 16:32 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
03/12/2019 16:32 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
26/11/2019 18:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/11/2019 20:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 15:00 CCJ/Recebido
08/11/2019 14:35 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/10/2019 18:34 PROC-CMSP/Recebido
11/10/2019 15:57 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/10/2019 15:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/10/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2019
Prazo regimental 23/11/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 13/11/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2897 /2019 , apresentado em: 03/12/2019
Parecer Número 2385 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/12/2019 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONTRARIO
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2019
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/12/2019
Prazo regimental 21/12/2019
Relator , designado em: 11/12/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 134/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 26/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 03/03/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 126/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 666/2019 (08/10/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 419/2021 (21/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/04/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 419/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 126/2021, acerca do Projeto de Lei nº 666/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a criação do Parque Linear Municipal do Riacho do Ipiranga, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001402-0
Matérias Referidas PL 666/2019 (08/10/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 126/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 666/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 126/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/04/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 419/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 126/2021, acerca do Projeto de Lei nº 666/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a criação do Parque Linear Municipal do Riacho do Ipiranga, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001402-0
Matérias Referidas PL 666/2019 (08/10/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 126/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 666/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 126/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/04/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail