PROJETO DE LEI

PL 572/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17388 - 15/07/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O NOVEMBRO ROXO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E SEMANA DA PREMATURIDADE
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/09/2019
Autuado em 05/09/2019 - Processo 01-572/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/09/2019 PL 572/2019   01-PL-2019-572.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
20/09/2019 PL 572/2019   PL 572-2019.pdf Principal 1 LILIANE JUN OGURA
17/12/2020 DSP 11697/2020 PL 572/2019 PL 572-2019-EDUC,FIN.pdf Anexo 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
28/05/2020 DSP 581/2020 PL 572/2019 certidão de conversão - PL 572-2019.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
29/05/2020 PAR 220/2020 RELCOM 274/2020 PL 572-2019 - votos.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/05/2020 PAR 220/2020 RELCOM 274/2020 pl 572-2019.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 CV 58/2020 PL 572/2019 Certidão de Votação e Publicação PL 572-2019.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 54/2020 PL 572/2019 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 297/2020 PL 572/2019 Discussão SPV 23SV.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 112/2020 PL 572/2019 Folha de votação 23sv-PL 572-2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
06/07/2020 REGTAQ 180/2020 PL 572/2019 v024ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
14/07/2020 REGTAQ 420/2020 PL 572/2019 Discussão SPV 24SV.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO GOMES
21/07/2020 VOTO 215/2020 PL 572/2019 Folha de Votação 24SV.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/08/2020 DSP 4432/2020 PL 572/2019 Despacho Presidente-PL 572 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4612/2020 PL 572/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 572 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
26/08/2020 DSP 5652/2020 PL 572/2019 OF SGP.23 N°23 00466-2020.pdf Anexo 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
16/09/2020 DSP 6925/2020 PL 572/2019 Recibo OF SGP.23 n 466-20.pdf Anexo 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
15/07/2020 DOCREC 486/2020 PL 572/2019 15-DOCREC-2020-486.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
26/08/2020 DSP 5653/2020 PL 572/2019 OF SGP.23 n 23 00632-2020.pdf Anexo 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
16/09/2020 DSP 6926/2020 PL 572/2019 Recibo OF SGP.23 n 632-20.pdf Anexo 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
18/09/2020 DSP 7094/2020 PL 572/2019 DES PL 0572-19.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 486/2020 (15/07/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (18/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 466/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 632/2020 (20/07/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 05/09/2019, na Sessão Ordinária 200, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 06/09/2019, página 74, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CONSCIENTIZACAO  |  CONVENIO  |  COR  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE  |  DISPOSITIVO LUMINOSO  |  DIVULGACAO  |  EDIFICIO PUBLICO  |  EVENTOS  |  IDENTIFICACAO  |  LEI 14.485/2007  |  MORTALIDADE INFANTIL  |  NOVEMBRO ROXO ( EVENTO )  |  ORIENTACAO  |  PARCERIA  |  PARTO  |  PARTO PREMATURO  |  PREVENCAO  |  RECEM NASCIDO PREMATURO  |  REDUCAO  |  SEMANA DA PREMATURIDADE  | 
Data de Encerramento 15/07/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 24SO (16/06/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/08/2020 15:40 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 24ª SV
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/08/2020 15:40 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 24ª SV
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12 reunião conjunta
13/12/2019 15:56 FIN/Relator/Análise do Estudo
07/11/2019 19:28 FIN/Consultoria/Para análise
04/11/2019 15:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2019 14:49 FIN Com parecer publicado
30/10/2019 16:27 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
30/10/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
22/10/2019 13:46 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
22/10/2019 13:46 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/10/2019 16:42 EDUC/Relator/Assinar Relatório
10/10/2019 15:26 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/10/2019 17:43 EDUC/Relator/Análise do Estudo
03/10/2019 16:34 EDUC/Consultoria/Para análise
23/09/2019 12:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/09/2019 12:38 EDUC Com parecer publicado
20/09/2019 13:45 CCJ/EDUC/ com parecer
20/09/2019 13:45 CCJ/EDUC/
18/09/2019 16:24 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
18/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/09/2019 13:56 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/09/2019 17:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/09/2019 14:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 14:57 CCJ//
11/09/2019 18:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2019 11:20 CCJ
09/09/2019 13:21 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/09/2019 12:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/09/2019
Prazo regimental 26/09/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 12/09/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2038 /2019 , apresentado em: 16/09/2019
Parecer Número 1599 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/09/2019 , página 97, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/09/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SO (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/09/2019
Prazo regimental 08/10/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 03/10/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2491 /2019 , apresentado em: 22/10/2019
Parecer Número 2080 /2019 , apresentado em: 30/10/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/10/2019 , página 133, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 274 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 220 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SO (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 466/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0010841-1
Matérias Referidas PL 572/2019 (05/09/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 486/2020 (15/07/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2020
DOCRECs
DOCREC 486/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/07/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6510.2020/0010841-1
Matérias Referidas PL 572/2019 (05/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 466/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (15/07/2020) ao processo PL 572/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 466/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0010841-1
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 486/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/07/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6510.2020/0010841-1
Matérias Referidas PL 572/2019 (05/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 466/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (15/07/2020) ao processo PL 572/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 466/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0010841-1
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 632/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 20/07/2020
Resumo SEI 6510.2020/0015633-5
Matérias Referidas PL 572/2019 (05/09/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail