PROJETO DE LEI

PL 553/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL OU CONSTRUÇÃO VERDE NAS CONDIÇÕES
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2019
Publicação DOC
Autuado em 02/09/2019 - Processo 01-553/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/09/2019 PL 553/2019   01-PL-2019-553.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
20/03/2020 PL 553/2019   pl0553-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
19/06/2020 DSP 1264/2020 PL 553/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
23/06/2020 DSP 1320/2020 PL 553/2019 RECEBIMENTO - SGP - 23/06/2020.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
24/06/2020 DSP 1425/2020 PL 553/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) - 24/06/2020.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
06/01/2021 DSP 730/2021 PL 553/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 418/2021 PL 553/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 553/2019 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 553/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/02/2021 DESARQ 747/2021 PL 553/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
03/03/2021 DSP 9215/2021 PL 553/2019 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
03/03/2021 DSP 9278/2021 PL 553/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ELY TERUEL (PODE) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
04/05/2021 AUD 101/2021 PL 553/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
24/05/2021 AUD 130/2021 PL 553/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-14.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
27/07/2021 DSP 16405/2021 PL 553/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ELY TERUEL - 18/05/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
16/08/2021 OF-SGP12 544/2021 PL 553/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 10/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/08/2021 DSP 17537/2021 PL 553/2019 Protocolo de envio do OF-SGP12 544-2021 no SEI.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 544/2021 (10/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 03/09/2019, na Sessão Ordinária 198, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/09/2019, página 147, coluna 3
Palavras-Chave: AGUA  |  AGUAS PLUVIAIS  |  ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO  |  ARVORE  |  CERTIFICACAO AMBIENTAL  |  CERTIFICADO DE CONCLUSAO  |  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO  |  CONSTRUCAO  |  CONSUMO  |  CONTROLE DA POLUICAO  |  CORTE DE ARVORE  |  EDIFICACAO SUSTENTAVEL  |  ELABORACAO  |  ENERGIA ELETRICA  |  ILUMINACAO  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  INSTALACAO HIDRAULICA  |  MATERIAL DE CONSTRUCAO  |  MEDICAO  |  MEIO AMBIENTE  |  NORMAS  |  NORMAS TECNICAS  |  PODA DE ARVORE  |  PRESERVACAO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  RACIONALIZACAO  |  REAPROVEITAMENTO  |  RECICLAGEM  |  REDE DE AGUA  |  REFORMA  |  REQUISITOS  |  RESIDUOS SOLIDOS  |  SUSTENTABILIDADE  |  USO NAO RESIDENCIAL  |  VEGETACAO  |  ZONEAMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 14/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/08/2021 12:46 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/08/2021 12:46 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
27/07/2021 13:03 URB/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
26/07/2021 20:12 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/05/2021 12:51 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/05/2021 15:14 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
28/04/2021 12:14 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
14/04/2021 13:50 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
08/04/2021 08:06 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
24/03/2021 18:18 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
03/03/2021 12:18 URB/SGP.51/Para análise
03/03/2021 11:02 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 11:02 URB/Recebido
26/02/2021 17:53 SGP22/Para Recebimento de URB
26/02/2021 17:13 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:29 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
07/01/2021 18:38 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 12:16 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/07/2020 12:20 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
24/06/2020 17:33 URB/SGP.51/Para análise
23/06/2020 13:50 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2020 13:50 URB/Recebido
20/03/2020 14:30 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
18/03/2020 15:32 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
18/03/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
12/03/2020 18:52 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.LEGALIDADE
07/10/2019 13:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/10/2019 14:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2019 15:20 CCJ/Recebido
03/10/2019 14:45 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
06/09/2019 17:52 PROC-CMSP/Recebido
04/09/2019 15:19 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/09/2019 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/10/2019
Prazo regimental 18/10/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 07/10/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 194 /2020 , apresentado em: 12/03/2020
Parecer Número 167 /2020 , apresentado em: 18/03/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/03/2020 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/2020
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/06/2020
Prazo regimental 08/07/2020
Relator , designado em: 24/06/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 134/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 26/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator Ver. ELY TERUEL (PODE) , designado em: 03/03/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 544/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/08/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 553/2019 (02/09/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail