PROJETO DE LEI

PL 548/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) NA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2019
Publicação DOC
Autuado em 02/09/2019 - Processo 01-548/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/09/2019 PL 548/2019   01-PL-2019-548.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
07/02/2020 PL 548/2019   PL 548-2019.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
15/07/2020 DSP 2763/2020 PL 548/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
22/07/2020 DSP 3323/2020 PL 548/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 22/07/2020.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
06/01/2021 DSP 732/2021 PL 548/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 419/2021 PL 548/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 548/2019 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 548/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/02/2021 DESARQ 739/2021 PL 548/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
03/03/2021 DSP 9217/2021 PL 548/2019 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
03/03/2021 DSP 9280/2021 PL 548/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
04/05/2021 AUD 100/2021 PL 548/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
24/05/2021 AUD 131/2021 PL 548/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-14.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 03/09/2019, na Sessão Ordinária 198, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/09/2019, página 147, coluna 1
Palavras-Chave: ARVORE  |  AUTARQUIA MUNICIPAL  |  BIODIESEL  |  CMSP  |  COMBUSTIVEL  |  COMPENSACAO  |  COMPROVACAO  |  CONCESSIONARIA  |  CONTROLE DA POLUICAO  |  EFEITO ESTUFA  |  EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO  |  ENERGIA ALTERNATIVA  |  FROTA  |  GAS  |  LAUDO TECNICO  |  MATERIAL PARTICULADO  |  MEIO AMBIENTE  |  ONIBUS  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PERCENTAGEM  |  PLANTIO  |  PMSP  |  POLUICAO DO AR  |  PRAZO  |  PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUCAO DO EFEITO ESTUFA  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  QUANTIDADE  |  REDUCAO  |  SAUDE PUBLICA  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA  |  SUBSTITUICAO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO  |  VEICULO OFICIAL  |  VEICULOS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 14/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/06/2021 18:17 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/06/2021 18:17 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
28/04/2021 12:14 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
14/04/2021 13:50 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
08/04/2021 09:08 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
24/03/2021 15:38 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
03/03/2021 12:18 URB/SGP.51/Para análise
03/03/2021 11:04 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 11:04 URB/Recebido
26/02/2021 18:30 SGP22/Para Recebimento de URB
26/02/2021 18:21 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:29 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
07/01/2021 18:38 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 12:16 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/08/2020 13:14 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
20/08/2020 13:14 URB//
22/07/2020 14:08 URB/SGP.51/Para análise
10/03/2020 18:24 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 13:23 URB//
10/03/2020 13:19 URB//
11/02/2020 13:38 URB/Secretaria/
11/02/2020 13:19 URB/Recebido
11/02/2020 11:05 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
05/02/2020 16:39 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
05/02/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
04/12/2019 18:36 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 31ª R.O. EM 04/12/2019 (CAIO MIRANDA).
04/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
27/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
22/11/2019 17:29 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
22/11/2019 17:29 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
03/10/2019 16:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/10/2019 20:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/10/2019 17:45 CCJ/Recebido
01/10/2019 17:20 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
06/09/2019 17:52 PROC-CMSP/Recebido
04/09/2019 15:19 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/09/2019 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/10/2019
Prazo regimental 16/10/2019
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 03/10/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2820 /2019 , apresentado em: 19/11/2019
Parecer Número 38 /2020 , apresentado em: 05/02/2020
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/02/2020 , página 130, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONTRARIO
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2020
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/02/2020
Prazo regimental 26/02/2020
Relator , designado em: 22/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 134/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 26/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 03/03/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail