PROJETO DE LEI

PL 529/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/08/2019
Autuado em 29/08/2019 - Processo 01-529/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/08/2019 PL 529/2019   01-PL-2019-529.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
11/02/2020 PL 529/2019   PL 529 2019.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
17/09/2020 PL 529/2019   PL 529-2019.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
17/09/2020 DSP 7006/2020 PL 529/2019 Termo de conversão.pdf Anexo 1 APARECIDO FERREIRA
06/01/2021 DSP 661/2021 PL 529/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Anexo 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 493/2021 PL 529/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Anexo 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 529/2019 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Anexo 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 529/2019 Presidente - Deferido.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
23/02/2021 DESARQ 727/2021 PL 529/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/02/2021.pdf Anexo 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
03/03/2021 DSP 9223/2021 PL 529/2019 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Anexo 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
03/03/2021 DSP 9284/2021 PL 529/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 03/03/2021.pdf Anexo 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
06/04/2021 AUD 56/2021 PL 529/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-03-24.pdf Anexo 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (21/11/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 03/09/2019, na Sessão Ordinária 198, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/09/2019, página 144, coluna 2
Palavras-Chave: ANIMAL  |  ANIMAL DOMESTICO  |  ATENDIMENTO  |  BAIXA RENDA  |  CAO  |  CIRURGIA  |  CLINICA VETERINARIA  |  CONSULTA  |  EMERGENCIA  |  EQUIPAMENTOS  |  EQUIPE MOVEL  |  GATO  |  GRATUIDADE  |  IDENTIFICACAO  |  INSTALACOES  |  MEDICO VETERINARIO  |  ORIENTACAO  |  PARCERIA  |  POPULACAO CARENTE  |  PRIMEIROS SOCORROS  |  REGISTRO GERAL DO ANIMAL  |  TRATAMENTO VETERINARIO  |  UNIDADE MOVEL PARA ATENDIMENTO MEDICO VETERINARIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/04/2021 16:02 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/04/2021 16:02 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 16:01 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
08/04/2021 16:35 URB/Relator/Análise do Estudo
03/03/2021 12:18 URB/SGP.51/Aguardando Manifestação
03/03/2021 11:09 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 11:09 URB RETORNO À TRAMITAÇÃO
02/03/2021 10:01 SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
12/01/2021 16:50 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/12/2019 11:17 URB/Relator/Para Relatar
27/11/2019 18:53 URB/Consultoria/Para análise
26/11/2019 14:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2019 14:06 URB Com parecer publicado
22/11/2019 15:02 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
21/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
12/11/2019 18:22 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/11/2019 18:22 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/09/2019 19:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/09/2019 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2019 18:55 CCJ
06/09/2019 17:52 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/09/2019 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2019
Prazo regimental 11/10/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 30/09/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2714 /2019 , apresentado em: 12/11/2019
Parecer Número 2235 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/11/2019 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/11/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 25/11/2019
Prazo regimental 10/12/2019
Relator , designado em: 27/11/2019
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 134/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 02/03/2021
Motivo encaminhamento: RETORNO À TRAMITAÇÃO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 03/03/2021
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Audiências públicas URB  - 24/03/2021  - OBS: Audiência realizada
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail