PROJETO DE LEI

PL 481/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE TORNAR O LARGO DA BATATA POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2019
Publicação DOC
Autuado em 07/08/2019 - Processo 01-481/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/08/2019 PL 481/2019   01-PL-2019-481.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
02/09/2021 DSP 18125/2021 PL 481/2019 PL 481-2019.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
15/07/2020 DSP 2758/2020 PL 481/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
22/07/2020 DSP 3319/2020 PL 481/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 22/07/2020.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
06/01/2021 DSP 658/2021 PL 481/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 487/2021 PL 481/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
03/06/2021 RDS 719/2021 PL 481/2019 07 - REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO E COAUTORIA PLS DIVERSOS - EDUARDO TUMA.pdf Principal 1 2 assinaturas
07/06/2021 DSP 13872/2021 RDS 719/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
07/06/2021 DESARQ 1222/2021 PL 481/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/06/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/06/2021 DSP 14097/2021 PL 481/2019 RECEBIMENTO - SGP - 10/06/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
14/06/2021 DSP 14294/2021 PL 481/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 14/06/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
14/10/2021 AUD 279/2021 PL 481/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-10-06.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 719/2021 (03/06/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 08/08/2019, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 09/08/2019, página 93, coluna 2
Palavras-Chave: ACESSO  |  BATATA ( LARGO DA )  |  CAMERA DE VIDEO  |  COMBATE  |  COMERCIO  |  COMERCIO AMBULANTE  |  CRIMINALIDADE  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO )  |  FERNAO DIAS ( RUA )  |  INCENTIVO  |  INSTALACAO  |  INVESTIMENTO  |  MARTIM CARRASCO ( RUA )  |  PADRONIZACAO  |  PARCERIA  |  PEDESTRE  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  PINHEIROS ( RUA DOS )  |  POLO CULTURAL HISTORICO E TURISTICO  |  POLO CULTURAL HISTORICO E TURISTICO LARGO DA BATATA  |  PREVENCAO  |  SEGURANCA  |  SETOR PRIVADO  |  SUSTENTABILIDADE  |  TEODORO SAMPAIO ( RUA )  |  TURISMO  |  USO DO SOLO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/06/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 06/10/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 17/11/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/11/2021 16:51 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/11/2021 16:51 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/11/2021 13:24 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
17/11/2021 13:23 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
17/11/2021 13:23 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
17/11/2021 13:22 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:44 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:43 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:42 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:41 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
15/06/2021 12:07 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
14/06/2021 23:13 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2021 19:31 URB/SGP.51/Para análise
10/06/2021 12:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/06/2021 12:28 URB/Recebido
07/06/2021 14:05 SGP22/Para Recebimento de URB Apreciação pelas comissões
07/06/2021 14:05 SGP22/Recebido
07/06/2021 14:01 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 719 2021
12/01/2021 16:31 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 11:14 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/07/2020 19:52 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/07/2020 14:08 URB/SGP.51/Para análise
10/03/2020 18:24 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 13:23 URB//
10/03/2020 13:19 URB//
03/02/2020 15:53 URB/Secretaria/
20/01/2020 18:53 URB//
19/12/2019 19:00 URB/Recebido
19/12/2019 19:00 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
11/12/2019 17:34 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
04/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/11/2019 18:16 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 28ª R.O. EM 06/11/2019 (CAIO MIRANDA CARNEIRO).
06/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
06/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
31/10/2019 18:16 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
31/10/2019 18:16 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE
17/09/2019 18:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/09/2019 17:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2019 10:50 CCJ/Recebido
16/09/2019 18:27 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
15/08/2019 16:09 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2019 10:34 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2019 10:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/09/2019
Prazo regimental 02/10/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 17/09/2019
Relatório
Relatório Número 2603 /2019 , apresentado em: 31/10/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão ILEGALIDADE
Relatório
Relatório Número 3035 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Parecer Número 2491 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/12/2019 , página 116, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2019
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/12/2020
Prazo regimental 03/01/2021
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) , designado em: 22/07/2020
Relatório Prescrito
Relatório Número 1269 /2020 , apresentado em: 08/10/2020
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 6
Encaminhamento (1.5)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 719/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer nos termos regimentais o retorno à tramitação das Proposições elencadas abaixo, bem como requeiro a coautoria do VEREADOR RINALDI DIGILIO: PL 337/13 PL 623/13 PL 678/13 PL 404/15 PL 472/14 PL 544/17 PL 820/17 PL 227/19 PL 228/19 PL 406/19 PL 407/19 PL 468/19 PL 481/19 PL 482/19 PL 527/19 PL 667/19 PL 704/19 PL 730/19 PL 774/19 PL 776/19 PL 779/19 PL 802/19 PL 843/19 PL 844/19 PL 864/19 PL 74/20 PL 123/20 PL 366/20 PL 424/20 PL 425/20 PL 456/20
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/06/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 07/06/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 10/06/2021
Prazo regimental 25/06/2021
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 14/06/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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