PROJETO DE LEI

PL 478/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/RASTAFARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2019
Publicação DOC
Autuado em 06/08/2019 - Processo 01-478/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/08/2019 PL 478/2019   01-PL-2019-478.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
11/11/2019 PL 478/2019   PL 478 2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
14/07/2020 DSP 2617/2020 PL 478/2019 Termo de conversão em Digital.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/10/2020 PAR 565/2020 PL 478/2019 PL 478 2019 - PARECER ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
05/08/2020 CV 488/2020 PL 478/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
04/08/2020 DSP 4207/2020 PL 478/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 04/08/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
06/08/2020 DSP 4282/2020 PL 478/2019 RECEBIMENTO - SGP - 06/08/2020.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
18/08/2020 RDS 571/2020 PL 478/2019 Requerimento coautoria PL 478_2019.pdf Principal 1 7 assinaturas
19/08/2020 RDS 571/2020 PL 478/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
20/08/2020 DSP 5316/2020 PL 478/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. PAULO FRANGE (PTB) - 20/08/2020.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
01/09/2020 PAR 775/2020 PL 478/2019 PL 478-2019 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
31/08/2020 CV 617/2020 PL 478/2019 Certidão de Votação - PL 478-2019.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
23/10/2020 DSP 9023/2020 PL 478/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/09/2020 RDS 670/2020 PL 478/2019 REQUERIMENTO COAUTORIA PL 478-19.pdf Principal 1 10 assinaturas
17/09/2020 RDS 670/2020 PL 478/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/09/2020 DSP 7166/2020 PL 478/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 478 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 REGTAQ 694/2020 PL 478/2019 280ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 478 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
07/10/2020 RDS 723/2020 PL 478/2019 Requerimento - Coautoria PL 478_2019.pdf Principal 1 10 assinaturas
15/10/2020 DSP 8508/2020 RDS 723/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/11/2020 RDS 793/2020 PL 478/2019 coautoria_PL_478_2019.pdf Principal 1 12 assinaturas
02/12/2020 DSP 10793/2020 RDS 793/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
06/05/2021 RDS 496/2021 PL 478/2019 Requerimento COAutoria PL 478.2019.pdf Principal 1 6 assinaturas
06/05/2021 DSP 12498/2021 RDS 496/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 973/2019 (12/09/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1288/2019 (26/11/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1352/2019 (11/12/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 14/2020 (04/02/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 571/2020 (18/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 670/2020 (16/09/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 723/2020 (07/10/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 793/2020 (27/11/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 496/2021 (06/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 08/08/2019, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 09/08/2019, página 92, coluna 4
Palavras-Chave: AGROECOLOGIA  |  APOIO  |  ARTESAO  |  ARTISTA  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  BAILARINO  |  CARGO  |  CONTRATACAO  |  COORDENADOR  |  COORDENADOR MUNICIPAL DE FOMENTO A LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE / RASTAFARI  |  CREDITOS  |  CRIACAO  |  CULINARIA  |  DANCA  |  DESENVOLVIMENTO  |  DIA MUNICIPAL DO REGGAE  |  DISC JOCKEY  |  EDITAL  |  EMPREENDEDORISMO  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  EVENTOS  |  EXPOSICAO  |  FEIRA  |  FESTIVAL DE MUSICA  |  FOMENTO  |  FUNDO MUNICIPAL  |  HABILITACAO  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  INCENTIVO  |  MAPEAMENTO  |  MUSICO  |  PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE / RASTAFARI  |  PROGRAMACAO  |  PROMOCAO  |  RASTAFARI  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  REGGAE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  VESTUARIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
23/10/2020 23:20 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
05/09/2020 17:24 SGP12/Recebido
26/08/2020 18:22 ECON/Para Recebimento de SGP12 A pedido
20/08/2020 13:37 ECON/SGP.53/Para análise
06/08/2020 10:22 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/08/2020 10:22 ECON/Recebido
04/08/2020 18:08 ADM/Para Recebimento de ECON
31/07/2020 16:38 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/07/2020 15:20 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
29/07/2020 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
22/07/2020 13:00 ADM/Secretaria/Adiado
20/07/2020 14:51 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
27/04/2020 17:57 ADM/Consultoria/Para análise
12/03/2020 11:16 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2020 11:16 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2020 18:43 ADM/Secretaria/
09/03/2020 18:43 ADM/Secretaria/
09/03/2020 18:42 ADM/Secretaria/
03/02/2020 17:15 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
09/12/2019 18:52 ADM/Consultoria/Para análise
11/11/2019 14:13 ADM/Recebido
08/11/2019 17:00 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
06/11/2019 16:45 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
06/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/11/2019 15:46 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/11/2019 15:46 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
26/09/2019 19:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator HÁ REQUERIMENTO DE COAUTORIA
12/09/2019 15:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/09/2019 18:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/09/2019 17:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/09/2019 17:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/09/2019 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2019 14:00 CCJ/Recebido
04/09/2019 13:46 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
15/08/2019 16:09 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2019 10:34 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2019 10:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/2019
Prazo regimental 19/09/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 10/09/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2618 /2019 , apresentado em: 05/11/2019
Parecer Número 2115 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/11/2019 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Requerimentos:
RDS 973/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA DO PL 478/2019.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 12/09/2019
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/11/2019
Prazo regimental 26/11/2019
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 20/07/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 637 /2020 , apresentado em: 20/07/2020
Parecer Número 565 /2020 , apresentado em: 29/07/2020
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/08/2020 , página 74, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2020
Requerimentos:
RDS 1288/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO COAUTORIA NO PL 478/2019.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/11/2019
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1352/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO COAUTORIA NO PL 478/2019.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/12/2019
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 14/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A COAUTORIA DO PL 478/2019
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 571/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A COAUTORIA AO PL 478/2019.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 18/08/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de ECON, EDUC, FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 944 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 775 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 280SE (09/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 670/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER À DOUTA MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 478/2019, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ALFREDINHO, JULIANA CARDOSO, TONINHO VESPOLI, E OUTROS, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/RASTAFARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/09/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 723/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no PL 478/2019
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/10/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 793/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro na forma regimental, coautoria no PL nº 478/2019, que "Cria o Programa Municipal de Fomento a Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 27/11/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 496/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a Vereadora Luana Alves (PSOL) a coautoria no PL nº 478/2019, que cria o Programa Municipal de Fomento à Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Alfredinho (PT), Juliana Cardoso (PT), Soninha Francine (CIDADANIA23), George Hato (MDB), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Eduardo Matarazzo Suplicy (PT).
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 06/05/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail