PROJETO DE LEI

PL 438/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VAZÃO DE ÁGUA NAS DESCARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/07/2019
Publicação DOC
Autuado em 03/06/2019 - Processo 01-438/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/07/2019 PL 438/2019   01-PL-2019-438.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
20/03/2020 PL 438/2019   pl0438-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
19/06/2020 DSP 1263/2020 PL 438/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
23/06/2020 DSP 1321/2020 PL 438/2019 RECEBIMENTO - SGP - 23/06/2020.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
24/06/2020 DSP 1416/2020 PL 438/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. TONINHO PAIVA (PL) - 24/06/2020.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
24/06/2020 DSP 1424/2020 PL 438/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. TONINHO PAIVA (PL) - 24/06/2020.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
06/01/2021 DSP 675/2021 PL 438/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 461/2021 PL 438/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 438/2019 Requerimento_10_02_Desarquivar projetos.pdf Principal 1 2 assinaturas
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 438/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/02/2021 DSP 7427/2021 PL 438/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
25/02/2021 DSP 8653/2021 PL 438/2019 RECEBIMENTO - SGP - 25/02/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
03/03/2021 DSP 9287/2021 PL 438/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
06/04/2021 AUD 53/2021 PL 438/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-03-24.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
04/05/2021 AUD 90/2021 PL 438/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
12/05/2021 CV 340/2021 PL 438/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
12/05/2021 RELCOM 453/2021 PL 438/2019 PL 438-2019 - Relcom - Favorável com subs - Aurélio Nomura - URB.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
13/05/2021 DSP 12853/2021 PL 438/2019 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 12/05/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
13/05/2021 DSP 12863/2021 PL 438/2019 RECEBIMENTO - SGP - 13/05/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
09/09/2021 RDS 1227/2021 PL 438/2019 Requerimento Coautoria - PL 438-2019.pdf Principal 1 2 assinaturas
09/09/2021 DSP 18461/2021 RDS 1227/2021 DEFERIDO - MILTON LEITE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
20/09/2021 DSP 19017/2021 PL 438/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 20/09/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
14/10/2021 DSP 20563/2021 PL 438/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 17/09/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 771/2019 (14/11/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2020 (18/03/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2021 (12/05/2021) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 143/2021 (15/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1227/2021 (09/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 645/2019 (15/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 105, coluna 4
Palavras-Chave: AGUA  |  CONSUMO  |  DESCARGA  |  DISPOSITIVOS  |  ECONOMIA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTACAO DE METRO  |  ESTACAO DE TREM  |  INSTALACAO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  RACIONALIZACAO  |  REDUCAO  |  REDUTOR DE VAZAO DE AGUA  |  REPARTICAO PUBLICA  |  SANITARIO  |  TERMINAL DE ONIBUS  |  TERMINAL RODOVIARIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2021 Volta à tramitação
19/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/03/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/10/2021 13:07 ADM/SGP.53/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/10/2021 13:07 ADM/SGP.53/Para análise
21/09/2021 15:01 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
20/09/2021 15:38 ADM/SGP.53/Para análise
13/05/2021 19:54 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2021 19:54 ADM/Recebido
13/05/2021 16:58 URB/Para Recebimento de ADM
12/05/2021 14:50 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/05/2021 14:48 URB/Secretaria/Publicar Parecer
12/05/2021 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
05/05/2021 17:31 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
05/05/2021 08:56 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
04/05/2021 14:10 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
28/04/2021 20:13 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
28/04/2021 12:14 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 16:02 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 16:01 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
07/04/2021 16:28 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
03/03/2021 12:18 URB/SGP.51/Para análise
25/02/2021 11:34 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2021 11:34 URB/Recebido
22/02/2021 15:12 SGP22/Para Recebimento de URB
22/02/2021 14:51 SGP22/Recebido
19/02/2021 13:03 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 143/2021
08/01/2021 17:40 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 11:14 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/07/2020 12:19 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
24/06/2020 17:31 URB/SGP.51/Para análise
24/06/2020 17:27 URB/SGP.51/Para análise
23/06/2020 13:51 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2020 13:51 URB/Recebido
20/03/2020 14:30 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
18/03/2020 15:30 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
18/03/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
12/03/2020 16:58 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/11/2019 19:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/11/2019 19:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/10/2019 14:43 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
15/10/2019 17:15 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
14/10/2019 18:30 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/08/2019 22:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/08/2019 16:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2019 16:00 CCJ/Recebido
20/08/2019 15:51 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:21 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/08/2019
Prazo regimental 04/09/2019
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 30/08/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 181 /2020 , apresentado em: 12/03/2020
Parecer Número 165 /2020 , apresentado em: 18/03/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/03/2020 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/2020
Ofícios:
OF-SGP12 645/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/10/2019
Matérias Referidas PL 438/2019 (05/07/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 771/2019 (14/11/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 771/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE GESTÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 438/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VAZÃO DE ÁGUA NAS DESCARGAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 477/2019-C
Matérias Referidas PL 438/2019 (05/07/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 645/2019 (15/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (14/11/2019) ao processo PL 438/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 645/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/10/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 771/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE GESTÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 438/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VAZÃO DE ÁGUA NAS DESCARGAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 477/2019-C
Matérias Referidas PL 438/2019 (05/07/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 645/2019 (15/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (14/11/2019) ao processo PL 438/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 645/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/10/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/03/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/06/2020
Prazo regimental 08/07/2020
Relator , designado em: 24/06/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 143/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s).
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 22/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 25/02/2021
Prazo regimental 12/03/2021
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 03/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 453 /2021 , apresentado em: 05/05/2021
Parecer Número 283 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/05/2021 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2021
Substitutivos
SUB 2/2021
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 12/05/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/05/2021
Prazo regimental 28/05/2021
Relator Ver. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 20/09/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1227/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer à Douta Mesa, nos termos Regimentais, coautoria ao Projeto de Lei n.º 438/2019
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail