PROJETO DE LEI

PL 428/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA VILA LEOPOLDINA-VILLA LOBOS, CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA CORRESPONDENTE E ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO.
Veto
Autores Executivo - BRUNO COVAS
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/2019
Publicação DOC
Autuado em 28/06/2019 - Processo 01-428/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/02/2021 PL 428/2019   01-PL-2019-428.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
16/09/2019 PL 428/2019   PL 428-2019 - CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
14/11/2019 PL 428/2019   PL 428 2019.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
18/11/2020 PL 428/2019   PL 428-2019.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
29/09/2020 DSP 7692/2020 PL 428/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. GILSON BARRETO (PSDB) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
03/11/2020 DOCREC 809/2020 PL 428/2019 Manifestação de entidade a respeito do projeto.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
03/11/2020 DOCREC 809/2020 PL 428/2019 Manifestação de entidade a respeito do projeto pt.2.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
18/11/2020 DSP 10140/2020 PL 428/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
10/05/2021 DSP 12666/2021 PL 428/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 10/05/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
22/09/2021 CV 1308/2021 PL 428/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
22/09/2021 RELCOM 1502/2021 PL 428/2019 PL 428-2019 - Parecer Adm - Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
27/09/2021 DSP 19478/2021 PL 428/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 25/09/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
28/09/2021 DSP 19509/2021 PL 428/2019 RECEBIMENTO - ECON - 28/09/2021.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
05/10/2021 DSP 20101/2021 PL 428/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. ADILSON AMADEU (DEM) - 05/10/2021.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
26/10/2021 PAR 1288/2021 PL 428/2019 PL 428-2019 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
26/10/2021 CV 1517/2021 PL 428/2019 PL 428-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta .pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
27/10/2021 DSP 21351/2021 PL 428/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 27/10/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
28/10/2021 RPL 83/2021 PL 428/2019 Requerimento de Inversão - Item 5 - PL 428 2019 para item 1.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
28/10/2021 REGTAQ 254/2021 PL 428/2019 063ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 428 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/11/2021 DSP 21549/2021 PL 428/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 428 2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
03/11/2021 VOTO 159/2021 PL 428/2019 Folha de Votação - PL 428 2019 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/10/2019 PL 428/2019   AudienciaPublica-Urb-2019-10-15.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
28/07/2020 PL 428/2019   AudienciaPublica-Fin-2020-07-16.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 HILDO ASCANEO

Ver ANEXO-AUDIENCIAS na íntegra
Processo Digital - Anexo-Audiencias,Anexo-Audiencias
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/09/2019 PL 428/2019   AudienciaPublica-Just-2019-09-11.pdf Anexo-Audiencias,Anexo-Audiencias 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

Ver Anexo-Audiencias,Anexo-Audiencias na íntegra
Processo Digital - Plantas - Arquivos Digitais
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/07/2019 PL 428/2019   [2]-013528595_Minuta_anexo_2.pdf Plantas - Arquivos Digitais 1 DIEGO MARINETTO
12/07/2019 PL 428/2019   AIU_VL_PL_Anexo_5.1.pdf Plantas - Arquivos Digitais 1 DIEGO MARINETTO
12/07/2019 PL 428/2019   AIU_VL_PL_Anexo_5.2.pdf Plantas - Arquivos Digitais 1 DIEGO MARINETTO
12/07/2019 PL 428/2019   AIU_VL_PL_Anexo_5.3.pdf Plantas - Arquivos Digitais 1 DIEGO MARINETTO
12/07/2019 PL 428/2019   AIU_VL_PL_Anexo_7.pdf Plantas - Arquivos Digitais 1 DIEGO MARINETTO

Ver Plantas - Arquivos Digitais na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 809/2020 (03/11/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (13/11/2019) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 83/2021 (28/10/2021)
Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 91, coluna 2
Palavras-Chave: ADESAO  |  ALIENACAO  |  ARBORIZACAO  |  ARCO PINHEIROS  |  AREA DE INTERVENCAO URBANA  |  AREA DE INTERVENCAO URBANA VILA LEOPOLDINA - VILLA LOBOS  |  AREA VERDE  |  ARIOVALDO DA SILVA ( RUA PROFESSOR )  |  ARRECADACAO  |  CET  |  CICLOVIA  |  COMPETENCIA  |  CONJUNTO HABITACIONAL CINGAPURA MADEIRITE  |  CONSELHO GESTOR  |  COTA DE SOLIDARIEDADE  |  DESCONTAMINACAO  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  DESENVOLVIMENTO URBANO  |  DESOCUPACAO  |  DESTINACAO  |  DIREITO REAL DE LAJE  |  DIRETRIZ  |  DRENAGEM  |  ECONOMIA CRIATIVA  |  EMPREGO  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  ESPACO PUBLICO  |  ESTACIONAMENTO  |  ESTOQUE  |  FAVELA DA LINHA  |  FAVELA DO NOVE  |  FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO  |  GASTAO VIDIGAL ( AVENIDA DOUTOR )  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL  |  HABITACAO POPULAR  |  IMOVEL  |  INDUSTRIA  |  INFRAESTRUTURA  |  INTEGRACAO  |  INTERVENCAO  |  INVESTIMENTO  |  JAPIACU ( RUA )  |  LEI 16.541/2016  |  LEILAO  |  LICENCA  |  LOTE  |  LOTEAMENTO  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  MEMBROS  |  MOBILIDADE URBANA  |  NORMAS  |  OBRA VIARIA  |  OCUPACAO DO SOLO  |  ORLA FERROVIARIA E FLUVIAL  |  PARCELAMENTO DO SOLO  |  PARCERIA  |  PEDESTRE  |  PERMUTA  |  PINHEIROS ( RIO )  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  POLUICAO DO SOLO  |  POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO  |  PROJETO DE INTERVENCAO URBANA DO ARCO PINHEIROS  |  PROJETO DE INTERVENCAO URBANA  |  PROJETO DE INTERVENCAO URBANA VILA LEOPOLDINA - VILLA LOBOS  |  PROJETO ESPECIFICO DE PARCELAMENTO DO SOLO  |  RECUPERACAO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  REURBANIZACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  SEGURANCA  |  SETOR PRIVADO  |  SOLO  |  SOLO PERMEAVEL  |  SP URBANISMO  |  SUBSOLO  |  TERMO DE COMPROMISSO  |  TERRENO  |  TRANSMISSAO DE DOENCAS  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  URBANIZACAO  |  USO DO SOLO  |  USO INDUSTRIAL  |  USO MISTO  |  VENDA  |  VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO )  |  ZONEAMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 11/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Audiência Realizada 15/10/2019 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 16/07/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 23/11/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/10/2021 17:22 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
27/10/2021 17:22 SGP12/Recebido
27/10/2021 14:58 ECON/Para Recebimento de SGP12 A pedido reunião conjunta
06/10/2021 14:18 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/10/2021 17:55 ECON/SGP.53/Para análise
28/09/2021 13:09 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2021 13:09 ECON/Recebido
27/09/2021 19:53 ADM/Para Recebimento de ECON
22/09/2021 16:18 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 15:58 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
22/09/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
14/09/2021 18:47 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
26/08/2021 17:02 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
26/08/2021 13:16 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
12/05/2021 11:30 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2021 22:34 ADM/SGP.53/Para análise
16/02/2021 00:09 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/10/2020 17:33 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/09/2020 15:10 ADM/SGP.53/Para análise
13/03/2020 11:49 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2020 18:13 ADM/Secretaria/
09/12/2019 17:29 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/12/2019 18:52 ADM/Consultoria/Para análise
28/11/2019 18:07 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
21/11/2019 14:46 ADM/Consultoria/Para análise
14/11/2019 19:50 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2019 19:29 ADM/Recebido
14/11/2019 16:32 URB/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
13/11/2019 14:23 URB/Secretaria/Publicar Parecer
13/11/2019 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
07/11/2019 18:09 URB/Secretaria/Relatado
04/11/2019 16:47 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
29/10/2019 11:31 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
16/10/2019 12:45 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
14/10/2019 15:45 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
18/09/2019 15:25 URB/Consultoria/Para análise
12/09/2019 19:21 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 19:16 URB/Recebido
12/09/2019 18:00 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
11/09/2019 15:23 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
11/09/2019 15:21 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
11/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/09/2019 13:22 CCJ/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
02/09/2019 13:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/08/2019 19:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2019 19:17 CCJ//
07/08/2019 19:13 CCJ/Recebido
06/08/2019 18:58 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:20 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/08/2019
Prazo regimental 22/08/2019
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 02/09/2019
Relatório
Relatório Número 1990 /2019 , apresentado em: 11/09/2019
Parecer Número 1530 /2019 , apresentado em: 11/09/2019
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/09/2019 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2019
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/09/2019
Prazo regimental 27/09/2019
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) , designado em: 18/09/2019
Relatório
Relatório Número 2547 /2019 , apresentado em: 12/11/2019
Parecer Número 2131 /2019 , apresentado em: 13/11/2019
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/11/2019 , página 191, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 13/11/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 63SE (26/10/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 03/12/2019
Prazo regimental 18/12/2019
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 10/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1502 /2021 , apresentado em: 14/09/2021
Parecer Número 1131 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 25/09/2021 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2021
DOCRECs
DOCREC 809/2020
Resumo ASSOCIAÇÃO VIVA LEOPOLDINA - AVL ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Sugestão de texto substituvo ao Projeto de Lei nº 428/2019 que propõe o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos – com pendência de respostas sobre aspectos financeiros da modelagem, formuladas pelo vereador Caio Miranda por meio do processo SEI nº 6510.2020/0022625-2.
Autores ASSOCIAÇÃO VIVA LEOPOLDINA - AVL
Recebimento (protocolo) 03/11/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício CMSP nº 746/2020/5º GV
Matérias Referidas PL 428/2019 (28/06/2019)
Anexos Anexado em (03/11/2020) ao processo PL 428/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 63SE (26/10/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão Parecer conjunto de ECON, SAUDE, FIN
Recebido em 26/10/2021
Prazo regimental 10/11/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1821 /2021 , apresentado em: 26/10/2021
Parecer Número 1288 /2021 , apresentado em: 26/10/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. FELIPE FRANCO (PODE)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RPL 83/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 28/10/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail