PROJETO DE LEI

PL 329/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIO FAMILIAR EM CENTROS ESPORTIVOS, CENTROS DE COMUNIDADE E OUTROS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/2019
Autuado em 09/05/2019 - Processo 01-329/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2019 PL 329/2019   01-PL-2019-329.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
13/05/2020 PL 329/2019   PL 0329-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
09/06/2020 DSP 730/2020 PL 329/2019 Certidão de Conversão - PL 329-2019.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
09/06/2020 DOCREC 267/2020 PL 329/2019 15-DOCREC-2020-267.pdf Anexo 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
07/07/2020 DSP 2101/2020 PL 329/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. REIS (PT) - 07/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
20/07/2020 CV 350/2020 PL 329/2019 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
20/07/2020 RELCOM 574/2020 PL 329/2019 Relatório PL 329-2019 - Reis - LEG.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
28/07/2020 DSP 3694/2020 PL 329/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 28/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/07/2020 DSP 3928/2020 PL 329/2019 RECEBIMENTO - SGP - 30/07/2020.pdf Anexo 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
12/08/2020 DSP 4980/2020 PL 329/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. TONINHO PAIVA (PL) - 12/08/2020.pdf Anexo 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
22/12/2020 RDS 838/2020 PL 329/2019 Requerimento coautoria - Projetos .pdf Anexo 1 2 assinaturas
23/12/2020 DSP 12064/2020 RDS 838/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
23/12/2020 RDS 853/2020 PL 329/2019 Requerimento coautoria - Projetos 1.pdf Anexo 1 2 assinaturas
05/01/2021 DSP 425/2021 PL 329/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Anexo 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
19/01/2021 ARQ 771/2021 PL 329/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Anexo 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
04/02/2021 RDS 92/2021 PL 329/2019 Req desarquivamento Rodrigo Goulart 2.pdf Anexo 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 92/2021 PL 329/2019 Presidente - Deferido.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DSP 6376/2021 PL 329/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Anexo 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 RDS 152/2021 PL 329/2019 Requerimento - desarquivamento de Projetos.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/02/2021 RDS 152/2021 PL 329/2019 Presidente - Deferido.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/02/2021 DSP 7540/2021 PL 329/2019 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Anexo 1 APARECIDO FERREIRA
23/02/2021 DSP 8327/2021 PL 329/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) - 23/02/2021.pdf Anexo 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
06/04/2021 AUD 51/2021 PL 329/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-03-24.pdf Anexo 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 267/2020 (17/04/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 838/2020 (22/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 853/2020 (23/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 152/2021 (17/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 657/2019 (21/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 82, coluna 3
Palavras-Chave: ACOMPANHANTE  |  ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO  |  CENTRO DA COMUNIDADE  |  CENTRO ESPORTIVO  |  EXCLUSIVIDADE  |  FAMILIA  |  IDADE  |  INSTALACAO  |  OBRIGATORIEDADE  |  PRIVACIDADE  |  RESPONSAVEL  |  SETOR PRIVADO  |  UNIDADE ESPORTIVA  |  VESTIARIO FAMILIAR  |  VESTIARIO INFANTIL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/04/2021 16:56 URB/Relator/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/04/2021 16:56 URB/Relator/Análise do Estudo
12/04/2021 16:01 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 16:01 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
23/02/2021 19:51 URB/SGP.51/Aguardando Manifestação
18/02/2021 18:13 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 18:13 URB Retorno à tramitação
17/02/2021 14:24 SGP22 Volta à tramitação RDS 92/2021
07/01/2021 18:25 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/08/2020 13:20 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
12/08/2020 18:49 URB/SGP.51/Aguardando Manifestação
30/07/2020 13:37 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/07/2020 13:37 URB
10/07/2020 14:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/07/2020 17:09 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
08/07/2020 16:02 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
08/07/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
07/07/2020 12:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/06/2020 03:13 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
31/10/2019 18:00 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
30/10/2019 17:48 CCJ/Secretaria/Pendente de envio de Ofício SGP-12
21/10/2019 15:34 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
17/10/2019 17:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/08/2019 16:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/07/2019 16:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2019 14:00 CCJ
30/05/2019 15:26 PROC-CMSP
29/05/2019 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/05/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/07/2019
Prazo regimental 18/07/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 07/07/2020
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 574 /2020 , apresentado em: 08/07/2020
Parecer Número 482 /2020 , apresentado em: 08/07/2020
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/07/2020 , página 69, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/07/2020
Ofícios:
OF-SGP12 657/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/10/2019
Matérias Referidas PL 329/2019 (09/05/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 267/2020 (17/04/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 267/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2020/0001072-3
Matérias Referidas PL 329/2019 (09/05/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 657/2019 (21/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (17/04/2020) ao processo PL 329/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 657/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/10/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 267/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2020/0001072-3
Matérias Referidas PL 329/2019 (09/05/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 657/2019 (21/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (17/04/2020) ao processo PL 329/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 657/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/10/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator , designado em: 12/08/2020
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Requerimentos:
RDS 838/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, nos termos regimentais, a coautoria nos Projetos de Lei nº 323/2017, PL 356/2017, PL 368/2017, PL 420/2017, PL 474/2017, PL 475/2017, PL 722/2017, PL 723/2017, PL 98/2018, PL 307/2018, PL 329/2019, PL 410/2019, PL 575/2019, PL 331/2020, PL 392/2020, PL 459/2020, PL 716/2020, PR 3/2020, PLO 5/2019, PDL 95/2019, todos de autoria do Vereador Caio Miranda Carneiro.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/12/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 853/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais, a concessão de coautoria aos Projetos de Lei nº 323/2017, PL 356/2017, PL 368/2017, PL 420/2017, PL 474/2017, PL 475/2017, PL 559/2017, PL 722/2017, PL 723/2017, PL 98/2018, PL 307/2018, PL 329/2019, PL 410/2019, PL 575/2019, PL 331/2020, PL 392/2020, PL 459/2020, PL 716/2020, PR 3/2020, PR 15/2018, PLO 5/2019, PDL 95/2019, todos de minha autoria, ao Vereador Milton Leite.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/12/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 92/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 152/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Milton Leite (DEM), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas elencadas.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/02/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 17/02/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 23/02/2021
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Audiências públicas URB  - 24/03/2021  - OBS: Audiência realizada
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail