PROJETO DE LEI

PL 296/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17466 - 09/09/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO “CAMINHO DA PAZ”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2019
Publicação DOC
Autuado em 24/04/2019 - Processo 01-296/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/03/2020 PL 296/2019   PL00296-2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
08/10/2020 DSP 8262/2020 PL 296/2019 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/10/2020 VOTO 415/2020 PL 296/2019 Folha de votação 25 SV PL 296 2019.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/10/2020 REGTAQ 754/2020 PL 296/2019 v025 PL 296 2019.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/10/2020 DSP 8479/2020 PL 296/2019 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 296 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/10/2020 DSP 8750/2020 PL 296/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 296 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
05/02/2021 DSP 5649/2021 PL 296/2019 OF SGP.23 n 00851-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
08/02/2021 DSP 5742/2021 PL 296/2019 Recibo OF SGP.23 nº 00851-20.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
09/02/2021 DSP 5839/2021 PL 296/2019 DES PL 0296-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/09/2021 ARQ 2490/2021 PL 296/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (25/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 851/2020 (17/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 25/04/2019, na Sessão Ordinária 173, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 26/04/2019, página 127, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMINHADA  |  CAMINHO DA PAZ  |  CORRIDA A PE  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  PAZ  |  SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM  | 
Data de Encerramento 31/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/08/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 25SO (14/08/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/09/2021 10:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/09/2021 10:40 ARQUIVO/Recebido
31/08/2021 18:34 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
22/10/2020 10:17 SGP23/Recebido
22/10/2020 10:17 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
22/10/2020 10:17 SGP21/Recebido
26/02/2020 14:20 SGP23/Para Recebimento de SGP21 A pedido Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária Virtual
17/02/2020 12:33 SGP23/Recebido
17/02/2020 11:51 SGP12/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
13/02/2020 17:45 SGP12/Recebido
13/02/2020 16:39 SGP21/Para Recebimento de SGP12
13/01/2020 15:05 SGP21/Recebido
10/01/2020 17:11 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
10/01/2020 17:08 SGP12/Recebido
10/01/2020 12:45 FIN/Para Recebimento de SGP12 A pedido CONGRESSO DE COMISSÕES
20/12/2019 12:59 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
29/11/2019 17:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2019 17:00 FIN/Recebido
29/11/2019 14:32 EDUC/Para Recebimento de FIN
27/11/2019 18:38 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
27/11/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
21/11/2019 13:21 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
21/11/2019 13:21 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/11/2019 13:12 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
29/10/2019 12:45 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/10/2019 17:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/10/2019 16:34 EDUC/Consultoria/Para análise
26/09/2019 18:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2019 18:20 EDUC/Recebido
26/09/2019 18:00 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
25/09/2019 16:51 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
25/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
20/09/2019 20:08 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
20/09/2019 20:08 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/06/2019 17:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/06/2019 18:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2019 15:00 CCJ/Recebido
07/06/2019 14:30 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
26/04/2019 18:02 PROC-CMSP/Recebido
26/04/2019 11:22 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/04/2019 11:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 25/04/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2019
Prazo regimental 22/06/2019
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB) , designado em: 11/06/2019
Relatório
Relatório Número 2103 /2019 , apresentado em: 19/09/2019
Parecer Número 1677 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Autor Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/09/2019 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/09/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SO (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/09/2019
Prazo regimental 11/10/2019
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 03/10/2019
Relatório
Relatório Número 2797 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Parecer Número 2327 /2019 , apresentado em: 27/11/2019
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/11/2019 , página 124, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 3189 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2627 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor Ver. ISAC FELIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/01/2020 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SO (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 851/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018567-0. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Matérias Referidas PL 296/2019 (24/04/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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