PROJETO DE LEI

PL 268/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DOS PISOS DE PEDRA ESTILO MOSAICO PORTUGUÊS POR PISOS DE CONCRETO USINADO NAS CALÇADAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2019
Publicação DOC
Autuado em 11/04/2019 - Processo 01-268/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/04/2019 PL 268/2019   01-PL-2019-268.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
10/07/2020 PL 268/2019   PL 0268-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
10/07/2020 DSP 2448/2020 PL 268/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
15/07/2020 DSP 2776/2020 PL 268/2019 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - SANDRA TADEU - 14/07/2020.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
15/07/2020 DSP 2807/2020 PL 268/2019 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - SANDRA TADEU - 15/07/2020.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
18/08/2020 DSP 5243/2020 PL 268/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 18/08/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
25/08/2020 CV 554/2020 PL 268/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
27/10/2020 RELCOM 889/2020 PL 268/2019 pl0268-19 H- troca de piso calçadas - mosaico português - adm bens públicos - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
15/09/2020 DSP 6815/2020 PL 268/2019 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
17/09/2020 DSP 6978/2020 PL 268/2019 RECEBIMENTO - SGP - 17/09/2020.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
29/09/2020 DSP 7653/2020 PL 268/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
05/01/2021 DSP 435/2021 PL 268/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
19/01/2021 ARQ 775/2021 PL 268/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
04/02/2021 RDS 90/2021 PL 268/2019 Req desarquivamento Gilberto Nascimento 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 90/2021 PL 268/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
11/02/2021 DESARQ 313/2021 PL 268/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 DSP 7505/2021 PL 268/2019 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/02/2021 DSP 8349/2021 PL 268/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
06/04/2021 AUD 50/2021 PL 268/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-03-24.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
16/04/2021 DSP 11742/2021 PL 268/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ANDRÉ SANTOS - 13/04/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
27/04/2021 OF-SGP12 132/2021 PL 268/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 22/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/05/2021 AUD 85/2021 PL 268/2019 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
05/08/2021 DSP 16884/2021 PL 268/2019 Protocolo de envio do OF-SGP12 132-2021 no SEI.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 651/2021 (09/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2020 (19/08/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 90/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 132/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 68, coluna 2
Palavras-Chave: ACIDENTE  |  AUTORIZACAO  |  CALCADA  |  CONCRETO USINADO  |  CRONOGRAMA  |  DANOS  |  DEGRADACAO URBANA  |  ESPECIFICACOES TECNICAS  |  LEI 16.050/2014  |  LEI 16.402/2016  |  LEI 16.673/2017  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  OBRA CIVIL  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  PAULISTA ( AVENIDA )  |  PAVIMENTACAO  |  PEDESTRE  |  PEDRA MOSAICO PORTUGUES  |  PERCENTAGEM  |  PISO  |  PLACA DE CONCRETO  |  PRIORIDADE  |  QUEDA  |  RESTRICAO  |  SOLO PERMEAVEL  |  SUBSTITUICAO  |  SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM  |  TURISMO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 24/03/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/08/2021 11:04 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/08/2021 11:04 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
09/08/2021 12:48 URB/SGP.51/Para análise
28/04/2021 12:14 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
22/04/2021 19:19 URB/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
22/04/2021 13:30 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
13/04/2021 17:58 URB/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
13/04/2021 14:58 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/04/2021 13:00 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
12/04/2021 16:01 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 16:01 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
23/03/2021 12:24 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
23/02/2021 20:25 URB/SGP.51/Para análise
18/02/2021 18:17 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 18:17 URB/Recebido
17/02/2021 15:00 SGP22/Para Recebimento de URB
17/02/2021 14:40 SGP22/Recebido
11/02/2021 18:50 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
07/01/2021 18:24 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 13:49 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/09/2020 14:30 URB/SGP.51/Para análise
17/09/2020 12:05 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2020 12:05 URB/Recebido
15/09/2020 16:50 CCJ/Para Recebimento de URB
19/08/2020 18:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/08/2020 18:16 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
19/08/2020 14:16 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
19/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
18/08/2020 19:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO VENCIDO.
18/08/2020 17:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/07/2020 18:47 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
25/06/2019 18:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
25/06/2019 14:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2019 10:00 CCJ/Recebido
19/06/2019 18:05 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
25/04/2019 13:17 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2019 17:29 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 17:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/04/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2019
Prazo regimental 09/07/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 18/08/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 889 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Parecer Número 732 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/08/2020 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONTRARIO
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/09/2020
Prazo regimental 02/10/2020
Relator , designado em: 29/09/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 90/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Gilberto Nascimento (PSC), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 17/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 23/02/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 132/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 268/2019 (11/04/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 651/2021 (09/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/04/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 651/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 0132/2021, acerca do Projeto de Lei nº 268/2019, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0001921-8
Matérias Referidas PL 268/2019 (11/04/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 132/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 268/2019
Anexado em (09/08/2021) ao processo RDP 21/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 132/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/04/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 651/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 0132/2021, acerca do Projeto de Lei nº 268/2019, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Secretaria Municipal de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0001921-8
Matérias Referidas PL 268/2019 (11/04/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 132/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 268/2019
Anexado em (09/08/2021) ao processo RDP 21/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 132/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/04/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail