PROJETO DE LEI

PL 236/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17311 - 28/01/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA SAÚDE EM EQUILÍBRIO SOBRE DUAS RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2019
Publicação DOC
Autuado em 03/04/2019 - Processo 01-236/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (14/08/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 63/2020 (29/01/2020) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 2199/2019 (19/12/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos
Leitura 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 64, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BICICLETA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CICLISMO  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA SAUDE EM EQUILIBRIO SOBRE DUAS RODAS  |  LEI 14.485/2007  |  MOTOCICLETA  |  MOTOCICLISMO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  SEGURANCA  | 
Data de Encerramento 11/02/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
11/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/12/2019 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/02/2020 15:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/02/2020 15:54 ARQUIVO/Recebido
11/02/2020 08:16 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
05/12/2019 17:59 SGP23/Recebido
05/12/2019 16:54 FIN/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
04/12/2019 15:33 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
04/12/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
26/11/2019 12:20 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/11/2019 12:20 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
16/10/2019 18:12 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/10/2019 18:57 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2019 17:00 FIN/Recebido
03/10/2019 15:10 EDUC/Para Recebimento de FIN
02/10/2019 16:46 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
02/10/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
27/09/2019 13:13 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
27/09/2019 13:12 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/09/2019 14:53 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/09/2019 13:44 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/09/2019 17:10 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2019 16:12 EDUC/Consultoria/Para análise
19/08/2019 17:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2019 17:32 EDUC/Recebido
19/08/2019 16:00 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
14/08/2019 17:59 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
14/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
02/08/2019 17:00 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
02/08/2019 17:00 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/06/2019 18:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/05/2019 19:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2019 19:00 CCJ/Recebido
29/05/2019 18:03 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
24/04/2019 16:39 PROC-CMSP/Recebido
24/04/2019 16:20 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 16:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/04/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/05/2019
Prazo regimental 13/06/2019
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 19/06/2019
Relatório
Relatório Número 1492 /2019 , apresentado em: 02/08/2019
Parecer Número 1201 /2019 , apresentado em: 14/08/2019
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/08/2019 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 14/08/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2019
Prazo regimental 25/09/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 10/09/2019
Relatório
Relatório Número 2236 /2019 , apresentado em: 27/09/2019
Parecer Número 1800 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/10/2019 , página 129, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/10/2019
Prazo regimental 18/10/2019
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) , designado em: 10/10/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2827 /2019 , apresentado em: 26/11/2019
Parecer Número 2375 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/12/2019 , página 114, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2019
Ofícios:
OF-SGP23 2199/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 19/12/2019
Matérias Referidas PL 236/2019 (03/04/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/01/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 63/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 29/01/2020
Matérias Referidas PL 236/2019 (03/04/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/02/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail