PROJETO DE LEI

PL 211/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ZONEAMENTO E LEVANTAMENTO CADASTRAL DE ÁREAS DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2019
Publicação DOC
Autuado em 27/03/2019 - Processo 01-211/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/03/2019 PL 211/2019   01-PL-2019-211.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
04/10/2019 PL 211/2019   PL 211-2019 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/07/2020 PL 211/2019   PL 211-19.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
15/07/2020 DSP 2733/2020 PL 211/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
15/07/2020 CV 310/2020 PL 211/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
02/09/2021 PAR 513/2020 PL 211/2019 PL 211-2019.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
21/07/2020 PAR 1812/2019 PL 211/2019 PL 211-2019.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
20/07/2020 DSP 3228/2020 PL 211/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 20/07/2020.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
24/07/2020 DSP 3476/2020 PL 211/2019 RECEBIMENTO - SGP - 24/07/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
29/09/2020 DSP 7698/2020 PL 211/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ALFREDINHO (PT) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
13/01/2021 DSP 2592/2021 PL 211/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 13/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
03/02/2021 ARQ 2133/2021 PL 211/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/04/2021 RDS 323/2021 PL 211/2019 desarquivamento_Jair Tatto_09-04.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
13/04/2021 DSP 11387/2021 RDS 323/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
14/04/2021 DSP 11477/2021 PL 211/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/04/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
19/04/2021 DSP 11788/2021 PL 211/2019 RECEBIMENTO - SGP - 19/04/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
20/04/2021 DSP 11817/2021 PL 211/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 20/04/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
03/05/2021 DSP 12297/2021 PL 211/2019 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - ROBERTO TRÍPOLI - 01/05/2021.pdf Principal 1 Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
18/05/2021 DSP 13084/2021 PL 211/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 18/05/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/06/2021 CV 607/2021 PL 211/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/06/2021 RELCOM 782/2021 PL 211/2019 PL 211-2019 - Parecer ADM - levantamento cadastral de áreas de risco-RC.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
25/06/2021 DSP 14979/2021 PL 211/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 25/06/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
29/06/2021 DSP 15064/2021 PL 211/2019 RECEBIMENTO - SAUDE - 29/06/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
01/07/2021 DSP 15190/2021 PL 211/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. LUANA ALVES (PSOL) - 01/07/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)
19/08/2021 CV 1005/2021 PL 211/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)
19/08/2021 RELCOM 1040/2021 PL 211/2019 PL 211-2019 - Relcom - Favorável - Luana Alves - SAÚDE.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
04/10/2021 DSP 20031/2021 PL 211/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 17/08/2021.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
05/10/2021 DSP 20088/2021 PL 211/2019 RECEBIMENTO - FIN - 05/10/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/10/2021 DSP 20229/2021 PL 211/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 07/10/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - anexo-audiencia
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/11/2019 PL 211/2019   AudienciaPublica-Urb-19-10-30.pdf anexo-audiencia 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA

Ver anexo-audiencia na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 323/2021 (09/04/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 28/03/2019, na Sessão Ordinária 163, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/03/2019, página 74, coluna 2
Palavras-Chave: AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE  |  AREA DE PROTECAO AMBIENTAL  |  AREA DE RISCO  |  ASSENTAMENTO POPULACIONAL  |  CADASTRO  |  CARACTERIZACAO  |  CHUVA  |  COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ( CMSP )  |  CRITERIOS  |  DANOS  |  DEMOLICAO  |  DESABAMENTO  |  ELIMINACAO  |  ENCHENTE  |  EXPLOSAO  |  EXPULSAO  |  FUNDO DE VALE  |  FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA  |  HABITACAO  |  IDENTIFICACAO  |  INCENDIO  |  INVASAO  |  LISTA  |  LOCALIZACAO  |  MAPEAMENTO  |  MORADOR  |  OCUPACAO DO SOLO  |  PESQUISA  |  PROGRAMA  |  PROJETO  |  RECUPERACAO  |  REQUISITOS  |  REURBANIZACAO  |  RISCOS  |  RISCOS GEOLOGICOS  |  RISCOS TECNOLOGICOS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA  |  SUBPREFEITURA  |  ZONA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS  |  ZONEAMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/04/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 30/10/2019 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 04/12/2019 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 02:22 FIN/CTEO.1/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/10/2021 02:22 FIN/CTEO.1/Para análise
05/10/2021 16:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/10/2021 16:58 FIN/Recebido
04/10/2021 20:42 SAUDE/Para Recebimento de FIN
13/08/2021 18:02 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/08/2021 17:59 SAUDE/Secretaria/Publicar Parecer
12/08/2021 14:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
09/08/2021 21:12 SAUDE/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
12/07/2021 19:29 SAUDE/Secretaria/Em Condição de Pauta
12/07/2021 14:29 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
06/07/2021 12:27 SAUDE/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
01/07/2021 14:27 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2021 12:19 SAUDE/SGP.52/Para análise
29/06/2021 08:56 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2021 08:56 SAUDE/Recebido
25/06/2021 16:27 ADM/Para Recebimento de SAUDE
23/06/2021 14:54 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/06/2021 14:45 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
23/06/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
18/06/2021 18:54 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
14/06/2021 16:30 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
11/06/2021 19:13 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
18/05/2021 15:29 ADM/SGP.53/Para análise
03/05/2021 12:18 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2021 12:18 ADM/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
23/04/2021 15:40 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/04/2021 08:49 ADM/SGP.53/Para análise
19/04/2021 18:02 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2021 18:02 ADM/Recebido
15/04/2021 13:25 SGP22/Para Recebimento de ADM
15/04/2021 10:01 SGP22/Recebido
14/04/2021 13:27 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 323/2021
18/01/2021 15:05 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 16:09 ADM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/10/2020 13:35 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/09/2020 15:21 ADM/SGP.53/Para análise
24/07/2020 14:04 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/07/2020 14:04 ADM/Recebido
20/07/2020 19:11 URB/Para Recebimento de ADM
15/07/2020 16:58 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/07/2020 14:45 URB/Secretaria/Publicar Parecer
15/07/2020 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
15/06/2020 12:32 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido.
09/03/2020 16:44 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
11/02/2020 13:30 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
06/02/2020 16:01 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
05/02/2020 13:39 URB/Consultoria/Elaborar relatório
03/02/2020 17:14 URB/Relator(a)/Para Relatar
21/01/2020 15:46 URB/Consultoria/Para análise
04/12/2019 11:40 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
07/11/2019 14:56 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
30/10/2019 12:18 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
18/10/2019 14:43 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
09/10/2019 14:57 URB/Consultoria/Para análise
04/10/2019 19:33 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/10/2019 18:45 URB/Recebido
03/10/2019 17:00 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
02/10/2019 17:05 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
02/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/09/2019 18:58 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/09/2019 18:58 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
17/09/2019 15:18 CCJ/Relator(a)/A Pedido
12/09/2019 16:02 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª RO EM 11/09/19 (REIS).
11/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
29/08/2019 20:14 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
29/08/2019 20:14 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE
11/06/2019 17:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/06/2019 19:00 CCJ/Recebido
07/06/2019 17:36 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
02/04/2019 18:29 PROC-CMSP/Recebido
28/03/2019 18:02 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/03/2019 18:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2019
Prazo regimental 22/06/2019
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 11/06/2019
Relatório
Relatório Número 1884 /2019 , apresentado em: 29/08/2019
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão ILEGALIDADE
Relatório
Relatório Número 2228 /2019 , apresentado em: 26/09/2019
Parecer Número 1812 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/10/2019 , página 118, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/10/2019
Prazo regimental 19/10/2019
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 09/10/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 153 /2020 , apresentado em: 09/03/2020
Parecer Número 513 /2020 , apresentado em: 15/07/2020
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/07/2020 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/07/2020
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 24/07/2020
Prazo regimental 08/08/2020
Relator , designado em: 29/09/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 323/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 098/01, 641/06, 331/07, 750/07, 484/11, 127/12, 472/12, 524/12, 525/12, 528/12, 535/12, 537/12, 539/12, 540/12, 543/12, 086/13, 088/13, 091/13, 146/13, 196/13, 265,13, 266/13, 366/13, 369/13, 370/13, 394/13, 423/13, 424/13, 522/13, 581/13, 582/13, 652/13, 653/13,859/13, 861/13, 903/13, 904/13, 905/13, 909/13, 912/13, 916/13, 440/14, 040/15, 052/15, 215/15, 590/15, 590/15, 598/15, 656/15, 043/16, 205/16, 319/16, 366/16, 372/16, 150/17, 152/17, 263/17, 436/17, 523/17, 638/17, 867/17, 875/17, 176/18, 180/18, 181/18, 305/18, 437/18, 458/18, 078/19, 173/19, 211/19, 425/19, 677/19, 683/19, 772/19, 773/19, 811/19, 862/19, 001/20, 219/20, 220/20, 221/20, 222/20, 250/20, 269/20, 302/20, 306/20, PR 033/17, 017/18, 018/19, 005/20, 007/20, todos de autoria do vereador Jair Tatto.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/04/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 15/04/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 19/04/2021
Prazo regimental 04/05/2021
Relator Ver. ERIKA HILTON (PSOL) , designado em: 18/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 782 /2021 , apresentado em: 18/06/2021
Parecer Número 521 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/06/2021 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 29/06/2021
Prazo regimental 14/07/2021
Relator Ver. LUANA ALVES (PSOL) , designado em: 01/07/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1040 /2021 , apresentado em: 12/07/2021
Parecer Número 858 /2021 , apresentado em: 12/08/2021
Autor SGP-52
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/08/2021 , página 94, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/10/2021
Prazo regimental 20/10/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 07/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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