PROJETO DE LEI

PL 179/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17168 - 02/09/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/09/2019, página 87, coluna 2
Ementa ALTERA A LEI N°. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ELVIS PRESLEY DAY-DIA INTERNACIONAL DO ROCKABILLY EM 16 DE AGOSTO, BEM COMO A EXPO ELVIS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MESES DE AGOSTO E SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2019
Publicação DOC
Autuado em 20/03/2019 - Processo 01-179/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (24/04/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1295/2019 (08/08/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1515/2019 (03/09/2019) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 21/03/2019, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 22/03/2019, página 105, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA INTERNACIONAL DO ROCKABILLY  |  ELVIS PRESLEY  |  ELVIS PRESLEY DAY - DIA INTERNACIONAL DO ROCKABILLY  |  EVENTOS  |  EXPO ELVIS ( EVENTO )  |  HOMENAGEM  |  LEI 14.485/2007  |  ROCKABILLY  | 
Data de Encerramento 10/09/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/09/2019 Encerrado-PROMULGADO
10/09/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/08/2019 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/09/2019 16:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/09/2019 16:04 ARQUIVO/Recebido
10/09/2019 08:17 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/06/2019 19:14 SGP23/Recebido
28/06/2019 14:36 SGP21/Para Recebimento de SGP23
24/06/2019 16:11 SGP21/Recebido
24/06/2019 15:48 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
19/06/2019 14:22 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
19/06/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
18/06/2019 15:12 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
18/06/2019 15:12 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/06/2019 12:37 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2019 16:08 FIN/Consultoria/Para análise
30/05/2019 16:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2019 16:20 FIN/Recebido
30/05/2019 12:21 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
29/05/2019 16:23 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
29/05/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
29/05/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
27/05/2019 14:54 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
27/05/2019 14:54 EDUC//
27/05/2019 14:54 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/05/2019 11:52 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/05/2019 13:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
14/05/2019 13:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
09/05/2019 15:35 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/05/2019 16:49 EDUC/Consultoria/Para análise
26/04/2019 14:56 EDUC/Recebido
26/04/2019 14:26 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
24/04/2019 20:06 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
24/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/04/2019 11:17 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
16/04/2019 11:17 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/04/2019 14:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/04/2019 16:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/03/2019 18:00 CCJ/Recebido
29/03/2019 17:12 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
28/03/2019 16:39 PROC-CMSP/Recebido
22/03/2019 16:11 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/03/2019 16:11 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/03/2019
Prazo regimental 13/04/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 02/04/2019
Relatório
Relatório Número 746 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Parecer Número 523 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/04/2019 , página 134, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/04/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/04/2019
Prazo regimental 11/05/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 07/05/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1086 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Parecer Número 837 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/05/2019 , página 125, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ABSTENÇÃO
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/05/2019
Prazo regimental 14/06/2019
Relator Ver. ISAC FELIX (PL) , designado em: 04/06/2019
Relatório
Relatório Número 1279 /2019 , apresentado em: 19/06/2019
Parecer Número 1021 /2019 , apresentado em: 19/06/2019
Autor Ver. ISAC FELIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/06/2019 , página 122, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/2019
Ofícios:
OF-SGP23 1295/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 08/08/2019
Matérias Referidas PL 179/2019 (20/03/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1515/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 03/09/2019
Matérias Referidas PL 179/2019 (20/03/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/09/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail