Relatório Detalhado - PL 141/2019

PROJETO DE LEI

PL 141/2019

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

OFICIALIZA O HINO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

13/03/2019

Publicação DOC

Autuado em

13/03/2019 - Processo 01-141/2019

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
18/03/2019	PL 141/2019		01-PL-2019-141.pdf	Principal	1		OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
24/05/2019	PL 141/2019		PL 00141-2019-CCJ.pdf	Principal	1		FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
18/10/2019	PL 141/2019		PL 141-2019.pdf	Principal	1		LILIANE JUN OGURA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
04/06/2020	DSP 683/2020	PL 141/2019	141-19.pdf	Principal	1	CAMILA BARRERO BREITENVIESER Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
17/08/2020	CV 540/2020	PL 141/2019	CertidaoVotacao.pdf	Principal	1	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
19/03/2021	PAR 713/2020	PL 141/2019	PL 141-2019 - Relatório EDUC.pdf	Principal	1	Ver. JAIR TATTO (PT) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
17/08/2020	RELCOM 93/2020	PL 141/2019	PL 141-2019 - Relatório EDUC.pdf	Principal	1	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
14/09/2020	DSP 6729/2020	PL 141/2019	Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 13/08/2020.pdf	Principal	1	RAFAEL ROBLES GODOI Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
15/09/2020	DSP 6818/2020	PL 141/2019	RECEBIMENTO - SGP - 15/09/2020.pdf	Principal	1	MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
16/09/2020	DSP 6859/2020	PL 141/2019	DESIGNAÇÃO - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 15/09/2020.pdf	Principal	1	Ver. ANTONIO DONATO (PT) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
06/01/2021	DSP 922/2021	PL 141/2019	ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf	Principal	1	FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
11/01/2021	ARQ 330/2021	PL 141/2019	FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf	Principal	1	CATUI CORTE REAL SUAREZ Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 658/2019 (15/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Substitutivos SUB 1/2019 (22/05/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2020 (12/08/2020) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios OF-SGP12 546/2019 (10/09/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos

Leitura

14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3

Publicação no DOC

15/03/2019, página 118, coluna 2

Data de Encerramento

06/01/2021

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
06/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
11/01/2021 14:52	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
11/01/2021 14:52	ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 22:38	FIN/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/09/2020 17:34	FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
15/09/2020 16:59	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2020 16:59	FIN/Recebido
14/09/2020 08:19	EDUC/Para Recebimento de FIN
18/08/2020 15:58	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório		Parecer aprovado e publicado. Aguardando assinatura do voto vencedor (Ver. Jair Tatto).
13/08/2020 12:32	EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/08/2020 18:11	EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/08/2020 15:27	EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/08/2020 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/08/2020 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/08/2020 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/07/2020 15:45	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO. VOLTA NA 13ª R.O.
22/07/2020 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/06/2020 14:58	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado		Volta na 11ª R.O.
10/06/2020 16:09	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado		VOLTA NA 7ª R.O.
10/06/2020 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/03/2020 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/03/2020 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/03/2020 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/03/2020 13:22	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
17/02/2020 11:15	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
20/01/2020 14:52	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/01/2020 15:17	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
20/12/2019 11:43	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/12/2019 11:20	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/12/2019 18:03	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/11/2019 16:21	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/11/2019 17:44	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
30/10/2019 18:00	EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/10/2019 17:59	EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
24/10/2019 17:34	EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
21/10/2019 18:13	EDUC/Consultoria/Para análise
10/09/2019 16:34	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/08/2019 18:41	EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/08/2019 12:58	EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
08/08/2019 13:34	EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
24/06/2019 16:15	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2019 15:39	EDUC/Consultoria/Para análise
24/05/2019 13:28	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2019 13:23	EDUC/Recebido
24/05/2019 12:12	CCJ/Para Recebimento de EDUC	Com parecer publicado
23/05/2019 14:17	CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2019 14:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2019 16:56	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTA VENCIDO.
17/05/2019 16:56	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/04/2019 15:26	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/04/2019 20:26	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 15:00	CCJ/Recebido
08/04/2019 18:03	PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
20/03/2019 13:15	PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:26	SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 14/03/2019

Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

09/04/2019

Prazo regimental

24/04/2019

Relator

Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 11/04/2019

Relatório

Número 1035 /2019 , apresentado em: 22/05/2019

Parecer

Número 799 /2019 , apresentado em: 22/05/2019

Autor

Ver. RICARDO NUNES (MDB)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 24/05/2019 , página 82, coluna 2

Votos

A FAVOR

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

24/05/2019

Substitutivos

SUB 1/2019

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	22/05/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

24/05/2019

Prazo regimental

08/06/2019

Relator

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 17/06/2019

Relatório

Número 93 /2020 , apresentado em: 17/02/2020

Autor

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Conclusão

CONTRÁRIO

Votos

A FAVOR
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CONTRARIO
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) Ver. JAIR TATTO (PT) Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

Relatório - Voto Vencedor

Relatório

Número 859 /2020 , apresentado em: 12/08/2020

Parecer

Número 713 /2020 , apresentado em: 12/08/2020

Autor

Ver. JAIR TATTO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 13/08/2020 , página 87, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) Ver. JAIR TATTO (PT) Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

13/08/2020

Ofícios:

OF-SGP12 546/2019

Comissão

EDUC - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

10/09/2019

Matérias Referidas

PL 141/2019 (13/03/2019)

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 658/2019 (15/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

17/09/2019

Plenário

DOCRECs

DOCREC 658/2019

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ACERCA DO PL Nº 141/2019.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

15/10/2019

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

Ofício ATL nº 392/2019-C

Matérias Referidas

PL 141/2019 (13/03/2019)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP12 546/2019 (10/09/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos

Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 141/2019

Plenário

Ofícios:

OF-SGP12 546/2019

Comissão

EDUC - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

10/09/2019

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

17/09/2019

Plenário

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Resposta:

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DOCRECs

DOCREC 658/2019

Resumo

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

15/10/2019

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

Ofício ATL nº 392/2019-C

Matérias Referidas

PL 141/2019 (13/03/2019)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP12 546/2019 (10/09/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos

Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 141/2019

Plenário

Ofícios:

OF-SGP12 546/2019

Comissão

EDUC - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

10/09/2019

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

17/09/2019

Plenário

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Resposta:

Substitutivos

SUB 2/2020

Autores	Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em	12/08/2020
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

15/09/2020

Prazo regimental

30/09/2020

Relator

, designado em: 15/09/2020

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

06/01/2021

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