PROJETO DE LEI

PL 653/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17310 - 28/01/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/01/2020, página 1, coluna 1
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “MEMORIAL DOS AFLITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2018
Publicação DOC
Autuado em 17/12/2018 - Processo 01-653/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/02/2020 PL 653/2018   PL00653-2018.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
02/03/2023 RPL 103/2023 PL 653/2018 RPL - INCLUSÃO PL 653 2018.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
07/02/2020 PL 653/2018   PL00653-2018V001.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
17/02/2020 PL 653/2018   PL00653-2018-ARQ.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (16/10/2019) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 103/2023 (02/03/2023)
Ofícios OF-SGP23 1/2020 (06/01/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Anexos
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 95, coluna 4
Palavras-Chave: AFLITOS ( RUA DOS )  |  CEMITERIO DOS AFLITOS  |  CRIACAO  |  ESCRAVIDAO  |  ESCRAVO  |  GALVAO BUENO ( RUA )  |  HISTORIA  |  IGREJA NOSSA SENHORA DOS AFLITOS  |  LIBERDADE ( DISTRITO )  |  MEMORIAL  |  MEMORIAL DOS AFLITOS  |  NEGRO  |  OSSO HUMANO  |  PATRIMONIO ARQUEOLOGICO  |  PRESERVACAO  |  RESTOS MORTAIS  |  TERRENO  | 
Data de Encerramento 06/02/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
06/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 253SE (19/12/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/03/2023 15:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/03/2023 15:56 ARQUIVO/Recebido
17/03/2023 15:16 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Devolução de Regularização
17/03/2023 15:16 SGP21/Recebido
07/03/2023 14:31 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP21 Regularização A folha de arquivamento deve permanecer no final.
02/03/2023 18:42 ARQUIVO/Recebido
02/03/2023 11:13 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Devolução de Regularização
02/03/2023 10:41 SGP21/Recebido
01/03/2023 16:44 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP21 Regularização
10/02/2020 12:15 ARQUIVO/Recebido
06/02/2020 17:14 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
06/02/2020 16:22 SGP23/Recebido
06/02/2020 14:56 SGP21/Para Recebimento de SGP23
17/10/2019 16:27 SGP21/Recebido
17/10/2019 15:57 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
16/10/2019 16:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/10/2019 14:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
16/10/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/10/2019 14:10 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2019 16:45 FIN/Consultoria/Para análise
26/09/2019 17:22 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2019 16:30 FIN/Recebido
26/09/2019 15:56 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
25/09/2019 16:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/09/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/09/2019 13:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/09/2019 15:55 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/09/2019 16:07 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2019 16:05 EDUC/Recebido
19/09/2019 16:01 ADM/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
18/09/2019 17:49 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/09/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/09/2019 16:59 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório Prazo de vista vencido.
03/09/2019 18:31 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL
19/08/2019 13:04 ADM//
09/08/2019 13:32 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/07/2019 17:10 ADM/Consultoria/Para análise
12/07/2019 16:54 ADM/Recebido
17/06/2019 13:00 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
13/06/2019 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/06/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/06/2019 11:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
06/06/2019 11:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
11/04/2019 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/04/2019 20:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 15:00 CCJ/Recebido
09/04/2019 13:18 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:25 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/2019
Prazo regimental 24/04/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 11/04/2019
Relatório
Relatório Número 1256 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Parecer Número 1004 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/06/2019 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2019
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 03/09/2019
Prazo regimental 18/09/2019
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 04/09/2019
Relatório
Relatório Número 1936 /2019 , apresentado em: 03/09/2019
Parecer Número 1620 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/09/2019 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/09/2019
Prazo regimental 09/10/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 25/09/2019
Relatório
Relatório Número 2148 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Parecer Número 1669 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/09/2019 , página 90, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/09/2019
Prazo regimental 11/10/2019
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 10/10/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2420 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Parecer Número 1936 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/10/2019 , página 134, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
ABSTENÇÃO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 16/10/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 238SE (04/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 253SE (19/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 238SE (04/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 253SE (19/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY.
Ofícios:
OF-SGP23 1/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 06/01/2020
Matérias Referidas PL 653/2018 (17/12/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/01/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RPL 103/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 02/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/03/2023 RPL 103/2023   RPL - INCLUSÃO PL 653 2018.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver Processo Principal na íntegra
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail