Relatório Detalhado - PL 618/2018

PROJETO DE LEI

PL 618/2018

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INSTITUI O DIA DO AUTOMOBILISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

22/11/2018

Publicação DOC

Autuado em

22/11/2018 - Processo 01-618/2018

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2019 (03/04/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 1028/2019 (25/09/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Anexos

Leitura

27/11/2018, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 17-2

Publicação no DOC

28/11/2018, página 99, coluna 3

Palavras-Chave: AUTOMOBILISMO | CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS | DATA COMEMORATIVA | DIA DO AUTOMOBILISMO |

Data de Encerramento

26/09/2019

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
26/09/2019	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/09/2019	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
27/09/2019 12:52	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
27/09/2019 12:52	ARQUIVO/Recebido
26/09/2019 17:27	EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
25/09/2019 17:59	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado		ADIADO POR 3 SESSÕES. PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/09/2019 17:59	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/09/2019 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2019 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/09/2019 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/09/2019 15:34	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO
03/09/2019 15:34	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/08/2019 13:18	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/08/2019 13:15	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/08/2019 16:11	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/05/2019 16:56	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2019 18:06	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/04/2019 13:19	EDUC/Consultoria/Para análise
08/04/2019 16:12	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2019 16:08	EDUC/Recebido
08/04/2019 15:52	CCJ/Para Recebimento de EDUC	Com parecer publicado
04/04/2019 11:39	CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2019 14:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2019 14:09	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTA VENCIDO.
29/03/2019 14:09	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/02/2019 19:56	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/02/2019 20:44	CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/12/2018 16:40	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/12/2018 15:18	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/12/2018 14:00	CCJ/Recebido
06/12/2018 18:51	PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
28/11/2018 18:42	PROC-CMSP/Recebido
28/11/2018 11:01	SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
28/11/2018 11:01	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 27/11/2018

Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

07/12/2018

Prazo regimental

22/12/2018

Relator

Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 27/02/2019

Relatório

Número 551 /2019 , apresentado em: 03/04/2019

Parecer

Número 334 /2019 , apresentado em: 03/04/2019

Autor

Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 06/04/2019 , página 96, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) Ver. POLICE (PSD) Ver. REIS (PT) Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)

Observação

Liberado pela Comissão em

06/04/2019

Substitutivos

SUB 1/2019

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	03/04/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

10/04/2019

Prazo regimental

25/04/2019

Relator

Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 10/04/2019