PROJETO DE LEI

PL 566/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17198 - 14/10/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A CAMINHADA DO AMOR – THE LOVE WALK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/2018
Publicação DOC
Autuado em 15/10/2018 - Processo 01-566/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (20/03/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1689/2019 (17/09/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1889/2019 (14/10/2019) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/11/2018, página 96, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMINHADA  |  CAMINHADA DO AMOR  |  EVENTOS  |  IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 18/10/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
18/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/09/2019 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/11/2019 15:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/11/2019 15:19 ARQUIVO/Recebido
22/11/2019 14:52 SGP1/Para Recebimento de ARQUIVO Devolução de Regularização
22/11/2019 14:51 SGP1/Recebido
21/11/2019 12:55 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP1 Regularização DIGITALIZAÇÃO
21/10/2019 12:39 ARQUIVO/Recebido
18/10/2019 09:58 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
06/09/2019 13:36 SGP23/Recebido
05/09/2019 18:25 SGP21/Para Recebimento de SGP23
05/09/2019 16:09 SGP21/Recebido
05/09/2019 15:28 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados com ABERTURA DE PRAZO
04/09/2019 14:14 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
04/09/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
27/08/2019 18:15 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
27/08/2019 18:15 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/08/2019 11:50 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2019 16:08 FIN/Consultoria/Para análise
30/05/2019 16:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2019 16:20 FIN/Recebido
30/05/2019 12:24 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
29/05/2019 16:15 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
29/05/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
27/05/2019 14:55 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
27/05/2019 14:55 EDUC//
27/05/2019 14:55 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/05/2019 17:01 EDUC/Secretaria/Adiado
08/05/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
06/05/2019 13:19 EDUC/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
17/04/2019 15:29 EDUC/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 6ª R.O. A PEDIDO DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
17/04/2019 15:29 EDUC/Secretaria/Adiado
17/04/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
15/04/2019 18:32 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
15/04/2019 18:32 EDUC//
15/04/2019 18:32 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/04/2019 17:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
03/04/2019 16:21 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/03/2019 17:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/03/2019 15:34 EDUC/Consultoria/Para análise
21/03/2019 15:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2019 15:46 EDUC/Recebido
21/03/2019 15:36 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
20/03/2019 17:56 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
12/03/2019 19:08 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/03/2019 19:08 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/02/2019 13:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
22/02/2019 15:21 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
21/02/2019 15:29 CCJ//
21/02/2019 15:29 CCJ//
15/02/2019 15:11 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
15/02/2019 15:11 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
27/11/2018 13:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/11/2018 18:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/11/2018 17:00 CCJ/Recebido
23/11/2018 15:10 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/11/2018 11:58 PROC-CMSP/Recebido
22/11/2018 13:30 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2018 13:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/11/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/11/2018
Prazo regimental 08/12/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 26/02/2019
Relatório
Relatório Número 182 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Parecer Número 179 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/03/2019 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/03/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/03/2019
Prazo regimental 12/04/2019
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 28/03/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1082 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Parecer Número 833 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/05/2019 , página 125, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/05/2019
Prazo regimental 14/06/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 04/06/2019
Relatório
Relatório Número 1844 /2019 , apresentado em: 27/08/2019
Parecer Número 1443 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/09/2019 , página 114, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2019
Ofícios:
OF-SGP23 1689/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 17/09/2019
Matérias Referidas PL 566/2018 (15/10/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1889/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 14/10/2019
Matérias Referidas PL 566/2018 (15/10/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail