PROJETO DE LEI

PL 536/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17021 - 27/12/2018
Obs. promulgação Veto parcial atinge inteiro teor do art. 22.
Publicação da Promulgação DOC 28/12/2018, página 3, coluna 1
Ementa ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE 2019. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Veto Veto Parcial
Autores Executivo - BRUNO COVAS
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/09/2018
Publicação DOC
Autuado em 28/09/2018 - Processo 01-536/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/12/2018 PL 536/2018   PL000536-2018v001.pdf.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
10/01/2019 PL 536/2018   PL00536-2018V002.PDF Principal 2 RODRIGO ABILIO TOMAZ
14/01/2019 PL 536/2018   PL00536-2018V002.pdf Principal 2 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
10/06/2021 PL 536/2018   PL00536-2018 SGP.2 Vol II.pdf Principal 2 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
10/06/2021 DSP 14133/2021 PL 536/2018 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 2 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/11/2018 PL 536/2018   AudienciaPublica-Fin-2018-10-31.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
13/11/2018 PL 536/2018   AudiênciaPública-Fin-2018-11-09.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver ANEXO-AUDIENCIAS na íntegra
Processo Digital - ANEXO I - NOTAS TAQUIGRÁFICAS
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/12/2018 PL 536/2018   PL 536-2018 A1.pdf ANEXO I - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI

Ver ANEXO I - NOTAS TAQUIGRÁFICAS na íntegra
Processo Digital - ANEXO II - DEMANDAS RECEBIDAS
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/12/2018 PL 536/2018   PL 536-2018 A2.pdf ANEXO II - DEMANDAS RECEBIDAS 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI

Ver ANEXO II - DEMANDAS RECEBIDAS na íntegra
Processo Digital - ANEXO III - EMENDAS
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/12/2018 PL 536/2018   PL 536-2018 A3 V1.pdf ANEXO III - EMENDAS 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/12/2018 PL 536/2018   PL 536-2018 A3 V2.pdf ANEXO III - EMENDAS 2 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/12/2018 PL 536/2018   PL 536-2018 A3 V3.pdf ANEXO III - EMENDAS 3 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/12/2018 PL 536/2018   PL 536-2018 A3 V4.pdf ANEXO III - EMENDAS 4 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/07/2021 PL 536/2018   PL00536-2018 SGP.2 A3 V05.pdf ANEXO III - EMENDAS 5 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
20/12/2018 PL 536/2018   PL 536-2018 A3 V6.pdf ANEXO III - EMENDAS 6 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/12/2018 PL 536/2018   PL 536-2018 A3 V7.pdf ANEXO III - EMENDAS 7 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/12/2018 PL 536/2018   PL 536-2018 A3 V8.pdf ANEXO III - EMENDAS 8 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
20/12/2018 PL 536/2018   PL 536-2018 A3 V9.pdf ANEXO III - EMENDAS 9 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
20/12/2018 PL 536/2018   PL 536-2018 A3 V10.pdf ANEXO III - EMENDAS 10 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
20/12/2018 PL 536/2018   PL 536-2018 A3 V11.pdf ANEXO III - EMENDAS 11 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
20/12/2018 PL 536/2018   PL 536-2018 A3 V12.pdf ANEXO III - EMENDAS 12 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI

Ver ANEXO III - EMENDAS na íntegra
Processo Digital - anexo-audiencia
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/10/2018 PL 536/2018   AudienciaPublica-Fin-2018-10-17.pdf anexo-audiencia 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA
29/10/2018 PL 536/2018   AudienciaPublica-Fin-2018-10-24.pdf anexo-audiencia 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver anexo-audiencia na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/11/2018 PL 536/2018   AudienciaPublica-Fin-2018-11-07.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
29/11/2018 PL 536/2018   AudienciaPublica-Fin-2018-11-21.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
30/11/2018 PL 536/2018   AudienciaPublica-Fin-2018-11-23.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver ANEXO-AUDIENCIAS na íntegra
Processo Digital - PLOA – 2019 – MENSAGEM DO PREFEITO
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/09/2018 PL 536/2018   PLOA – 2019 – MENSAGEM DO PREFEITO.pdf PLOA – 2019 – MENSAGEM DO PREFEITO 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver PLOA – 2019 – MENSAGEM DO PREFEITO na íntegra
Processo Digital - VOLUME 1 – DEMONSTRATIVOS GERAIS
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/09/2018 PL 536/2018   VOLUME 1 – DEMONSTRATIVOS GERAIS.pdf VOLUME 1 – DEMONSTRATIVOS GERAIS 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver VOLUME 1 – DEMONSTRATIVOS GERAIS na íntegra
Processo Digital - VOLUME 2 – LEGISLAÇÃO E ATRIBUIÇÃO
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/09/2018 PL 536/2018   VOLUME 2 – LEGISLAÇÃO E ATRIBUIÇÃO.pdf VOLUME 2 – LEGISLAÇÃO E ATRIBUIÇÃO 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver VOLUME 2 – LEGISLAÇÃO E ATRIBUIÇÃO na íntegra
Processo Digital - VOLUME 3 – DEMONSTRATIVOS DOS ÓRGÃOS
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/09/2018 PL 536/2018   VOLUME 3 – DEMONSTRATIVOS DOS ÓRGÃOS.pdf VOLUME 3 – DEMONSTRATIVOS DOS ÓRGÃOS 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver VOLUME 3 – DEMONSTRATIVOS DOS ÓRGÃOS na íntegra
Processo Digital - VOLUME 4 – DEMONSTRATIVOS DAS SUBPREFEITURAS
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/09/2018 PL 536/2018   VOLUME 4 – DEMONSTRATIVOS DAS SUBPREFEITURAS.pdf VOLUME 4 – DEMONSTRATIVOS DAS SUBPREFEITURAS 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver VOLUME 4 – DEMONSTRATIVOS DAS SUBPREFEITURAS na íntegra
Processo Digital - VOLUME 5 – DEMONSTRATIVOS DOS FUNDOS
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/09/2018 PL 536/2018   VOLUME 5 – DEMONSTRATIVOS DOS FUNDOS.pdf VOLUME 5 – DEMONSTRATIVOS DOS FUNDOS 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver VOLUME 5 – DEMONSTRATIVOS DOS FUNDOS na íntegra
Processo Digital - VOLUME 6 – DEMONSTRATIVOS DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/09/2018 PL 536/2018   VOLUME 6 – DEMONSTRATIVOS DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS.pdf VOLUME 6 – DEMONSTRATIVOS DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver VOLUME 6 – DEMONSTRATIVOS DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS na íntegra
Processo Digital - VOLUME 7 – REGIONALIZAÇÃO E DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/09/2018 PL 536/2018   VOLUME 7 – REGIONALIZAÇÃO E DETALHAMENTO DAS AÇÕES.pdf VOLUME 7 – REGIONALIZAÇÃO E DETALHAMENTO DAS AÇÕES 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver VOLUME 7 – REGIONALIZAÇÃO E DETALHAMENTO DAS AÇÕES na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 897/2018 (05/12/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 1/2019 (07/01/2019) - OFICIO DE VETO PARCIAL
Substitutivos SUB 1/2018 (06/12/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
SUB 2/2018 (19/12/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1632/2018 (26/12/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura
Publicação no DOC 29/09/2018, página 120, coluna 4
Palavras-Chave: ADMINISTRACAO DIRETA  |  ADMINISTRACAO INDIRETA  |  DESPESA  |  ORCAMENTO ( 2019 )  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PMSP  |  RECEITA  | 
Data de Encerramento 27/12/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 17/10/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 24/10/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 31/10/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 07/11/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 09/11/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 21/11/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 23/11/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/09/2019 16:19 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/09/2019 16:19 SGP21/Recebido
25/09/2019 16:12 FIN/Para Recebimento de SGP21 prazo de veto vencido.
17/07/2019 13:31 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo OBSERVAÇÃO: O RELATOR FOI DESIGNADO EM 26/03/2019 E FOI ENVIADO PARA O RELATOR EM 27/03/19.
16/07/2019 11:30 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
20/02/2019 16:30 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2019 17:54 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
14/02/2019 14:13 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2019 13:40 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2019 18:30 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2019 18:30 FIN/Recebido
12/02/2019 17:29 PROC-CMSP/Para Recebimento de FIN
11/02/2019 15:37 PROC-CMSP/Recebido
06/02/2019 17:54 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
14/01/2019 17:46 SGP22/Recebido
14/01/2019 16:19 SGP23/Para Recebimento de SGP22 VETO PARCIAL - APRECIAÇÃO 24 volumes entre principais e anexos
11/01/2019 15:09 SGP23/Recebido
10/01/2019 19:19 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
20/12/2018 17:34 SGP21/Recebido
20/12/2018 15:11 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
19/12/2018 13:08 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
19/12/2018 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
13/12/2018 13:30 FIN/Secretaria/Relatado PARECER SOBRE EMENDAS ART 338 INCISOS 1 E 2
11/12/2018 19:16 FIN/Recebido
06/12/2018 18:53 SGP21/Para Recebimento de FIN
06/12/2018 15:35 SGP21/Recebido
06/12/2018 15:24 FIN/Para Recebimento de SGP21 A pedido com relatório do Orçamento aprovado na R.E. DE 06/12/18
06/12/2018 15:06 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
06/12/2018 14:00 FIN/Secretaria/Deliberado
05/12/2018 11:30 FIN/Secretaria/Adiado
05/12/2018 11:30 FIN/Secretaria/Adiado
30/11/2018 12:25 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
23/11/2018 15:54 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
21/11/2018 15:21 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
09/11/2018 15:36 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
09/11/2018 15:34 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
07/11/2018 14:25 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
31/10/2018 16:49 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
31/10/2018 15:21 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
24/10/2018 13:56 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
17/10/2018 15:12 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
02/10/2018 15:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/10/2018 15:31 FIN/Recebido
28/09/2018 18:03 SGP22/Para Recebimento de FIN Apreciação pelas comissões
28/09/2018 18:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/09/2018
Motivo encaminhamento: nos termos do art. 330 caput do R.I.

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 02/10/2018
Prazo regimental 17/10/2018
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 31/10/2018
Relatório
Relatório Número 2056 /2018 , apresentado em: 06/12/2018
Parecer Número 1992 /2018 , apresentado em: 06/12/2018
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/12/2018 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. JAIR TATTO (PT)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Relatório
Relatório Número 2121 /2018 , apresentado em: 19/12/2018
Parecer Número 2055 /2018 , apresentado em: 19/12/2018
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. JAIR TATTO (PT)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2018
DOCRECs (há veto)
DOCREC 897/2018
Resumo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: MANIFESTAÇÃO PELA EXPANSÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ADEQUADOS PARA A MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DA PASTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PL 536/18 QUE DISPÕES SOBRE O ORÇAMENTO PREVISTO PARA 2019.
Autores DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/12/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Matérias Referidas PL 536/2018 (28/09/2018)
Anexos Anexado em (05/12/2018) ao processo PL 536/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 155SE (06/12/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 06/12/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 155SE (06/12/2018) da Legislatura 17-2. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 2/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 19/12/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 168SE (26/12/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1632/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 26/12/2018
Matérias Referidas PL 536/2018 (28/09/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1/2019 (07/01/2019) - OFICIO DE VETO PARCIAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2018
DOCRECs (há veto)
DOCREC 1/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO PARCIAL: ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 536/2018
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2019
Tipo OFICIO DE VETO PARCIAL
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 181/2018
Matérias Referidas PL 536/2018 (28/09/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1632/2018 (26/12/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (07/01/2019) ao processo PL 536/2018
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1632/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 26/12/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 1/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO PARCIAL: ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 536/2018
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2019
Tipo OFICIO DE VETO PARCIAL
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 181/2018
Matérias Referidas PL 536/2018 (28/09/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1632/2018 (26/12/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (07/01/2019) ao processo PL 536/2018
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1632/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 26/12/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 12/02/2019
Prazo regimental 27/02/2019
Relator , designado em: 26/03/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2020
Comissões Designadas em: 12/02/2019
Motivo encaminhamento: VETO - DOCREC 1/2019

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail