Relatório Detalhado - PL 458/2018

PROJETO DE LEI

PL 458/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE YOGA, DENOMINADO “IOGA NA ESCOLA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. JAIR TATTO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

24/08/2018

Publicação DOC

Autuado em

24/08/2018 - Processo 01-458/2018

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
29/08/2018	PL 458/2018		PL00458-2018.pdf	Principal	1		TAIRO BATISTA ESPERANCA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
20/12/2018	PL 458/2018		PL 00458-2018-CCJ.pdf	Principal	1		MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
24/06/2020	DSP 1386/2020	PL 458/2018	Certidão de Conversão.pdf	Principal	1	FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
24/06/2020	DOCREC 317/2020	PL 458/2018	15-DOCREC-2020-317.pdf	Principal	1		DANIEL AIDAR DA ROSA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
21/01/2021	DSP 4197/2021	PL 458/2018	ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 21/01/2021.pdf	Principal	1	MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
22/01/2021	ARQ 903/2021	PL 458/2018	FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/01/2021.pdf	Principal	1	ELIETE LOPES SILVERIO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
09/04/2021	RDS 323/2021	PL 458/2018	desarquivamento_Jair Tatto_09-04.pdf	Principal	1	Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
13/04/2021	DSP 11387/2021	RDS 323/2021	Presidente - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
14/04/2021	DSP 11479/2021	PL 458/2018	FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/04/2021.pdf	Principal	1	LUCIANA DA CONCEICAO GOES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
15/04/2021	DSP 11680/2021	PL 458/2018	RECEBIMENTO - SGP - 15/04/2021.pdf	Principal	1	MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
28/04/2021	DSP 12171/2021	PL 458/2018	DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 28/04/2021.pdf	Principal	1	Ver. JAIR TATTO (PT) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
10/05/2021	DSP 12577/2021	PL 458/2018	DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 28/04/2021.pdf	Principal	1	Ver. JAIR TATTO (PT) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
10/05/2021	DSP 12582/2021	PL 458/2018	PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ATÍLIO FRANCISCO - 03/05/2021.pdf	Principal	1	2 assinaturas Assinado digitalmente por: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. JAIR TATTO (PT) Arquivo único com assinaturas anexadas Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinaturas anexadas Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Arquivo compactado com múltiplas assinaturas desanexadas Neste modelo, o arquivo compactado contém o arquivo assinado e um arquivo de vericação para cada assinatura registrada. Arquivo assinado e múltiplos arquivos de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
18/05/2021	OF-SGP12 165/2021	PL 458/2018	REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 12/05/2021.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
13/05/2021	DSP 12849/2021	PL 458/2018	Ofício SGP-12 165-2021 - Certidão Expedição - PL 458-18 (1).pdf	Principal	1	MARIO SERGIO HORTA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
13/05/2021	DSP 12849/2021	PL 458/2018	Ofício SGP-12 165-2021 - Protocolo SEI - PL 458-21 (1).pdf	Principal	1	MARIO SERGIO HORTA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
31/05/2021	DOCREC 271/2021	PL 458/2018	Ofício do Executivo - Informações sobre projeto de lei.pdf	Principal	1		ANDERSON ROGERIO DE SOUZA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
19/08/2021	DSP 17546/2021	PL 458/2018	Informação - Extravio da Pasta Física.pdf	Principal	1		TAIRO BATISTA ESPERANCA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
19/08/2021	DSP 17547/2021	PL 458/2018	Parecer - Administração Pública - Reconstituído.pdf	Principal	1		TAIRO BATISTA ESPERANCA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
19/08/2021	DSP 17548/2021	PL 458/2018	Parecer - Educação - Reconstituído.pdf	Principal	1		TAIRO BATISTA ESPERANCA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
19/08/2021	DSP 17549/2021	PL 458/2018	Certidão - Reconstituição.pdf	Principal	1		TAIRO BATISTA ESPERANCA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
15/09/2021	RELCOM 1433/2021	PL 458/2018	PL 458-2018 - Relcom - Favoravel com Subst. - Ati´lio Francisco - FIN.pdf	Principal	1	Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
16/09/2021	CV 1174/2021	PL 458/2018	Certidão de Votação - PL 458-2018.pdf	Principal	1	Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
23/09/2021	DSP 19191/2021	PL 458/2018	Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 16/09/2021.pdf	Principal	1	MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 317/2020 (15/05/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 271/2021 (18/05/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Substitutivos SUB 1/2018 (19/12/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2019 (30/10/2019) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
SUB 3/2021 (15/09/2021) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 323/2021 (09/04/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 45/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 165/2021 (12/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos

Leitura

28/08/2018, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 17-2

Publicação no DOC

29/08/2018, página 86, coluna 4

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
21/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/04/2021	Volta à tramitação

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
24/09/2021 11:59	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
24/09/2021 11:59	SGP21/Recebido
23/09/2021 18:16	FIN/Para Recebimento de SGP21
15/09/2021 13:59	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/09/2021 13:54	FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/09/2021 11:30	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/09/2021 16:39	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/08/2021 14:12	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
23/08/2021 15:06	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/06/2021 12:53	FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
08/06/2021 12:53	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
19/05/2021 13:20	FIN/Consultoria/Para análise		PRAZO DE VISTAS VENCIDO. HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
18/05/2021 17:05	FIN/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
18/05/2021 15:06	FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/05/2021 16:23	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/05/2021 14:47	FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
10/05/2021 11:50	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
10/05/2021 11:46	FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
03/05/2021 15:32	FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/04/2021 15:17	FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
15/04/2021 15:08	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2021 15:08	FIN/Recebido
15/04/2021 13:33	SGP22/Para Recebimento de FIN
15/04/2021 12:43	SGP22/Recebido
14/04/2021 13:27	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação	RDS 323/2021
22/01/2021 14:54	ARQUIVO/Recebido
21/01/2021 17:30	FIN/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/05/2020 19:14	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
15/05/2020 18:26	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo		Há informações do Executivo
12/03/2020 18:02	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/03/2020 17:00	FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
10/01/2020 11:40	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
10/12/2019 20:11	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/12/2019 16:39	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/11/2019 19:28	FIN/Consultoria/Para análise
04/11/2019 15:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2019 14:49	FIN/Recebido
01/11/2019 13:59	EDUC/Para Recebimento de FIN	Com parecer publicado
30/10/2019 16:11	EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/10/2019 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/10/2019 16:29	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
22/10/2019 11:23	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
17/10/2019 14:30	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/10/2019 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/09/2019 18:01	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado		ADIADO POR 3 SESSÕES. PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/09/2019 18:01	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/09/2019 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/09/2019 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/09/2019 12:36	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO
12/09/2019 12:36	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/08/2019 17:28	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/08/2019 12:58	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
28/05/2019 13:41	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2019 16:46	EDUC/Consultoria/Para análise
09/05/2019 15:56	EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
02/05/2019 13:09	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/04/2019 16:18	EDUC/Consultoria/Para análise
15/04/2019 10:37	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2019 10:36	EDUC/Recebido
12/04/2019 17:10	ADM/Para Recebimento de EDUC
10/04/2019 18:26	ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/04/2019 14:00	ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/04/2019 17:48	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/04/2019 18:36	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
01/04/2019 18:30	ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/03/2019 16:15	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
28/03/2019 16:08	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/03/2019 17:59	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/02/2019 19:21	ADM//
21/02/2019 16:51	ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/02/2019 17:29	ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
26/12/2018 18:06	ADM/Secretaria (SGP12)/
20/12/2018 17:38	ADM/Recebido
20/12/2018 13:03	CCJ/Para Recebimento de ADM	Com parecer publicado
19/12/2018 16:55	CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/12/2018 14:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2018 14:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/12/2018 17:56	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTA VENCIDO.
03/12/2018 17:56	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/12/2018 17:53	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Manifestação do Presidente da URB		CIÊNCIA DE CONVÊNIO
19/09/2018 16:33	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/09/2018 14:34	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2018 14:00	CCJ/Recebido
18/09/2018 11:24	PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
29/08/2018 16:20	PROC-CMSP/Recebido
28/08/2018 18:20	SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
28/08/2018 18:20	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 28/08/2018

Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

18/09/2018

Prazo regimental

03/10/2018

Relator

Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 19/09/2018

Relatório

Número 2159 /2018 , apresentado em: 19/12/2018

Parecer

Número 2092 /2018 , apresentado em: 19/12/2018

Autor

Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 20/12/2018 , página 132, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver. EDIR SALES (PSD) Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) Ver. REIS (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

20/12/2018

Substitutivos

SUB 1/2018

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	19/12/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

14/02/2019

Prazo regimental

01/03/2019

Relator

Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 25/02/2019

Relatório

Número 627 /2019 , apresentado em: 10/04/2019

Parecer

Número 408 /2019 , apresentado em: 10/04/2019

Autor

Ver. ALFREDINHO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Publicação

Em 12/04/2019 , página 97, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT) Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)

Observação

Liberado pela Comissão em

12/04/2019

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

15/04/2019

Prazo regimental

30/04/2019

Relator

Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 20/05/2019

Relatório

Número 2000 /2019 , apresentado em: 12/09/2019

Parecer

Número 2061 /2019 , apresentado em: 30/10/2019

Autor

Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)

Conclusão

FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 31/10/2019 , página 132, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) Ver. JAIR TATTO (PT) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Relatório

Relatório	Número 2537 /2019 , apresentado em: 24/10/2019
Autor	Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão	FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO

Observação

Liberado pela Comissão em

31/10/2019

Substitutivos

SUB 2/2019

Autores	Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em	30/10/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

04/11/2019

Prazo regimental

19/11/2019

Relator

, designado em: 06/11/2019

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

21/01/2021

Ofícios:

OF-SGP12 45/2020

Comissão

FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

04/03/2020

Matérias Referidas

PL 458/2018 (24/08/2018)

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 317/2020 (15/05/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 271/2021 (18/05/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Prazo de resposta (dias)

Plenário

DOCRECs

DOCREC 317/2020

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 458/2018, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

15/05/2020

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

6010.2020/0001301-3

Matérias Referidas

PL 458/2018 (24/08/2018)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP12 45/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos

Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 458/2018

Plenário

Ofícios:

OF-SGP12 45/2020

Comissão

FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

04/03/2020

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

DOCRECs

DOCREC 271/2021

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha, em resposta à Comissão de Finanças, informações sobre o PL 458/18, de autoria do Vereador Jair Tatto, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da atividade de Yoga, denominado "Ioga na Escola" nas Escolas Municipais de São Paulo, e dá outras providências, concernentes ao impacto orçamentário-financeiro da propositura e às ações do Executivo correlatas ao projeto.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

18/05/2021

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

SEI 6010.2021-0001235-3

Matérias Referidas

PL 458/2018 (24/08/2018)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP12 45/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 165/2021 (12/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos

Anexado em (18/05/2021) ao processo PL 458/2018

Plenário

Ofícios:

OF-SGP12 45/2020

Comissão

FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

04/03/2020

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Ofícios:

OF-SGP12 165/2021

Comissão

FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Data de Emissão

12/05/2021

Resumo

A ser informada por SGP.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

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DOCRECs

DOCREC 317/2020

Resumo

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

15/05/2020

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

6010.2020/0001301-3

Matérias Referidas

PL 458/2018 (24/08/2018)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP12 45/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos

Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 458/2018

Plenário

Ofícios:

OF-SGP12 45/2020

Comissão

FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

04/03/2020

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Requerimentos:

RDS 323/2021

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 098/01, 641/06, 331/07, 750/07, 484/11, 127/12, 472/12, 524/12, 525/12, 528/12, 535/12, 537/12, 539/12, 540/12, 543/12, 086/13, 088/13, 091/13, 146/13, 196/13, 265,13, 266/13, 366/13, 369/13, 370/13, 394/13, 423/13, 424/13, 522/13, 581/13, 582/13, 652/13, 653/13,859/13, 861/13, 903/13, 904/13, 905/13, 909/13, 912/13, 916/13, 440/14, 040/15, 052/15, 215/15, 590/15, 590/15, 598/15, 656/15, 043/16, 205/16, 319/16, 366/16, 372/16, 150/17, 152/17, 263/17, 436/17, 523/17, 638/17, 867/17, 875/17, 176/18, 180/18, 181/18, 305/18, 437/18, 458/18, 078/19, 173/19, 211/19, 425/19, 677/19, 683/19, 772/19, 773/19, 811/19, 862/19, 001/20, 219/20, 220/20, 221/20, 222/20, 250/20, 269/20, 302/20, 306/20, PR 033/17, 017/18, 018/19, 005/20, 007/20, todos de autoria do vereador Jair Tatto.

Veto

Autores

Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

09/04/2021

Publicação DOC

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
09/04/2021	RDS 323/2021		desarquivamento_Jair Tatto_09-04.pdf	Principal	1	Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
13/04/2021	DSP 11387/2021	RDS 323/2021	Presidente - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

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Comissões Designadas em: 15/04/2021

Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

FIN

Recebido em

15/04/2021

Prazo regimental

30/04/2021

Relator

Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 28/04/2021

Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor

Relatório

Número 1433 /2021 , apresentado em: 03/09/2021

Parecer

Número 1020 /2021 , apresentado em: 15/09/2021

Autor

Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)

Conclusão

FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 16/09/2021 , página 127, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) Ver. ISAC FELIX (PL) Ver. JAIR TATTO (PT) Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)

Observação

Liberado pela Comissão em

16/09/2021

Ofícios:

OF-SGP12 165/2021

Comissão

FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Data de Emissão

12/05/2021

Resumo

A ser informada por SGP.

Matérias Referidas

PL 458/2018 (24/08/2018)

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 271/2021 (18/05/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Plenário

DOCRECs

DOCREC 271/2021

Resumo

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

18/05/2021

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

SEI 6010.2021-0001235-3

Matérias Referidas

PL 458/2018 (24/08/2018)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP12 45/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 165/2021 (12/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos

Anexado em (18/05/2021) ao processo PL 458/2018

Plenário

Ofícios:

OF-SGP12 45/2020

Comissão

FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

04/03/2020

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Ofícios:

OF-SGP12 165/2021

Comissão

FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Data de Emissão

12/05/2021

Resumo

A ser informada por SGP.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 271/2021

Resumo

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

18/05/2021

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

SEI 6010.2021-0001235-3

Matérias Referidas

PL 458/2018 (24/08/2018)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP12 45/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 165/2021 (12/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos

Anexado em (18/05/2021) ao processo PL 458/2018

Plenário

Ofícios:

OF-SGP12 45/2020

Comissão

FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

04/03/2020

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Ofícios:

OF-SGP12 165/2021

Comissão

FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Data de Emissão

12/05/2021

Resumo

A ser informada por SGP.

Plenário

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Resposta:

Substitutivos

SUB 3/2021

Autores	Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em	15/09/2021
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