PROJETO DE LEI

PL 440/2018

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 17111 - 07/06/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DO PADROEIRO JESUS NO HORTO DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/08/2018
Publicação DOC
Autuado em 17/08/2018 - Processo 01-440/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 856/2019 (14/05/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1042/2019 (07/06/2019) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 28/08/2018, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 29/08/2018, página 84, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  FESTA DO PADROEIRO JESUS NO HORTO DAS OLIVEIRAS  |  LEI 14.485/2007  |  VILA ISOLINA MAZZEI  | 
Data de Encerramento 17/06/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/06/2019 Encerrado-PROMULGADO
17/06/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/05/2019 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/06/2019 17:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/06/2019 17:15 ARQUIVO/Recebido
17/06/2019 09:07 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/04/2019 17:09 SGP23/Recebido
25/04/2019 16:40 SGP21/Para Recebimento de SGP23
25/04/2019 14:37 SGP21/Recebido
25/04/2019 14:03 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
24/04/2019 16:08 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
24/04/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
12/04/2019 13:17 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/04/2019 13:17 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/04/2019 12:29 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2019 13:16 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
18/03/2019 16:16 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2019 12:24 FIN//
28/02/2019 16:29 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2019 16:27 FIN/Recebido
28/02/2019 11:32 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
27/02/2019 16:15 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
27/02/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
12/02/2019 15:08 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
12/02/2019 15:08 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/12/2018 15:19 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/12/2018 18:39 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/11/2018 12:51 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/10/2018 14:59 EDUC/Consultoria/Para análise
18/10/2018 15:20 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2018 15:15 EDUC/Recebido
18/10/2018 14:31 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
17/10/2018 17:32 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
17/10/2018 15:59 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/10/2018 17:00 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
11/10/2018 17:00 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/09/2018 16:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/09/2018 17:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2018 16:00 CCJ/Recebido
05/09/2018 12:46 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
29/08/2018 18:30 PROC-CMSP/Recebido
29/08/2018 18:19 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/08/2018 18:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/08/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/2018
Prazo regimental 20/09/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 19/09/2018
Relatório
Relatório Número 1652 /2018 , apresentado em: 17/10/2018
Parecer Número 1605 /2018 , apresentado em: 17/10/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/10/2018 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/10/2018
Prazo regimental 02/11/2018
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 25/10/2018
Relatório
Relatório Número 55 /2019 , apresentado em: 27/02/2019
Parecer Número 63 /2019 , apresentado em: 27/02/2019
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/02/2019 , página 81, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/02/2019
Prazo regimental 15/03/2019
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 25/03/2019
Relatório
Relatório Número 711 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Parecer Número 496 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/04/2019 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2019
Ofícios:
OF-SGP23 856/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 14/05/2019
Matérias Referidas PL 440/2018 (17/08/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1042/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 07/06/2019
Matérias Referidas PL 440/2018 (17/08/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail