PROJETO DE LEI

PL 31/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS TAJURÁS PARA AV. JOSÉ EDUARDO ERMÍRIO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CONTE LOPES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/2018
Publicação DOC
Autuado em 08/02/2018 - Processo 01-31/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 338/2018 (10/05/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 873/2018 (21/08/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 74/2018 (19/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 86, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CIDADE JARDIM ( BAIRRO )  |  DENOMINACAO  |  JOSE EDUARDO ERMIRIO DE MORAIS ( AVENIDA )  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  TAJURAS ( AVENIDA DOS )  | 
Data de Encerramento 23/08/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
23/08/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/08/2018 14:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/08/2018 14:12 ARQUIVO/Recebido
23/08/2018 12:51 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/06/2018 18:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/05/2018 17:36 CCJ/Secretaria/
14/05/2018 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/05/2018 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/03/2018 11:29 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
19/03/2018 16:31 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/03/2018 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/03/2018 17:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/03/2018 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2018 13:54 CCJ/Recebido
13/03/2018 10:33 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
09/03/2018 12:00 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2018 16:16 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2018 16:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/03/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2018
Prazo regimental 28/03/2018
Relator , designado em: 13/03/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/2018
Ofícios:
OF-SGP12 74/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/03/2018
Matérias Referidas PL 31/2018 (08/02/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 338/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO QUANTO À INVIABILIDADE DO PL 31/18.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 144/2018
Matérias Referidas PL 31/2018 (08/02/2018)
Anexos Anexado em (10/05/2018) ao processo PL 31/2018
Plenário
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Resposta:
Requerimentos:
RDS 873/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 31/2018, DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. CONTE LOPES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/08/2018
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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