PROJETO DE LEI

PL 300/2018

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 17045 - 03/01/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI A MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2018
Publicação DOC
Autuado em 08/06/2018 - Processo 01-300/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (26/06/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 13/2019 (07/01/2019) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1477/2018 (04/12/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos
Leitura 20/06/2018, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 21/06/2018, página 94, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  MARCHA DA CONSCIENCIA NEGRA  |  PAULISTA ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento 16/01/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2019 Encerrado-PROMULGADO
16/01/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/12/2018 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/02/2019 15:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/02/2019 15:17 ARQUIVO/Recebido
15/02/2019 18:59 SGP1/Para Recebimento de ARQUIVO Devolução de Regularização
15/02/2019 18:42 SGP1/Recebido
14/02/2019 12:59 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP1 Regularização REGULARIZAÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO
16/01/2019 14:45 ARQUIVO/Recebido
16/01/2019 13:12 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/11/2018 17:00 SGP23/Recebido
13/11/2018 16:05 SGP21/Para Recebimento de SGP23
12/11/2018 18:41 SGP21/Recebido
12/11/2018 18:40 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados COM ABERTURA DE PRAZO
08/11/2018 16:58 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
07/11/2018 14:39 FIN/Secretaria/Deliberado
17/10/2018 12:33 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
17/10/2018 12:33 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/10/2018 17:52 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
15/10/2018 17:11 FIN/Consultoria/Para análise
15/10/2018 16:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2018 16:51 FIN//
28/09/2018 15:10 FIN/Recebido
27/09/2018 15:00 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
26/09/2018 15:14 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
26/09/2018 15:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
10/09/2018 20:19 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/09/2018 20:19 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/09/2018 20:14 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/09/2018 16:47 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
31/08/2018 16:21 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
31/08/2018 16:20 EDUC//
17/08/2018 17:54 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2018 17:10 EDUC/Consultoria/Para análise
27/06/2018 10:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2018 09:15 EDUC/Recebido
27/06/2018 09:00 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
26/06/2018 13:46 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/06/2018 12:42 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/06/2018 12:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
22/06/2018 17:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2018 16:30 CCJ/Recebido
22/06/2018 16:03 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
21/06/2018 18:06 PROC-CMSP/Recebido
21/06/2018 17:37 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/06/2018 17:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 20/06/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/06/2018
Prazo regimental 07/07/2018
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 25/06/2018
Relatório
Relatório Número 1130 /2018 , apresentado em: 26/06/2018
Parecer Número 1096 /2018 , apresentado em: 26/06/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/06/2018 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/06/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/06/2018
Prazo regimental 12/07/2018
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 13/08/2018
Relatório
Relatório Número 1574 /2018 , apresentado em: 26/09/2018
Parecer Número 1530 /2018 , apresentado em: 26/09/2018
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/09/2018 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/09/2018
Prazo regimental 13/10/2018
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 15/10/2018
Relatório
Relatório Número 1841 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Parecer Número 1790 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/11/2018 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2018
Ofícios:
OF-SGP23 1477/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/12/2018
Matérias Referidas PL 300/2018 (08/06/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/12/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 13/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 07/01/2019
Matérias Referidas PL 300/2018 (08/06/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/01/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail