PROJETO DE LEI

PL 297/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PASTOR INÁCIO MORIGUCHI, O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO, NO DISTRITO DA SAÚDE, PREFEITURA REGIONAL DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DELIMITADO PELA AVENIDA AFONSO D´ESCRAGNOLLE TAUNAY, COM PRAÇA PROFESSOR MARIO AUTUORI E PRAÇA WHITAKER PENTEADO, SITUADO NO SETOR 047).
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/2018
Publicação DOC
Autuado em 07/06/2018 - Processo 01-297/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2018 PL 297/2018   PL00297-2018.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2018 PL 297/2018   PL 00297-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
30/08/2018 PL 297/2018   PL 00297-2018-CCJ-Informações.PDF Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
18/10/2018 PL 297/2018   PL 00297-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
14/12/2018 PL 297/2018   PL00297-2018.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/01/2021 DSP 4998/2021 PL 297/2018 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 690/2018 (29/08/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (17/10/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 373/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 20/06/2018, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 21/06/2018, página 94, coluna 3
Palavras-Chave: AFONSO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY ( AVENIDA )  |  DENOMINACAO  |  INACIO MORIGUCHI ( PRACA PASTOR )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIO AUTUORI ( PRACA PROFESSOR )  |  PRACA PUBLICA  |  SAUDE ( DISTRITO )  |  WHITAKER PENTEADO ( PRACA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2018 15:42 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2018 15:42 SGP21/Recebido
03/12/2018 14:10 SGP12/Para Recebimento de SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
29/11/2018 18:00 SGP12/Recebido
29/11/2018 15:55 SGP21/Para Recebimento de SGP12 Juntada de documentos
27/11/2018 17:52 SGP21/Recebido
27/11/2018 16:48 URB/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta
23/11/2018 15:50 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
23/11/2018 15:47 URB/Recebido
23/11/2018 15:41 SGP12/Para Recebimento de URB
23/11/2018 15:41 SGP12/Recebido
22/11/2018 17:58 SGP21/Para Recebimento de SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 16:29 SGP21/Recebido
22/11/2018 16:15 URB/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta
14/11/2018 18:47 URB/Relator(a)/Para Relatar
09/11/2018 13:44 URB/Consultoria/Para análise
19/10/2018 12:05 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2018 12:03 URB/Recebido
18/10/2018 14:05 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
17/10/2018 17:04 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
17/10/2018 16:04 CCJ/Secretaria/Deliberado
09/10/2018 16:48 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
09/10/2018 16:48 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/08/2018 15:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/08/2018 15:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/08/2018 14:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/08/2018 12:47 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
18/07/2018 15:49 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
05/07/2018 12:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/07/2018 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2018 16:00 CCJ/Recebido
28/06/2018 15:25 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
21/06/2018 18:06 PROC-CMSP/Recebido
21/06/2018 17:37 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/06/2018 17:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 20/06/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/2018
Prazo regimental 13/07/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 04/07/2018
Relatório
Relatório Número 1645 /2018 , apresentado em: 17/10/2018
Parecer Número 1598 /2018 , apresentado em: 17/10/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/10/2018 , página 89, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2018
Ofícios:
OF-SGP12 373/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Matérias Referidas PL 297/2018 (07/06/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 690/2018 (29/08/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 690/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 297/2018, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PASTOR IGNÁCIO MORIGUCHI ESPAÇO SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, PREFEITURA DE VILA MARIANA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/08/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 375/18-C
Matérias Referidas PL 297/2018 (07/06/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 373/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (29/08/2018) ao processo PL 297/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 373/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 690/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 297/2018, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PASTOR IGNÁCIO MORIGUCHI ESPAÇO SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, PREFEITURA DE VILA MARIANA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/08/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 375/18-C
Matérias Referidas PL 297/2018 (07/06/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 373/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (29/08/2018) ao processo PL 297/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 373/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/10/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator
Relatório
Relatório Número 1921 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1866 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
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