PROJETO DE LEI

PL 291/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/2018
Publicação DOC
Autuado em 05/06/2018 - Processo 01-291/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/06/2018 PL 291/2018   PL00291-2018.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
03/07/2018 PL 291/2018   PL 00291-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
19/09/2018 PL 291/2018   PL 00291-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
21/01/2019 PL 291/2018   PL 291 2018 - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
18/04/2019 PL 291/2018   PL 291.2018.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
27/06/2019 PL 291/2018   PL 00291 2018.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/07/2020 PL 291/2018   PL-291-2018.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
24/07/2020 DSP 3544/2020 PL 291/2018 Termo de conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
06/01/2021 DSP 886/2021 PL 291/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
08/01/2021 ARQ 299/2021 PL 291/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/02/2021 RDS 128/2021 PL 291/2018 desarquivamento_Arselino Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 128/2021 PL 291/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/02/2021 DSP 6616/2021 PL 291/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
19/02/2021 DSP 7759/2021 PL 291/2018 RECEBIMENTO - SGP - 19/02/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
24/02/2021 DSP 8474/2021 PL 291/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 24/02/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
15/06/2021 DSP 14344/2021 PL 291/2018 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ATÍLIO FRANCISCO - 11/06/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
18/06/2021 OF-SGP12 325/2021 PL 291/2018 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 18/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/06/2021 DSP 14656/2021 PL 291/2018 Ofício SGP-12 325-2021 - Certidão Expedição - PL 291-2018.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
18/06/2021 DSP 14656/2021 PL 291/2018 Ofício SGP-12 325-2021 - Protolo SEI - PL 291-2018.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
09/08/2021 DOCREC 674/2021 PL 291/2018 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
30/09/2021 CV 1376/2021 PL 291/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/09/2021 RELCOM 1631/2021 PL 291/2018 PL 291-2018 - Relcom - Favora´vel ao Subst. de EDUC - Ati´lio Francisco - FIN.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
01/10/2021 DSP 19855/2021 PL 291/2018 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 01/10/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 674/2021 (09/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (19/09/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2019 (17/04/2019) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 128/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 325/2021 (18/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 06/06/2018, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/06/2018, página 83, coluna 1
Palavras-Chave: ATIVIDADE CULTURAL  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  CIDADANIA  |  CURSOS  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  GRATUIDADE  |  IDOSO  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  INTERCAMBIO  |  PALESTRA  |  PASSEIO  |  PROGRAMA EDUCACAO ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE  |  QUALIDADE DE VIDA  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/10/2021 11:26 FIN/Para Recebimento de SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/10/2021 11:26 FIN/Para Recebimento de SGP21
29/09/2021 12:36 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/09/2021 12:05 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
29/09/2021 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
23/09/2021 13:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
22/09/2021 16:02 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
23/08/2021 15:05 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/08/2021 11:51 FIN/Consultoria/Elaborar relatório PRAZO DE VISTAS VENCIDO. HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
22/06/2021 14:39 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
18/06/2021 16:43 FIN/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
18/06/2021 12:35 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
15/06/2021 15:02 FIN/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
15/06/2021 12:05 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/06/2021 14:07 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/05/2021 19:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
24/02/2021 13:39 FIN/CTEO.1/Para análise
19/02/2021 12:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2021 12:58 FIN/Recebido
18/02/2021 17:15 SGP22/Para Recebimento de FIN
18/02/2021 16:50 SGP22/Recebido
15/02/2021 14:00 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 128/2021
08/01/2021 17:21 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 21:00 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/10/2019 18:05 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2019 16:45 FIN/Consultoria/Para análise
02/10/2019 16:23 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/09/2019 11:40 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2019 16:04 FIN/Consultoria/Para análise
27/06/2019 11:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2019 11:47 FIN/Recebido
27/06/2019 10:31 SAUDE/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
26/06/2019 15:56 SAUDE/Secretaria/Publicar Parecer
26/06/2019 13:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
26/06/2019 13:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
18/06/2019 12:28 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/06/2019 11:51 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
26/04/2019 18:09 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2019 18:04 SAUDE/Consultoria/Para análise
18/04/2019 16:40 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2019 16:35 SAUDE/Recebido
18/04/2019 14:22 EDUC/Para Recebimento de SAUDE Com parecer publicado
17/04/2019 16:47 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
17/04/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
16/04/2019 12:29 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
16/04/2019 12:29 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
15/04/2019 12:22 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/04/2019 15:31 EDUC/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO na 5ª R.O. em 10-04-19 por 1 R.O. a pedido do ver. Eliseu Gabriel.
10/04/2019 15:31 EDUC/Secretaria/Adiado
10/04/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
08/04/2019 12:42 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
08/04/2019 12:42 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/03/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
19/03/2019 16:32 EDUC//
19/03/2019 16:32 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/03/2019 15:50 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/03/2019 16:45 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
01/03/2019 10:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/02/2019 14:11 EDUC/Consultoria/Para análise
20/02/2019 16:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/02/2019 16:42 EDUC/Recebido
20/02/2019 16:40 ADM/Para Recebimento de EDUC
19/12/2018 18:02 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
19/12/2018 13:30 ADM/Secretaria/Deliberado
19/12/2018 13:30 ADM/Secretaria/Deliberado
18/12/2018 14:40 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório Prazo de vista vencido.
14/12/2018 15:43 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/12/2018 15:34 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/12/2018 15:02 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
06/12/2018 14:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/11/2018 16:03 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2018 13:48 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/11/2018 13:47 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
29/10/2018 17:05 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
25/09/2018 16:52 ADM/Consultoria/Para análise
25/09/2018 16:51 ADM/Consultoria/Para análise
25/09/2018 16:47 ADM/Consultoria/Para análise
20/09/2018 15:20 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2018 15:17 ADM/Recebido
20/09/2018 14:01 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
19/09/2018 15:35 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
19/09/2018 15:05 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/09/2018 19:03 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
10/09/2018 19:03 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/07/2018 12:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/07/2018 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2018 18:08 CCJ/Recebido
28/06/2018 17:18 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/06/2018 18:19 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2018 17:20 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2018 17:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/06/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/2018
Prazo regimental 13/07/2018
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 04/07/2018
Relatório
Relatório Número 1556 /2018 , apresentado em: 19/09/2018
Parecer Número 1512 /2018 , apresentado em: 19/09/2018
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/09/2018 , página 105, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/09/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/09/2018
Prazo regimental 05/10/2018
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) , designado em: 27/11/2018
Relatório
Relatório Número 2179 /2018 , apresentado em: 19/12/2018
Parecer Número 2109 /2018 , apresentado em: 19/12/2018
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/12/2018 , página 100, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/01/2019
Prazo regimental 15/02/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 25/02/2019
Relatório
Relatório Número 654 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Parecer Número 434 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/04/2019 , página 96, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2019
Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 17/04/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 18/04/2019
Prazo regimental 03/05/2019
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 24/04/2019
Relatório
Relatório Número 1326 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Parecer Número 1069 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/06/2019 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 27/06/2019
Prazo regimental 12/07/2019
Relator , designado em: 10/10/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Requerimentos:
RDS 128/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 70/15, 58/16, 456/16, 463/16, 156/17, 547/17, 609/17, 651/17, 669/17, 692/17, 084/18, 238/18, 291/18, 398/18, 487/18, 609/18, 623/18, 129/19, 148/19, 213/19, 619/19, 658/19, 764/19, 318/20, 330/20, 360/20, 503/20, 506/20, 659/20, 695/20, 704/20, 710/20, 744/20, 760/20, PLO 002/19 .
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 18/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 19/02/2021
Prazo regimental 06/03/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 24/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1631 /2021 , apresentado em: 23/09/2021
Parecer Número 1187 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Publicação Em 01/10/2021 , página 124, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/2021
Ofícios:
OF-SGP12 325/2021
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 291/2018 (05/06/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 674/2021 (09/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 674/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 325/2021, acerca do Projeto de Lei 291/2018 de autoria do Vereador Arselino Tatto, que institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e pela Secretaria Municipal de Educação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0002283-9
Matérias Referidas PL 291/2018 (05/06/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 325/2021 (18/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 291/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 325/2021
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 674/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 325/2021, acerca do Projeto de Lei 291/2018 de autoria do Vereador Arselino Tatto, que institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e pela Secretaria Municipal de Educação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0002283-9
Matérias Referidas PL 291/2018 (05/06/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 325/2021 (18/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 291/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 325/2021
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
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Resposta:
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