PROJETO DE LEI

PL 289/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA DECLARAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG, DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, COMO CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. AMAURI SILVA (PSC)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/06/2018
Publicação DOC
Autuado em 05/06/2018 - Processo 01-289/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/06/2018 PL 289/2018   PL 289-2018 - PESQUISA.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
10/10/2018 PL 289/2018   PL 00289-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
04/09/2018 PL 289/2018   PL 00289-2018-Inicial.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
28/02/2019 PL 289/2018   PL 289.2018.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
16/05/2019 PL 289/2018   PL 289 2018 Fin.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/06/2019 PL 289/2018   PL00289-2018V001.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
29/10/2020 DSP 9421/2020 PL 289/2018 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
12/01/2021 DSP 2110/2021 PL 289/2018 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 ARQ 536/2021 PL 289/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
04/02/2021 RDS 89/2021 PL 289/2018 REQUERIMENTO 01-2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
09/02/2021 RDS 89/2021 PL 289/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/02/2021 RDS 92/2021 PL 289/2018 Req desarquivamento Rodrigo Goulart 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 92/2021 PL 289/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/02/2021 RDS 111/2021 PL 289/2018 REQ DESARQUIVAMENTORUTECOSTA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
09/02/2021 RDS 111/2021 PL 289/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 DESARQ 200/2021 PL 289/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 289/2018 REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 2 assinaturas
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 289/2018 Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
11/02/2021 RDS 129/2021 PL 289/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 289/2018 Requerimento de desarquivamento de pls (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 289/2018 PLANILHA PLS (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
24/02/2021 RDS 174/2021 PL 289/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/03/2021 RDS 270/2021 PL 289/2018 memo 10-2021 - desarquivamento PLs.pdf Principal 1 2 assinaturas
17/03/2021 RDS 270/2021 PL 289/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2022 RDS 146/2022 PL 289/2018 REQUERIMENTO COAUTORIA 289-18.pdf Principal 1 14 assinaturas
15/02/2022 DSP 1293/2022 RDS 146/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (10/10/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 23/2019 (29/05/2019)
Requerimentos RDS 841/2018 (10/08/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 89/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 111/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 174/2021 (23/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 270/2021 (17/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 146/2022 (15/02/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 06/06/2018, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/06/2018, página 82, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CHINA ( PAIS )  |  CIDADE IRMA  |  HONG KONG ( CIDADE )  |  LEI 14.471/2007  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
18/02/2021 17:17 SGP22/Para Recebimento de SGP21
18/02/2021 16:50 SGP22/Recebido
15/02/2021 10:28 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 89/2021
13/01/2021 13:56 ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 16:01 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/06/2019 14:56 SGP21/Recebido
06/06/2019 12:45 SGP23/Para Recebimento de SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
17/05/2019 16:16 SGP23/Recebido
16/05/2019 19:49 SGP21/Para Recebimento de SGP23
16/05/2019 14:54 SGP21/Recebido
16/05/2019 14:45 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
15/05/2019 14:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/05/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/04/2019 16:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/04/2019 14:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
30/04/2019 14:49 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/04/2019 11:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2019 13:16 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
18/03/2019 16:16 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2019 12:24 FIN//
28/02/2019 16:29 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2019 16:27 FIN/Recebido
28/02/2019 11:32 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
27/02/2019 16:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/02/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/12/2018 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/12/2018 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/12/2018 16:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/12/2018 16:09 EDUC//
10/12/2018 16:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/11/2018 13:19 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
31/10/2018 17:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/10/2018 14:59 EDUC/Consultoria/Para análise
11/10/2018 18:00 EDUC/Recebido
11/10/2018 12:40 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
11/10/2018 17:55 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2018 15:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/10/2018 15:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/09/2018 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
18/09/2018 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/06/2018 17:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/06/2018 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/06/2018 17:29 CCJ/Recebido
13/06/2018 14:36 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/06/2018 18:19 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2018 17:20 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2018 17:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/06/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/06/2018
Prazo regimental 28/06/2018
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 14/06/2018
Relatório
Relatório Número 1598 /2018 , apresentado em: 10/10/2018
Parecer Número 1553 /2018 , apresentado em: 10/10/2018
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/10/2018 , página 137, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/2018
Requerimentos:
RDS 841/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA AOS DEMAIS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE DOCUMENTO AO PROJETO DE LEI 289/2018 DE MINHA AUTORIA QUE ALTERA A LEI 14.471 DE 2007 PARA DECLARAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG, DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA, COMO CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/08/2018
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/10/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/10/2018
Prazo regimental 09/11/2018
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 25/10/2018
Relatório
Relatório Número 61 /2019 , apresentado em: 27/02/2019
Parecer Número 57 /2019 , apresentado em: 27/02/2019
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/02/2019 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/02/2019
Prazo regimental 15/03/2019
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) , designado em: 25/03/2019
Relatório
Relatório Número 894 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Parecer Número 664 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Autor Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/05/2019 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
ABSTENÇÃO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2019
Recursos:
REC 23/2019
Ementa REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 289/2018 SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Apresentado em 29/05/2019
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 289/2018 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 89/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Publicação DOC
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2021 RDS 89/2021   REQUERIMENTO 01-2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
09/02/2021 DSP 5894/2021 RDS 89/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 92/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Publicação DOC
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2021 RDS 92/2021   Req desarquivamento Rodrigo Goulart 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 DSP 5891/2021 RDS 92/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 111/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria da Vereadora Rute Costa
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2021 RDS 111/2021   REQ DESARQUIVAMENTORUTECOSTA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
09/02/2021 DSP 5910/2021 RDS 111/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 129/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 RDS 129/2021   REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 2 assinaturas
10/02/2021 RDS 129/2021   Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
11/02/2021 DSP 6261/2021 RDS 129/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 174/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, na forma regimental, o desarquivamento dos projetos arquivados por término de Legislatura, constantes da lista anexa.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/02/2021
Publicação DOC
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/02/2021 RDS 174/2021   Requerimento de desarquivamento de pls (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
23/02/2021 RDS 174/2021   PLANILHA PLS (ISAC FELIX).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
24/02/2021 DSP 8361/2021 RDS 174/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 270/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer o desarquivamento de proposições de autoria do vereador Adilson Amadeu
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/03/2021
Publicação DOC
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/03/2021 RDS 270/2021   memo 10-2021 - desarquivamento PLs.pdf Principal 1 2 assinaturas
17/03/2021 DSP 10280/2021 RDS 270/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 146/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Lei 289/2018.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2022
Publicação DOC
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/02/2022 RDS 146/2022   REQUERIMENTO COAUTORIA 289-18.pdf Principal 1 14 assinaturas
15/02/2022 DSP 1293/2022 RDS 146/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail