PROJETO DE LEI

PL 231/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2018
Publicação DOC
Autuado em 14/05/2018 - Processo 01-231/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/10/2020 AUD 82/2020 PL 231/2018 AudienciaPublica-Educ-2020-09-30.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
17/12/2020 RDS 823/2020 PL 231/2018 co autoria natalini.pdf Principal 1 2 assinaturas
23/12/2020 DSP 12076/2020 RDS 823/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/01/2021 DSP 132/2021 PL 231/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/01/2021 ARQ 156/2021 PL 231/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
08/06/2018 PL 231/2018   PL00231-2018.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
03/07/2018 PL 231/2018   PL 00231-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
07/11/2018 PL 231/2018   PL 00231-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
11/10/2019 PL 231/2018   PL 231 2018 -ADM.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
04/02/2020 PL 231/2018   PL 231 2018 - ADM.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
13/07/2020 PL 231/2018   PL 231-18.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
17/02/2021 PL 231/2018   PL 213-2018 - Recebimento Educ (1).pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/07/2020 DSP 2490/2020 PL 231/2018 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 231/2018 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 231/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/02/2021 DESARQ 643/2021 PL 231/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
03/03/2021 DSP 9351/2021 PL 231/2018 RECEBIMENTO - SGP - 03/03/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
04/03/2021 DSP 9467/2021 PL 231/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - 04/03/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/05/2021 AUD 154/2021 PL 231/2018 AudienciaPublica-Educ-2021-05-05.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
08/07/2021 RELCOM 800/2021 PL 231/2018 PL 231-2018 - Relcom - Favorável substitutivo CCJLP - Sonaira Fernandes - Educ.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
07/07/2021 CV 704/2021 PL 231/2018 Certidão de Votação - PL 231-2018.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
08/07/2021 DSP 15621/2021 PL 231/2018 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 08/07/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
09/07/2021 DSP 15829/2021 PL 231/2018 RECEBIMENTO - SAUDE - 09/07/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
20/07/2021 DSP 16355/2021 PL 231/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. ALFREDINHO (PT) - 20/07/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 520/2019 (16/08/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (07/11/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 823/2020 (17/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 100/2019 (11/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 06/06/2018, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/06/2018, página 75, coluna 2
Palavras-Chave: CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE DOACAO DE ORGAOS E TRANSPLANTES  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CONSCIENTIZACAO  |  DOACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ORGAO HUMANO  |  PRAZO  |  SETEMBRO VERDE ( EVENTO )  |  TRANSPLANTE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 30/09/2020 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Audiência Realizada 05/05/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/08/2021 12:21 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/08/2021 12:21 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
20/07/2021 14:02 SAUDE/SGP.52/Para análise
09/07/2021 16:22 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/07/2021 16:22 SAUDE/Recebido
08/07/2021 12:21 EDUC/Para Recebimento de SAUDE
07/07/2021 15:49 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/07/2021 15:27 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
07/07/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
07/07/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
05/07/2021 10:09 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta .
22/06/2021 18:28 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
18/06/2021 16:06 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
02/06/2021 15:08 EDUC/Secretaria/Adiado ADIADO POR 6 SESSÕES. VOLTA NA 19ª R.O.
02/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
25/05/2021 15:46 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
05/05/2021 13:56 EDUC/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
20/04/2021 16:12 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
08/04/2021 13:44 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
06/04/2021 19:34 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
05/03/2021 21:44 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
04/03/2021 11:11 EDUC/SGP.52/Para análise
03/03/2021 13:52 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2021 13:52 EDUC/Recebido
02/03/2021 14:07 SGP22/Para Recebimento de EDUC Apreciação pelas comissões
02/03/2021 13:57 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:10 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
08/01/2021 10:04 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:36 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/02/2020 14:41 EDUC/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
20/02/2020 15:28 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/02/2020 11:14 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
20/12/2019 11:43 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
17/12/2019 13:48 EDUC/Consultoria/Para análise
03/12/2019 16:20 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
18/11/2019 17:15 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/11/2019 15:42 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
29/10/2019 15:08 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
17/10/2019 17:39 EDUC/Consultoria/Para análise
14/10/2019 14:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2019 14:05 EDUC/Recebido
10/10/2019 15:50 ADM/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
09/10/2019 17:15 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
09/10/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
03/10/2019 14:33 ADM// Prazo de vista vencido.- Com informação do Executivo.
02/10/2019 15:54 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/09/2019 16:37 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
23/08/2019 17:37 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
21/08/2019 14:31 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
20/08/2019 15:28 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
19/08/2019 16:31 ADM/Consultoria/Com informações do Executivo
14/06/2019 17:17 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
14/06/2019 15:20 ADM/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
12/04/2019 14:03 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
21/03/2019 19:48 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/03/2019 15:36 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
01/03/2019 17:56 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
25/02/2019 18:24 ADM/Consultoria/Para análise
21/02/2019 16:30 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/12/2018 15:00 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
07/12/2018 19:09 ADM/Consultoria/Para análise
08/11/2018 13:35 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2018 13:25 ADM/Recebido
08/11/2018 11:10 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
07/11/2018 16:10 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
07/11/2018 15:52 CCJ/Secretaria/Deliberado
01/11/2018 17:12 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
01/11/2018 17:12 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/07/2018 12:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/07/2018 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2018 18:08 CCJ/Recebido
28/06/2018 17:18 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/06/2018 18:19 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2018 16:38 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2018 16:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/06/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/2018
Prazo regimental 13/07/2018
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 04/07/2018
Relatório
Relatório Número 1772 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Parecer Número 1718 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/11/2018 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/11/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/11/2018
Prazo regimental 23/11/2018
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) , designado em: 25/02/2019
Relatório
Relatório Número 2305 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Parecer Número 1898 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/10/2019 , página 139, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2019
Ofícios:
OF-SGP12 100/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/06/2019
Matérias Referidas PL 231/2018 (14/05/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 520/2019 (16/08/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/06/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 520/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 231/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 304/2019-C
Matérias Referidas PL 231/2018 (14/05/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 100/2019 (11/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 231/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 100/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/06/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/06/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 520/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 231/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 304/2019-C
Matérias Referidas PL 231/2018 (14/05/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 100/2019 (11/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 231/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 100/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/06/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/06/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/10/2019
Prazo regimental 29/10/2019
Relator , designado em: 12/12/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Requerimentos:
RDS 823/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a inclusão do Vereador Aurélio Nomura como coautor em Projetos de Lei de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/12/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 134/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 02/03/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 03/03/2021
Prazo regimental 18/03/2021
Relator Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) , designado em: 04/03/2021
Relatório Retirado
Relatório Número 590 /2021 , apresentado em: 25/05/2021
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Conclusão CONTRÁRIO
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 800 /2021 , apresentado em: 22/06/2021
Parecer Número 628 /2021 , apresentado em: 07/07/2021
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/07/2021 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/07/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 09/07/2021
Prazo regimental 24/07/2021
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 20/07/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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