PROJETO DE LEI

PL 182/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE “A” PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/04/2018
Autuado em 19/04/2018 - Processo 01-182/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2018 PL 182/2018   PL00182-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
30/05/2018 PL 182/2018   PL 00182-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
13/09/2018 PL 182/2018   PL 00182-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
26/04/2019 PL 182/2018   PL 182 2018 - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
01/07/2019 PL 182/2018   PL 182 2018.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
05/12/2019 PL 182/2018   PL 182-2018.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
06/07/2020 PL 182/2018   PL 182-2018 FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/07/2020 DSP 2063/2020 PL 182/2018 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
15/07/2020 DSP 2684/2020 PL 182/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 14/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
06/01/2021 DSP 884/2021 PL 182/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
08/01/2021 ARQ 306/2021 PL 182/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/02/2021 RDS 127/2021 PL 182/2018 desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 127/2021 PL 182/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DSP 6487/2021 PL 182/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
19/02/2021 DSP 7761/2021 PL 182/2018 RECEBIMENTO - SGP - 19/02/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
24/02/2021 DSP 8491/2021 PL 182/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) - 24/02/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
03/06/2021 RELCOM 596/2021 PL 182/2018 PL 182-2018 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Fernando Holiday - FIN.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
03/06/2021 CV 488/2021 PL 182/2018 Certidão de Votação - PL 182-2018.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
03/06/2021 DSP 13790/2021 PL 182/2018 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 03/06/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - Anexo-Audiencias
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2019 PL 182/2018   AudiênciaPública-Saúde-2019-10-09.pdf Anexo-Audiencias 1 MARIA ANTONIETA FELIX DE PAIVA
04/12/2019 PL 182/2018   AudienciaPublica-Saude-2019-09-11.pdf Anexo-Audiencias 1 HILDO ASCANEO

Ver Anexo-Audiencias na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 173/2019 (24/04/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (12/09/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 5/2019 (06/02/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 91, coluna 1
Palavras-Chave: CAMPANHA EDUCATIVA  |  COLETA SELETIVA DE LIXO  |  DIVULGACAO  |  GARI  |  GRATUIDADE  |  HEPATITE  |  HEPATITE A  |  HOMEM  |  INFORMACAO  |  LIMPEZA PUBLICA  |  MULHER  |  PREVENCAO  |  RECUSA  |  SAUDE PUBLICA  |  TERMO DE RESPONSABILIDADE  |  TRABALHADOR  |  VACINACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 11/09/2019 - Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Audiência Realizada 09/10/2019 - Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/06/2021 15:51 FIN/Para Recebimento de SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/06/2021 15:51 FIN/Para Recebimento de SGP21
02/06/2021 17:02 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/06/2021 16:55 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
02/06/2021 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
28/05/2021 17:26 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/05/2021 19:42 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
19/05/2021 14:28 FIN/Relator/Assinar Relatório
19/05/2021 13:33 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
11/05/2021 22:16 FIN/Relator/Análise do Estudo PRAZO DE VISTA VENCIDO.
24/02/2021 14:08 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
19/02/2021 12:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2021 12:58 FIN/Recebido
18/02/2021 18:31 SGP22/Para Recebimento de FIN
18/02/2021 17:42 SGP22/Recebido
15/02/2021 12:34 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 127/2021
08/01/2021 17:23 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 19:58 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/09/2020 17:53 FIN/Relator/Análise do Estudo
20/08/2020 00:00 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
10/03/2020 14:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 14:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2020 11:14 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
05/12/2019 18:10 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/12/2019 18:00 FIN/Recebido
05/12/2019 17:48 ADM/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
05/12/2019 17:47 ADM/Recebido
05/12/2019 17:20 FIN/Para Recebimento de ADM Para regularização
05/12/2019 16:00 FIN/Recebido
05/12/2019 12:24 SAUDE/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
04/12/2019 14:49 SAUDE/Secretaria/Publicar Parecer
04/12/2019 13:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
13/11/2019 15:39 SAUDE/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão.
13/11/2019 15:39 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/11/2019 19:01 SAUDE/Relator/Assinar Relatório
12/11/2019 12:02 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
18/10/2019 13:29 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
09/10/2019 13:35 SAUDE/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
16/09/2019 14:37 SAUDE/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
11/09/2019 13:51 SAUDE/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
16/08/2019 17:49 SAUDE/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
14/08/2019 15:30 SAUDE/Consultoria/Para análise
01/07/2019 16:50 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2019 15:48 SAUDE/Recebido
01/07/2019 15:15 ADM/Para Recebimento de SAUDE Com parecer publicado
28/06/2019 14:44 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
26/06/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
18/06/2019 17:21 ADM/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido. - Com informação do Executivo.
18/06/2019 17:21 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/06/2019 17:04 ADM/Relator/Assinar Relatório FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/06/2019 16:08 ADM/Relator/Aguardando Relatório
30/05/2019 14:32 ADM/Relator/Análise do Estudo
30/05/2019 14:32 ADM/Relator/Análise do Estudo
06/05/2019 12:13 ADM/Consultoria/Para análise
26/04/2019 17:14 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2019 17:42 ADM/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
11/02/2019 17:00 ADM/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
23/01/2019 17:19 ADM/Secretaria/
10/12/2018 18:26 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
22/11/2018 14:29 ADM/Relator/Assinar Pedido de Informações
29/10/2018 14:32 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
15/10/2018 14:27 ADM/Relator/Análise do Estudo
25/09/2018 16:50 ADM//
13/09/2018 16:55 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2018 16:38 ADM//
13/09/2018 16:25 ADM/Recebido
13/09/2018 14:40 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
12/09/2018 16:36 CCJ/Secretaria/Deliberado
12/09/2018 16:33 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
06/09/2018 16:27 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
06/09/2018 16:27 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/06/2018 17:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
30/05/2018 15:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2018 14:30 CCJ/Recebido
30/05/2018 14:07 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/05/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/05/2018
Prazo regimental 14/06/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 05/06/2018
Relatório
Relatório Número 1490 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Parecer Número 1423 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/09/2018 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/09/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/09/2018
Prazo regimental 28/09/2018
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 25/09/2018
Relatório
Relatório Número 1350 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Parecer Número 1093 /2019 , apresentado em: 26/06/2019
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/06/2019 , página 126, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2019
Ofícios:
OF-SGP12 5/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/02/2019
Matérias Referidas PL 182/2018 (19/04/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 173/2019 (24/04/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/02/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 173/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 96/19-C
Matérias Referidas PL 182/2018 (19/04/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 5/2019 (06/02/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (25/04/2019) ao processo PL 182/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 5/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/02/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/02/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 173/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 96/19-C
Matérias Referidas PL 182/2018 (19/04/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 5/2019 (06/02/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (25/04/2019) ao processo PL 182/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 5/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/02/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/02/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 01/07/2019
Prazo regimental 16/07/2019
Relator Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 14/08/2019
Relatório
Relatório Número 2723 /2019 , apresentado em: 13/11/2019
Parecer Número 2349 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/12/2019 , página 116, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2019
Audiências públicas Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE  - 11/09/2019  - OBS: Audiência realizada
Audiências públicas Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE  - 09/10/2019  - OBS: Audiência realizada
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/12/2019
Prazo regimental 20/12/2019
Relator , designado em: 15/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Requerimentos:
RDS 127/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19, 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 18/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 19/02/2021
Prazo regimental 06/03/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) , designado em: 24/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 596 /2021 , apresentado em: 25/05/2021
Parecer Número 411 /2021 , apresentado em: 02/06/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/06/2021 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2021
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