PROJETO DE LEI

PL 18/2018

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16917 - 07/06/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 12/06/2018, página 124, coluna 4
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "CAMINHADA DA AIDS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/2018
Publicação DOC
Autuado em 05/02/2018 - Processo 01-18/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (04/04/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 544/2018 (04/05/2018) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 758/2018 (07/06/2018) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 84, coluna 3
Palavras-Chave: AIDS  |  ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMINHADA DA AIDS  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CONSCIENTIZACAO  |  DEZEMBRO VERMELHO  |  DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL  |  EVENTOS  |  HIV  |  INFORMACAO  |  LEI 14.485/2007  |  LEI 16.385/2016  |  ORIENTACAO  |  PREVENCAO  |  TRATAMENTO  | 
Data de Encerramento 12/06/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/06/2018 Encerrado-PROMULGADO
12/06/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 123SE (03/05/2018) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/06/2018 14:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/06/2018 14:41 ARQUIVO/Recebido
12/06/2018 08:30 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
23/05/2018 13:22 SGP23/Recebido
22/05/2018 19:39 SGP21/Para Recebimento de SGP23
26/04/2018 15:42 SGP21/Recebido
26/04/2018 15:22 EDUC/Para Recebimento de SGP21 A pedido
06/04/2018 17:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2018 18:00 EDUC/Recebido
05/04/2018 16:53 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
04/04/2018 17:35 CCJ/Secretaria/Deliberado
02/04/2018 15:48 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
02/04/2018 15:48 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/03/2018 17:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/03/2018 18:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2018 17:56 CCJ/Recebido
16/03/2018 15:41 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
09/03/2018 12:00 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2018 16:16 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2018 16:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/03/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2018
Prazo regimental 31/03/2018
Relator Ver. JOÃO JORGE (PSDB) , designado em: 19/03/2018
Relatório
Relatório Número 235 /2018 , apresentado em: 04/04/2018
Parecer Número 223 /2018 , apresentado em: 04/04/2018
Autor Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/04/2018 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/04/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 120SE (17/04/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 120SE (17/04/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 17/04/2018
Prazo regimental 02/05/2018
Relator
Relatório
Relatório Número 350 /2018 , apresentado em: 17/04/2018
Parecer Número 333 /2018 , apresentado em: 17/04/2018
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 123SE (03/05/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 544/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/05/2018
Matérias Referidas PL 18/2018 (05/02/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 758/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 07/06/2018
Matérias Referidas PL 18/2018 (05/02/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail