PROJETO DE LEI

PL 131/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM FAVOR DAS CASAS DE REPOUSO OU REPÚBLICAS DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2018
Publicação DOC
Autuado em 03/04/2018 - Processo 01-131/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2018 PL 131/2018   PL00131-2018.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
30/08/2018 PL 131/2018   PL 00131-2018-CCJ-Entrada.PDF Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
13/12/2018 PL 131/2018   PL 00131-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
08/07/2020 DSP 2247/2020 PL 131/2018 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/10/2020 PAR 1042/2020 PL 131/2018 PL 131 - 2018 - PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
16/10/2020 CV 881/2020 PL 131/2018 PL 131-2018 -Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
24/10/2020 DSP 9028/2020 PL 131/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/10/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/01/2021 DSP 3/2021 PL 131/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
05/01/2021 ARQ 32/2021 PL 131/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 131/2018 REQ DESARQUIVAMENTONOMURA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
18/02/2021 RDS 134/2021 PL 131/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/02/2021 DESARQ 622/2021 PL 131/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
16/09/2021 AUD 222/2021 PL 131/2018 AudienciaPublica-Fin-2021-09-08.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
05/10/2021 AUD 243/2021 PL 131/2018 AudienciaPublica-Fin-2021-09-30.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 689/2018 (29/08/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 657/2019 (15/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (12/12/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 134/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 369/2018 (16/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 81, coluna 1
Palavras-Chave: ABRIGO  |  APOIO  |  ASILO  |  ASSISTENCIA AO IDOSO  |  BAIXA RENDA  |  CASA DE SAUDE  |  COMPROVACAO  |  DOCUMENTACAO  |  HABITACAO  |  IDOSO  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  IMPOSTOS  |  INCENTIVO FISCAL  |  INSTITUICAO MANTENEDORA  |  IPTU  |  ISENCAO  |  PROPRIETARIO  |  REPUBLICA DA MELHOR IDADE  |  REQUERENTE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/09/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 30/09/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2021 12:24 FIN/Para Recebimento de SGP21 A pedido APÓS REALIZAÇÃO DE AP
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2021 12:24 FIN/Para Recebimento de SGP21 A pedido APÓS REALIZAÇÃO DE AP
30/09/2021 12:20 FIN//
30/09/2021 12:13 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
21/09/2021 18:05 FIN/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
09/09/2021 20:42 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
08/09/2021 10:30 FIN/Recebido
08/09/2021 10:00 SGP12/Para Recebimento de FIN Realizar audiência pública
02/03/2021 22:37 SGP12/Recebido
02/03/2021 14:06 SGP22/Para Recebimento de SGP12 Realização de audiência pública
02/03/2021 13:57 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:04 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
05/01/2021 15:36 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 08:40 SGP12/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 08:36 SGP12/Recebido
10/11/2020 14:59 SGP21/Para Recebimento de SGP12 Realização de audiência pública
10/11/2020 14:59 SGP21/Recebido
24/10/2020 00:43 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
23/10/2020 23:41 SGP12/Recebido
07/10/2020 17:25 ADM/Para Recebimento de SGP12 A pedido
18/08/2020 11:23 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
27/04/2020 18:12 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 12:02 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/03/2020 14:45 ADM//
03/02/2020 17:34 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
09/01/2020 16:25 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
13/11/2019 12:49 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
23/10/2019 14:27 ADM/Consultoria/Com informações do Executivo
21/10/2019 19:11 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
21/10/2019 18:56 ADM/Consultoria/Para análise
28/08/2019 16:26 ADM/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
21/08/2019 16:57 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
19/08/2019 13:00 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
12/07/2019 17:10 ADM/Consultoria/Para análise
28/06/2019 15:29 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
18/06/2019 19:53 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
07/06/2019 14:49 ADM/Consultoria/Para análise
28/03/2019 15:16 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
28/02/2019 16:04 ADM/Consultoria/Para análise
28/02/2019 16:04 ADM/Consultoria/Para análise
21/02/2019 16:16 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/01/2019 15:15 ADM/Secretaria/
13/12/2018 16:42 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/12/2018 16:42 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/12/2018 16:37 ADM/Recebido
13/12/2018 14:42 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
12/12/2018 17:07 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
12/12/2018 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
28/11/2018 18:19 CCJ/Secretaria/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTA VENCIDO.
28/11/2018 18:19 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/08/2018 15:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/08/2018 15:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/08/2018 13:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/07/2018 14:21 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
16/07/2018 16:07 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
26/06/2018 11:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
25/06/2018 17:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/06/2018 17:20 CCJ/Recebido
25/06/2018 16:37 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/05/2018
Motivo encaminhamento: VETO - DOCREC 83/2016

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/2018
Prazo regimental 10/07/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 26/06/2018
Relatório
Relatório Número 2104 /2018 , apresentado em: 12/12/2018
Parecer Número 2040 /2018 , apresentado em: 12/12/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/12/2018 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
CONTRARIO
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2018
Ofícios:
OF-SGP12 369/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/07/2018
Matérias Referidas PL 131/2018 (03/04/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 689/2018 (29/08/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 689/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ACERCA DO PL 131/2018, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DO IPTU EM FAVOR DAS CASAS DE REPOUSO OU REPÚBLICA DE IDOSOS, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/08/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 374/18-C
Matérias Referidas PL 131/2018 (03/04/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 369/2018 (16/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (29/08/2018) ao processo PL 131/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 369/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/07/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 689/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ACERCA DO PL 131/2018, QUE OBJETIVA DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DO IPTU EM FAVOR DAS CASAS DE REPOUSO OU REPÚBLICA DE IDOSOS, CONCLUINDO PELA INVIABILIDADE DA PROPOSITURA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/08/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 374/18-C
Matérias Referidas PL 131/2018 (03/04/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 369/2018 (16/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (29/08/2018) ao processo PL 131/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 369/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/07/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/12/2018
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DOCRECs
DOCREC 657/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL Nº 131/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 391/2019-C
Matérias Referidas PL 131/2018 (03/04/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 496/2019 (21/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 131/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 496/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 07/10/2020
Prazo regimental 22/10/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1260 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Parecer Número 1042 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Requerimentos:
RDS 134/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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