PROJETO DE LEI

PL 12/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16977 - 10/09/2018
Obs. promulgação Promulgada de acordo com o § 3º
Publicação da Promulgação DOC 20/09/2018, página 107, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI 14.485 PARA INCLUIR A PROVA PEDESTRE "CORPORE - CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO PAULO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/2018
Publicação DOC
Autuado em 01/02/2018 - Processo 01-12/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (18/04/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1015/2018 (15/08/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1138/2018 (13/09/2018) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/03/2018, página 83, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ATLETISMO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CORREDORES PAULISTAS REUNIDOS ( INSTITUICAO )  |  CORRIDA A PE  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  PROVA PEDESTRE CORPORE - CENTRO HISTORICO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  ZONA CENTRO  | 
Data de Encerramento 20/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
20/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/08/2018 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/09/2018 14:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/09/2018 14:28 ARQUIVO/Recebido
20/09/2018 10:03 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
01/08/2018 19:20 SGP23/Recebido
01/08/2018 16:53 SGP21/Para Recebimento de SGP23
01/08/2018 13:18 SGP21/Recebido
25/06/2018 18:50 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados ABERTURA DE PRAZO
20/06/2018 14:10 FIN/Secretaria/Deliberado
13/06/2018 15:56 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/06/2018 15:45 FIN//
12/06/2018 15:45 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/06/2018 15:45 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA URB-REUNIÃO CONJUNTA
11/06/2018 16:56 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2018 17:36 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/05/2018 17:21 FIN/Recebido
21/05/2018 15:49 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
14/05/2018 12:56 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
14/05/2018 12:56 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/05/2018 17:25 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/04/2018 15:19 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2018 18:05 EDUC/Consultoria/Para análise
19/04/2018 14:35 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2018 14:31 EDUC/Recebido
19/04/2018 11:54 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
18/04/2018 15:50 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/04/2018 20:28 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
11/04/2018 20:28 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/03/2018 17:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/03/2018 18:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2018 17:56 CCJ/Recebido
16/03/2018 15:41 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/03/2018 14:39 PROC-CMSP/Recebido
07/03/2018 19:22 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/03/2018 19:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/03/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2018
Prazo regimental 31/03/2018
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 19/03/2018
Relatório
Relatório Número 430 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Parecer Número 406 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/04/2018 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/04/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/04/2018
Prazo regimental 04/05/2018
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 25/04/2018
Relatório
Relatório Número 672 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Parecer Número 642 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/05/2018 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/05/2018
Prazo regimental 05/06/2018
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) , designado em: 24/05/2018
Relatório
Relatório Número 1012 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 981 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP23 1015/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 15/08/2018
Matérias Referidas PL 12/2018 (01/02/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1138/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 13/09/2018
Matérias Referidas PL 12/2018 (01/02/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail