PROJETO DE LEI

PL 104/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/2018
Publicação DOC
Autuado em 19/03/2018 - Processo 01-104/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2018 PL 104/2018   PL00104-2018.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
18/05/2018 PL 104/2018   PL 00104-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
03/08/2018 PL 104/2018   PL 00104-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
24/09/2020 PL 104/2018   PL 104-2018.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
24/09/2020 DSP 7394/2020 PL 104/2018 Termo de conversão.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
05/01/2021 DSP 359/2021 PL 104/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
08/01/2021 ARQ 174/2021 PL 104/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
10/02/2021 RDS 127/2021 PL 104/2018 desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 127/2021 PL 104/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DSP 6515/2021 PL 104/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
22/02/2021 DSP 7981/2021 PL 104/2018 RECEBIMENTO - SGP - 22/02/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
23/02/2021 DSP 8340/2021 PL 104/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
28/05/2021 CV 441/2021 PL 104/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
28/05/2021 RELCOM 537/2021 PL 104/2018 PL 104-2018 - Relcom Favoravel Substitutivo CCJ - Rodrigo Goulart - URB.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
02/06/2021 DSP 13741/2021 PL 104/2018 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 29/05/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
02/06/2021 DSP 13742/2021 PL 104/2018 RECEBIMENTO - SGP - 02/06/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
03/06/2021 DSP 13780/2021 PL 104/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 03/06/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
25/08/2021 CV 1034/2021 PL 104/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
25/08/2021 RELCOM 1269/2021 PL 104/2018 PL 104-2018 - Parecer ADM -remoção cabos inativos operadoras -RC.pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
08/09/2021 DSP 18391/2021 PL 104/2018 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 27/08/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
10/09/2021 DSP 18473/2021 PL 104/2018 RECEBIMENTO - ECON - 10/09/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
05/10/2021 DSP 20107/2021 PL 104/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) - 05/10/2021.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
18/11/2021 CV 1651/2021 PL 104/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
18/11/2021 RELCOM 1886/2021 PL 104/2018 PL 104 - 2018 - parecer ECON - remoção cabos.pdf Principal 1 Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
23/11/2021 DSP 23037/2021 PL 104/2018 Certidão de Publicação de Parecer - ECON - 20/11/2021.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
25/11/2021 DSP 23184/2021 PL 104/2018 RECEBIMENTO - FIN - 25/11/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/12/2021 DSP 23844/2021 PL 104/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 03/12/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - Anexo-Audiencias
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/11/2018 PL 104/2018   AudiênciaPública-Urb-2018-11-13.pdf Anexo-Audiencias 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
03/12/2019 PL 104/2018   AudienciaPublica-Urb-2019-03-20.pdf Anexo-Audiencias 1 HILDO ASCANEO

Ver Anexo-Audiencias na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (01/08/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 76, coluna 2
Palavras-Chave: CABO ( FIACAO )  |  CONCESSIONARIA  |  DENUNCIA  |  DENUNCIANTE  |  DESUSO  |  EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA  |  EMPRESA DE TELEFONIA  |  ESPACO AEREO  |  EXCEDENTE  |  EXCESSO  |  FIO ELETRICO  |  INSTALACAO ELETRICA  |  MULTA  |  OBRIGATORIEDADE  |  POSTE  |  PRAZO  |  REMOCAO  |  RETIRADA  |  SEGURANCA  |  SOLICITACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/11/2018 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 20/03/2019 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2021 11:23 FIN/CTEO.1/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2021 11:23 FIN/CTEO.1/Para análise
25/11/2021 17:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2021 17:46 FIN/Recebido
23/11/2021 12:26 ECON/Para Recebimento de FIN
18/11/2021 17:47 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/11/2021 14:42 ECON/Secretaria/Publicar Parecer
17/11/2021 11:00 ECON/Secretaria/Deliberado
16/11/2021 13:03 ECON/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
16/11/2021 09:15 ECON/Secretaria/Em Condição de Pauta
05/11/2021 17:12 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
28/10/2021 14:36 ECON/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
06/10/2021 10:08 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/10/2021 17:55 ECON/SGP.53/Para análise
10/09/2021 12:01 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2021 12:01 ECON/Recebido
08/09/2021 15:56 ADM/Para Recebimento de ECON
25/08/2021 15:19 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/08/2021 14:36 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
25/08/2021 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
23/08/2021 11:45 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta
19/08/2021 18:29 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
17/08/2021 13:31 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
07/06/2021 17:28 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/06/2021 14:42 ADM/SGP.53/Para análise
02/06/2021 18:45 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/06/2021 18:45 ADM/Recebido
02/06/2021 18:41 URB/Para Recebimento de ADM
28/05/2021 13:55 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/05/2021 13:53 URB/Secretaria/Publicar Parecer
26/05/2021 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
18/05/2021 18:55 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
17/05/2021 15:18 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
13/05/2021 13:03 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
12/05/2021 18:58 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
26/02/2021 15:59 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2021 20:22 URB/SGP.51/Para análise
22/02/2021 14:46 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2021 14:46 URB/Recebido
22/02/2021 11:48 SGP22/Para Recebimento de URB Apreciação pelas comissões
22/02/2021 10:43 SGP22/Recebido
15/02/2021 12:34 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 127/2021
07/01/2021 16:45 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 13:14 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/09/2020 17:20 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2019 19:05 URB/Relator(a)/Para Relatar
01/04/2019 12:33 URB/Consultoria/Para análise
21/03/2019 13:57 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
20/03/2019 12:13 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
25/02/2019 12:46 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
08/11/2018 13:04 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
23/08/2018 14:50 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
17/08/2018 19:29 URB/Consultoria/Para análise
03/08/2018 17:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2018 17:12 URB/Recebido
03/08/2018 16:27 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
01/08/2018 16:35 CCJ/Secretaria/Deliberado
25/06/2018 16:08 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
25/06/2018 16:08 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/05/2018 10:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/05/2018 14:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2018 17:00 CCJ/Recebido
16/05/2018 11:59 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:43 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/05/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2018
Prazo regimental 31/05/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 18/05/2018
Relatório
Relatório Número 1190 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Parecer Número 1154 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/08/2018 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/08/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/08/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/08/2018
Prazo regimental 18/08/2018
Relator , designado em: 25/02/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 127/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19, 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 22/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 22/02/2021
Prazo regimental 09/03/2021
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 23/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 537 /2021 , apresentado em: 18/05/2021
Parecer Número 399 /2021 , apresentado em: 26/05/2021
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/05/2021 , página 86, coluna 2
Em 29/05/2021 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 02/06/2021
Prazo regimental 17/06/2021
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 03/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1269 /2021 , apresentado em: 23/08/2021
Parecer Número 879 /2021 , apresentado em: 25/08/2021
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/08/2021 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2021
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Recebido em 10/09/2021
Prazo regimental 25/09/2021
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) , designado em: 05/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1886 /2021 , apresentado em: 16/11/2021
Parecer Número 1386 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/11/2021 , página 155, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/11/2021
Prazo regimental 10/12/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 03/12/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail