PROJETO DE LEI

PL 858/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA BENEMÉRITO NELSON FERREIRA A PRAÇA INOMINADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CONTE LOPES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2017
Publicação DOC
Autuado em 12/12/2017 - Processo 01-858/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 500/2018 (21/06/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 660/2018 (12/06/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 64/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 12/12/2017, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 13/12/2017, página 100, coluna 2
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  EDUARDO DE OLIVEIRA ( PRACA COMANDANTE )  |  JACANA ( DISTRITO )  |  JORGE NEWBERY ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NELSON FERREIRA ( PRACA BENEMERITO )  |  PARQUE EDU CHAVES  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 15/06/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/06/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/06/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/06/2018 14:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/06/2018 14:09 ARQUIVO/Recebido
15/06/2018 13:12 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/03/2018 11:29 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
16/03/2018 17:05 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
13/03/2018 13:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/03/2018 17:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2018 16:30 CCJ/Recebido
09/03/2018 14:42 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
14/12/2017 17:41 PROC-CMSP/Recebido
13/12/2017 16:32 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/12/2017 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/12/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2018
Prazo regimental 24/03/2018
Relator , designado em: 09/03/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2018
Ofícios:
OF-SGP12 64/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Matérias Referidas PL 858/2017 (12/12/2017)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 500/2018 (21/06/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 562/2018 (10/07/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 500/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 858/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 235/18-C
Matérias Referidas PL 858/2017 (12/12/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 64/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (21/06/2018) ao processo PL 858/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 64/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 562/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ACERCA DA ABERTURA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE PARAISÓPOLIS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 288/18-C
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/09/2018 15:37 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/09/2018 15:37 SGP23/Recebido
10/07/2018 17:16 SGP22/Para Recebimento de SGP23
10/07/2018 17:16 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 660/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 858/2017, DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. CONTE LOPES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 12/06/2018
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 500/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 858/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 235/18-C
Matérias Referidas PL 858/2017 (12/12/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 64/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (21/06/2018) ao processo PL 858/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 64/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Resposta:
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