PROJETO DE LEI

PL 750/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA POLUIÇÃO SONORA DE ALARMES EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/2017
Publicação DOC
Autuado em 27/10/2017 - Processo 01-750/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/11/2017 PL 750/2017   PL00750-2017.PDF Principal 1 DIEGO MARINETTO
28/02/2018 PL 750/2017   PL 00750-2017-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
17/12/2019 PL 750/2017   PL 750-2017 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
03/08/2020 PL 750/2017   PL 750-2017.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
03/08/2020 DSP 4129/2020 PL 750/2017 Termo de conversão.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
05/01/2021 DSP 320/2021 PL 750/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
08/01/2021 ARQ 247/2021 PL 750/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/02/2021 RDS 111/2021 PL 750/2017 REQ DESARQUIVAMENTORUTECOSTA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
09/02/2021 RDS 111/2021 PL 750/2017 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
11/02/2021 DSP 6189/2021 PL 750/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
22/02/2021 DSP 7982/2021 PL 750/2017 RECEBIMENTO - SGP - 22/02/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
23/02/2021 DSP 8341/2021 PL 750/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
06/04/2021 AUD 47/2021 PL 750/2017 AudienciaPublica-Urb-2021-03-24.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
04/05/2021 AUD 118/2021 PL 750/2017 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
29/06/2021 DSP 15099/2021 PL 750/2017 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SILVIA DA BANCADA FEMINISTA - 25/06/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
08/07/2021 OF-SGP12 471/2021 PL 750/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 08/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
05/08/2021 DSP 16874/2021 PL 750/2017 Protocolo de envio do OF-SGP12 nº 471-2021 no SEI.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
18/08/2021 DOCREC 742/2021 PL 750/2017 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informações..pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 742/2021 (18/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (11/12/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 111/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 471/2021 (08/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 31/10/2017, na Sessão Ordinária 64, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 01/11/2017, página 100, coluna 4
Palavras-Chave: ALARME  |  DISPOSITIVO DE SEGURANCA  |  EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA  |  EQUIPAMENTO SONORO  |  INSTALACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MEDICAO  |  MEDIDOR DE NIVEL DE SOM  |  MULTA  |  NIVEL  |  POLUICAO SONORA  |  RUIDO  |  SIRENE  |  SOM  |  SONS URBANOS  |  SOSSEGO PUBLICO  |  VEICULOS  |  VIA PUBLICA  |  VIZINHANCA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/03/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 28/04/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 13:00 URB/Secretaria/Adiado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 13:00 URB/Secretaria/Adiado
15/09/2021 13:00 URB/Secretaria/Adiado
08/09/2021 14:15 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
03/09/2021 11:18 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
02/09/2021 17:40 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
19/08/2021 15:28 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
08/07/2021 20:57 URB/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
08/07/2021 18:29 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
29/06/2021 17:46 URB/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
28/06/2021 10:27 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/06/2021 18:26 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/06/2021 12:00 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
18/05/2021 13:03 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
28/04/2021 12:13 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 16:01 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2021 16:01 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
08/04/2021 13:33 URB/Relator(a)/Análise do Estudo
23/02/2021 20:22 URB/SGP.51/Para análise
22/02/2021 14:48 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2021 14:48 URB/Recebido
22/02/2021 10:56 SGP22/Para Recebimento de URB Apreciação pelas comissões
22/02/2021 10:43 SGP22/Recebido
11/02/2021 10:30 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 111/2021
08/01/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 12:27 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/12/2019 13:44 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
19/12/2019 13:23 URB/Consultoria/Para análise
17/12/2019 18:15 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2019 17:56 URB/Recebido
17/12/2019 17:00 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
11/12/2019 16:18 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
11/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/12/2019 16:13 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/02/2019 13:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/02/2019 15:04 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
15/02/2019 14:53 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator SEM PARECER
07/11/2018 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
31/10/2018 18:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2018 18:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/10/2018 17:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/08/2018 16:45 CCJ/Secretaria/Adiado
29/08/2018 16:39 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 16/05/18 (EDIR SALES). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 26/06/18 (CLAUDIO FONSECA). ADIADO POR 10 REUNIÕES EM 29/08/18 (EDIR SALES).
29/08/2018 16:39 CCJ/Secretaria/Adiado
09/08/2018 17:21 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 16/05/18 (EDIR SALES). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 26/06/18 (CLAUDIO FONSECA).
09/08/2018 17:21 CCJ/Secretaria/Relatado INCONSTITUCIONALIDADE
02/08/2018 13:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/06/2018 08:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator SEM PARECER
26/06/2018 13:36 CCJ/Secretaria/Adiado
26/06/2018 13:36 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 16/05/18 (EDIR SALES). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 26/06/18 (CLAUDIO FONSECA).
26/06/2018 13:36 CCJ/Secretaria/Adiado
16/05/2018 16:57 CCJ/Secretaria/Adiado
16/05/2018 16:34 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 16/05/18 (EDIR SALES).
16/05/2018 16:34 CCJ/Secretaria/Adiado
09/05/2018 18:17 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
09/05/2018 18:17 CCJ/Secretaria/Relatado INCONSTITUCIONALIDADE
01/03/2018 16:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/02/2018 12:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2018 16:30 CCJ/Recebido
26/02/2018 14:40 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
01/11/2017 17:33 PROC-CMSP/Recebido
01/11/2017 15:39 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/11/2017 15:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 22/02/2017
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissões Designadas em: 31/10/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/02/2018
Prazo regimental 13/03/2018
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 26/02/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2928 /2019 , apresentado em: 05/12/2019
Parecer Número 2453 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/12/2019 , página 115, coluna 1
Em 12/12/2019 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/12/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/12/2019
Prazo regimental 01/01/2020
Relator , designado em: 19/12/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 111/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria da Vereadora Rute Costa
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 22/02/2021
Prazo regimental 09/03/2021
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 23/02/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1444 /2021 , apresentado em: 08/09/2021
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão CONTRÁRIO
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 471/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 750/2017 (27/10/2017)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 742/2021 (18/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/07/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 742/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 750/2017, de autoria da Vereadora Rute Costa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0002368-1
Matérias Referidas PL 750/2017 (27/10/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 471/2021 (08/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (18/08/2021) ao processo PL 750/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 471/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/07/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 742/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 750/2017, de autoria da Vereadora Rute Costa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0002368-1
Matérias Referidas PL 750/2017 (27/10/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 471/2021 (08/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (18/08/2021) ao processo PL 750/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 471/2021
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/07/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail