PROJETO DE LEI

PL 747/2017

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16970 - 24/07/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/2017
Publicação DOC
Autuado em 27/10/2017 - Processo 01-747/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2017 (13/12/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 846/2018 (22/06/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 912/2018 (24/07/2018) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 31/10/2017, na Sessão Ordinária 64, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 01/11/2017, página 100, coluna 3
Palavras-Chave: CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DOS JOVENS CRISTAOS  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento 30/07/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/07/2018 Encerrado-PROMULGADO
30/07/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/06/2018 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/08/2018 16:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/08/2018 16:01 ARQUIVO/Recebido
30/07/2018 08:14 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
12/06/2018 18:13 SGP23/Recebido
12/06/2018 17:45 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
08/06/2018 17:09 SGP21/Recebido
08/06/2018 13:33 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
06/06/2018 15:37 FIN/Secretaria/Deliberado
10/05/2018 13:47 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/05/2018 13:47 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/04/2018 12:15 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/04/2018 18:26 FIN/Consultoria/Para análise
16/04/2018 13:49 FIN/Recebido
16/04/2018 12:10 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
16/04/2018 12:32 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2018 17:48 EDUC/Secretaria/Deliberado
11/04/2018 17:04 EDUC/Secretaria/Deliberado
04/04/2018 17:47 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
04/04/2018 17:47 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/04/2018 17:10 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/03/2018 17:21 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/03/2018 12:18 EDUC/Recebido
14/12/2017 16:59 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
02/03/2018 17:20 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2018 13:33 EDUC/Consultoria/Para análise
28/02/2018 13:33 EDUC/Consultoria/Para análise
26/02/2018 15:22 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/12/2017 17:14 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/12/2017 16:05 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/12/2017 15:35 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/11/2017 15:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/11/2017 14:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2017 13:54 CCJ/Recebido
16/11/2017 12:55 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
01/11/2017 17:33 PROC-CMSP/Recebido
01/11/2017 15:39 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/11/2017 15:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 31/10/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/2017
Prazo regimental 01/12/2017
Relator Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) , designado em: 27/11/2017
Relatório
Relatório Número 1995 /2017 , apresentado em: 13/12/2017
Parecer Número 1958 /2017 , apresentado em: 13/12/2017
Autor Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/12/2017 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/12/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/12/2017
Prazo regimental 29/12/2017
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 27/02/2018
Relatório
Relatório Número 309 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Parecer Número 315 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/04/2018 , página 94, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/04/2018
Prazo regimental 01/05/2018
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 18/04/2018
Relatório
Relatório Número 877 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Parecer Número 852 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP23 846/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 22/06/2018
Matérias Referidas PL 747/2017 (27/10/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/06/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 912/2018
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 24/07/2018
Matérias Referidas PL 747/2017 (27/10/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/07/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail