PROJETO DE LEI

PL 732/2017

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16948 - 28/06/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA O EDUCADOR PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO PAULISTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/10/2017
Publicação DOC
Autuado em 24/10/2017 - Processo 01-732/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 499/2018 (09/05/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 801/2018 (14/06/2018) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 272, coluna 4
Palavras-Chave: DECLARACAO  |  EDUCACAO  |  EDUCADOR  |  ENSINO MUNICIPAL  |  HOMENAGEM  |  HOMENAGEM POSTUMA  |  PATRONO  |  PATRONO DA EDUCACAO PAULISTANA  |  PAULO FREIRE  | 
Data de Encerramento 29/06/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/06/2018 Encerrado-PROMULGADO
29/06/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/06/2018 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/06/2018 14:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/06/2018 14:41 ARQUIVO/Recebido
29/06/2018 09:27 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
07/06/2018 14:11 SGP23/Recebido
06/06/2018 16:57 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
25/05/2018 13:13 SGP21/Recebido
25/05/2018 12:17 SGP12/Para Recebimento de SGP21 abertura de prazo artigo 46,X, do RI
25/05/2018 12:05 SGP12/Recebido
24/05/2018 14:02 EDUC/Para Recebimento de SGP12
23/05/2018 15:21 EDUC/Secretaria/Deliberado
16/05/2018 17:01 EDUC/Secretaria/Adiado
10/05/2018 15:28 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/05/2018 15:28 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
09/05/2018 12:32 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
03/05/2018 16:28 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/04/2018 16:48 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2018 18:06 EDUC/Consultoria/Para análise
19/04/2018 14:35 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2018 14:31 EDUC/Recebido
19/04/2018 11:54 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
18/04/2018 15:53 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/04/2018 13:29 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
13/04/2018 13:29 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
05/03/2018 14:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/02/2018 19:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2017 15:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
22/11/2017 19:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2017 14:35 CCJ/Recebido
22/11/2017 13:42 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
26/10/2017 17:17 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2017 16:49 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2017 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/10/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/11/2017
Prazo regimental 07/12/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 02/03/2018
Relatório
Relatório Número 424 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Parecer Número 399 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/04/2018 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/04/2018
Prazo regimental 04/05/2018
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 25/04/2018
Relatório
Relatório Número 729 /2018 , apresentado em: 23/05/2018
Parecer Número 695 /2018 , apresentado em: 23/05/2018
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/05/2018 , página 85, coluna 4
Em 25/05/2018 , página 70, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2018
Requerimentos:
RDS 499/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA AO PL 732/17 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI QUE "DECLARA O EDUCADOR PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO PAULISTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/05/2018
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Ofícios:
OF-SGP23 801/2018
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 14/06/2018
Matérias Referidas PL 732/2017 (24/10/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2018
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