PROJETO DE LEI

PL 536/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 15.199, DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2017
Autuado em 10/08/2017 - Processo 01-536/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/04/2018 PL 536/2017   PL 00536-2017.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
21/03/2019 PL 536/2017   PL 536 2017 - ADM.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
09/05/2019 PL 536/2017   PL 536.2017.pdf Principal 1 CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA
19/09/2019 PL 536/2017   PL 536 2017.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
15/07/2020 DSP 2803/2020 PL 536/2017 Termo de conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
05/01/2021 DSP 588/2021 PL 536/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/01/2021 ARQ 209/2021 PL 536/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 536/2017 desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 536/2017 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DESARQ 372/2021 PL 536/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
19/02/2021 DSP 7773/2021 PL 536/2017 RECEBIMENTO - SGP - 19/02/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
24/02/2021 DSP 8528/2021 PL 536/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) - 24/02/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
02/06/2021 CV 479/2021 PL 536/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
02/06/2021 RELCOM 598/2021 PL 536/2017 PL 536-2017 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Fernando Holiday - FIN.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
03/06/2021 DSP 13796/2021 PL 536/2017 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 03/06/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 602/2019 (12/09/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (11/04/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 110/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 472/2019 (13/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 15/08/2017, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 16/08/2017, página 60, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  APLICATIVO MOVEL  |  ATUALIZACAO  |  AVISO  |  CONSULTA  |  DISPONIBILIDADE  |  DISTRIBUICAO GRATUITA  |  DIVULGACAO  |  ESTOQUE  |  FARMACIA  |  FORNECIMENTO  |  INFORMACAO  |  INTERNET  |  LEI 15.199/2010  |  LISTA  |  LOCAL  |  MEDICAMENTOS  |  PAINEL  |  PLACA  |  POSTO DE SAUDE  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  TELEFONE CELULAR  |  UNIDADE DE SAUDE  |  VISIBILIDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/06/2021 15:51 FIN/Para Recebimento de SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/06/2021 15:51 FIN/Para Recebimento de SGP21
02/06/2021 17:02 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/06/2021 16:50 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
02/06/2021 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
28/05/2021 18:19 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/05/2021 19:42 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
19/05/2021 14:38 FIN/Relator/Assinar Relatório
19/05/2021 13:38 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
05/05/2021 20:43 FIN/Relator/Análise do Estudo PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
24/02/2021 16:54 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
19/02/2021 14:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2021 14:02 FIN/Recebido
19/02/2021 13:15 SGP22/Para Recebimento de FIN Apreciação pelas comissões
19/02/2021 09:53 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:07 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 110/2021
07/01/2021 18:40 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 19:16 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/10/2019 13:27 FIN/Relator/Análise do Estudo
16/09/2019 16:38 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
16/09/2019 16:38 FIN/Consultoria/Para análise
13/08/2019 17:17 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
07/08/2019 13:38 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/06/2019 15:39 FIN/Relator/Análise do Estudo
14/05/2019 18:48 FIN/Consultoria/Para análise
09/05/2019 15:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2019 14:00 FIN/Recebido
09/05/2019 11:45 SAUDE/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
08/05/2019 17:19 SAUDE/Secretaria/Publicar Parecer
08/05/2019 13:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
16/04/2019 12:56 SAUDE/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido.
16/04/2019 12:56 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/04/2019 17:55 SAUDE/Relator/Assinar Relatório
12/04/2019 17:19 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
27/03/2019 10:36 SAUDE/Consultoria/Para análise
21/03/2019 15:27 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2019 15:25 SAUDE/Recebido
21/03/2019 15:00 ADM/Para Recebimento de SAUDE Com parecer publicado
27/02/2019 17:15 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
27/02/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
20/02/2019 18:45 ADM/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido.
20/02/2019 18:45 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/06/2018 14:31 ADM/Relator/Assinar Pedido de Informações
06/06/2018 18:49 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
06/06/2018 18:47 ADM/Recebido
06/06/2018 18:23 SGP12/Para Recebimento de ADM
06/06/2018 18:19 SGP12/Recebido
06/06/2018 17:02 SGP21/Para Recebimento de SGP12
06/06/2018 16:23 SGP21/Recebido
06/06/2018 16:04 ADM/Para Recebimento de SGP21 A pedido reunião conjunta
06/06/2018 15:30 ADM/Secretaria/Adiado
30/05/2018 13:01 ADM/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
30/05/2018 13:01 ADM//
29/05/2018 18:19 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/05/2018 18:08 ADM/Relator/Assinar Relatório
24/05/2018 13:30 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
08/05/2018 16:17 ADM/Relator/Análise do Estudo
03/05/2018 17:40 ADM/Consultoria/Para análise
23/04/2018 17:38 ADM/Consultoria/Para análise
12/04/2018 19:03 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/04/2018 18:47 ADM/Recebido
12/04/2018 18:00 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
11/04/2018 17:21 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/04/2018 18:12 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
10/04/2018 18:12 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/03/2018 17:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/02/2018 19:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2018 16:11 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
08/02/2018 11:44 CCJ/Secretaria/
03/10/2017 19:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
28/09/2017 12:31 CCJ/Secretaria/Aguardando Digitalização
18/09/2017 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2017 13:39 CCJ/Recebido
18/09/2017 11:59 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
16/08/2017 17:15 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2017 16:50 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2017 16:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 15/08/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/09/2017
Prazo regimental 03/10/2017
Relator Ver. JOÃO JORGE (PSDB) , designado em: 02/03/2018
Relatório
Relatório Número 297 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Parecer Número 274 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Autor Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/04/2018 , página 97, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/04/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/04/2018
Prazo regimental 03/05/2018
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 23/04/2018
Relatório
Relatório Número 66 /2019 , apresentado em: 27/02/2019
Parecer Número 66 /2019 , apresentado em: 27/02/2019
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/03/2019 , página 93, coluna 2
Em 02/03/2019 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2019
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 21/03/2019
Prazo regimental 05/04/2019
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 26/03/2019
Relatório
Relatório Número 791 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Parecer Número 561 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/05/2019 , página 109, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/05/2019
Prazo regimental 24/05/2019
Relator , designado em: 15/05/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios:
OF-SGP12 472/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/08/2019
Matérias Referidas PL 536/2017 (10/08/2017)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 602/2019 (12/09/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 602/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/09/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 366/2019-C
Matérias Referidas PL 536/2017 (10/08/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 472/2019 (13/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (12/09/2019) ao processo PL 536/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 472/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/08/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 602/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/09/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 366/2019-C
Matérias Referidas PL 536/2017 (10/08/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 472/2019 (13/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (12/09/2019) ao processo PL 536/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 472/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/08/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 110/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 19/02/2021
Prazo regimental 06/03/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) , designado em: 24/02/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 598 /2021 , apresentado em: 25/05/2021
Parecer Número 408 /2021 , apresentado em: 02/06/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/06/2021 , página 81, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail